terça-feira, 12 de dezembro de 2017

TIC: Possível desembarque dos chineses preocupa teles que operam no Brasil


A movimentação de empresas chinesas na direção da Oi, em recuperação judicial e em busca de sócio e capitalização, alertou as operadoras de telecom que operam no país. Já dispararam sinais ao governo de que não vão aceitar tratamento privilegiado a um eventual investidor chinês.

As empresas de telecom que operam no país, tanto as de capital estrangeiro, como Telefônica, TIM e grupo América Móvil, como a brasileira Algar Telecom, até então vinham acompanhando de perto as movimentações em torno sobre possíveis novos investidores na Oi – sobretudo estrangeiros. Mas a entrada dos chineses em cena mudou o cenário.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2017

TIC: Medida Provisória alivia a Oi com redução de 40% das multas da Anatel, cancela TAC, mas manterá Selic no parcelamento da dívida


A Medida Provisória irá estabelecer melhores condições para a Oi pagar as multas aplicadas pela Anatel

A Advocacia Geral da União (AGU) já concluiu o texto da Medida Provisória que irá tratar das dívidas das empresas em recuperação judicial com as autarquias federais, na qual a situação mais premente é a da Oi, que precisa de uma saída urgente para a dívida de R$ 11 bilhões que está listada na Recuperação Judicial (RJ) e cuja nova proposta de acordo deverá ser apresentada nessa quarta-feira, 12, pelo presidente da empresa, Eurico Teles, ao juiz da 7 Vara, Fernando Vianna.

INSS: Parcela de pensionistas e aposentados dispara, e Previdência oficial já sustenta 14,2% da população


Participação de beneficiários na população cresceu 72,1% em 23 anos, diz Ipea
   
O impacto do envelhecimento da população brasileira na Previdência — um dos principais motivos para a reforma em discussão — já chegou. E apareceu bem antes de 2060, horizonte mirado pelo governo ao defender mudanças nas regras da aposentadoria, quando um terço dos brasileiros serão idosos.

Mundo: Espanha deve fazer já a sua reforma da Previdência


Não se pode nem se deve perder mais tempo. As pensões são um problema de Estado que a mecânica política Governo-Parlamento-agentes sociais está encarando com negligência

Durante os últimos cinco anos aumentaram as advertências preocupadas das organizações nacionais e internacionais sobre o sistema previdenciário na Espanha. O financiamento do sistema passa por dois problemas graves e difíceis de enfrentar sem uma reforma profunda de receitas e despesas.

sábado, 9 de dezembro de 2017

Fundos de Pensão: Anapar diz que decisão do CNPC criando Comitê de Auditoria, inclusive na Sistel e outras 16 EFPCs, esvazia atribuições dos Conselhos Fiscais


No último dia 6 de dezembro, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, com o voto contrário da Anapar, da Abrapp e dos representantes dos Patrocinadores e Instituidores (fato raro), resolução disciplinando a contratação de auditoria independente.
A Resolução também cria um Comitê de Auditoria com competências bem similares aos dos atuais conselhos fiscais dos fundos de pensão e determina que as entidades de previdência devam indicar um diretor responsável pela sua contabilidade.

Planos CPqD: Resultados de outubro 2017 dos planos da Sistel


clique sobre a tabela para aumentá-la

Todos planos seguem equilibrados, rentáveis e apresentaram sobras (reservas superiores as obrigações futuras) nos dez primeiros meses de 2017.

No mês de outubro os planos InovaPrev e PBS-A não apresentaram rentabilidade superior as suas respectivas metas atuariais. As metas daquele mês subiram muito em relação ao mês anterior, inclusive superaram o CDI de outubro.

O destaque negativo em rentabilidade no mês de outubro ficou por conta do plano InovaPrev (0,34%), índice menor que a metade de sua meta (0,73%) e do CDI (0,64).

Já o destaque positivo em rentabilidade ficou por conta dos planos PAMA, PBS-CPqD, CPqDPrev e PBS-A que superaram o CDI.

Mesmo com mau desempenho do InovaPrev em outubro se considerarmos o acumulado do ano, o destaque seguiu com o InovaPrev, que apresentou um rendimento superior a sua meta e seguiu sendo sendo o único plano que ultrapassou o CDI acumulado no ano (8,73%), com 9,73%, resultado do bom desempenho que teve até setembro desta ano.

A rentabilidade do plano InovaPrev, na modalidade CD (financeira), desde sua criação em fev14 (48,15%), segue inferior a do plano CPqDPrev (modalidade CV) neste mesmo período (51,61%).

O plano mais equilibrado foi o PBS-A, que segue com folga superior a 32% para o pagamento de suas obrigações. Este plano acumula neste ano sobras crescentes de R$ 2,27 bilhões e teve sua Reserva Especial (superavit a distribuir futuramente) aumentada para R$ 912 milhões, devido ao bom rendimento de suas aplicações até o mês de setembro.

Relativo a volta das contribuições ao plano por parte de suas patrocinadoras (grupo CPqD) e auto patrocinados no mês de setembro no  InovaPrev, o plano apresentou uma redução esperada da variação da Reserva Matemática em outubro (passou de 6,3% para 5,2% neste ano), enquanto a redução dos Fundos Previdenciais, contrariamente ao esperado, aumentou para 11,8% neste ano, devido a baixa rentabilidade do plano em outubro.

O plano CPqDPrev segue estável com sobras agora acumuladas de R$ 50,3 milhões neste ano.

No plano PBS-CPqD, segue chamando a atenção o aumento de 2,5% neste ano de suas Reservas Matemáticas, do qual desconhecemos o motivo, já que é um plano fechado e de poucos participantes e assistidos (29 no total). 

No PAMA verificou-se no mês de outubro um avanço das sobras do plano (fundo assistencial), devido a saída preocupante de 230 usuários do plano naquele mês. Somente neste ano, já foram 502 cancelamentos no plano assistencial da Sistel, ou 1,7% de usuários do plano.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Sistel: Comunicado informa que reajuste anual do benefício neste mês será de 1,95% e será pago 20/dez, junto com metade do 13o. benefício


Veja íntegra do Comunicado da Sistel enviado hoje a seus assistidos:


"Temos duas informações importantes para você. 
Nesse mês de dezembro/2017, o seu benefício será reajustado em 1,95%. Esse percentual corresponde a variação acumulada do INPC no período de dezembro de 2016 a novembro de 2017. 

A outra informação importante, é que a segunda parcela do Abono Anual (décimo terceiro dos Assistidos) será paga no dia 20 de dezembro com o seu pagamento mensal.
Lembre-se de que no mês de junho/2017 antecipamos 50% do valor do Abono Anual, portanto, no dia 20 de dezembro você receberá os 50% restantes.

Aproveitamos para desejar a você e sua família um 2018 de saúde e muitas alegrias!
Cordialmente, Diretoria Executiva"

Fonte: Sistel (08/12/2017)

Sistel: Condicionantes da Sistel a gestores de investimentos em renda fixa e multimercado incluem rendimentos acima do CDI, através de riscos de mercado


Esta é a tendência atual de investimentos para fugir dos baixos índices de inflação

Conforme já postado neste blog, a Sistel escolheu a Sulamerica e Bradesco como gestores para as aplicações em renda fixa e a Western e Santander Assets para gestores de aplicações em multimercado.

Fundos de Pensão: CNPC aprova resolução que regulamenta auditoria independente nas fundações


O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou na quarta-feira, 6 de dezembro, resolução que regulamenta a auditoria independente nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O objetivo é aumentar o grau de confiança nas demonstrações contábeis das entidades. Além de regulamentar esse tipo de auditoria, Paulo César dos Santos, Subsecretário do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, acredita que a resolução irá permitir uma maior transparência na gestão das EFPC.

Fundos de Pensão: Ex secretária da SPC (atual Previc) defende conselheiros independentes e diretores profissionais e fala sobre a maturidade na Sistel (mais assistidos que ativos)


A atual presidente da Fapes, que já foi secretária da Previdência Complementar, defende a criação de uma agência única para fiscalizar abertas e fechadas

A economista Solange Paiva Vieira é um nome bastante conhecido do sistema de fundos de pensão. Ela dirigiu a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), o órgão que deu origem à Previc, entre os anos de 2000 e 2001. Comprou uma briga com o Ministério da Previdência, então comandado por Roberto Brandt, ao defender o fim da ingerência política nos fundos de pensão e ao divulgar uma lista com o nome das fundações com déficit atuarial.

Fundos de Pensão: PGA (Plano de Gestão Administrativa) por Entidade é aprovado por unanimidade pelo CNPC


A última reunião de 2017 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), realizada nesta quarta, 6, contou com a importante aprovação da resolução que regulamenta os Planos de Gestão Administrativa (PGA) por Entidade – apresentada e defendida pela Abrapp nas últimas reuniões do órgão. Aprovada por unanimidade, a proposta teve ainda um aperfeiçoamento que permite a utilização do PGA inclusive nos 5 primeiros anos de funcionamento da entidade.

quarta-feira, 6 de dezembro de 2017

INSS: Erro do INSS dá direito à revisão de aposentadoria aos aposentados depois de 18/6/2015 que cumpriram a Formula 85/95 e não receberam beneficio integral devido fator previdenciário


Segurado que não conseguiu se enquadrar nas regras de concessão da Fórmula 85/95, que garante benefício integral, pode pedir para cálculo ser refeito

Quem se aposentou pelo INSS depois de a Fórmula 85/95 entrar em vigor em 18 de junho de 2015 e, à época, se enquadrava no cálculo, mas recebeu benefício inferior ao que realmente deveria, pode ter direito à revisão.

Fundos de Pensão: Antiga diretoria do Postalis entrará com representação no MP contra Previc


Grupo alega que não foi notificado de irregularidades no fundo de pensão dos Correios
 
A intervenção no quarto maior fundo de pensão do país desencadeou uma disputa política nos bastidores que deve acabar na Justiça. A antiga diretoria do Postalis, fundo de pensão dos carteiros, vai entrar com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Fundos de Pensão: Especialistas questionam análise de reputação ilibada pela Previc em processos de habilitação de conselheiros nas EFPCs


Advogados e consultores estão questionando a utilização do critério da reputação ilibada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) como requisito para habilitação de dirigentes. Os especialistas apontam problemas legais da Instrução Normativa Previc nº 6 e falta de critérios claros na utilização do procedimento pela autarquia, defende Rodrigues.

Sistel: Divulgado resultado do processo de seleção dos gestores de nossas aplicações nos fundos de renda fixa e multimercado


Diretoria Executiva da Sistel divulga resultado do processo de seleção de gestores

Conforme processo de seleção de gestores de fundos Renda Fixa e Multimercados divulgado no portal da Fundação em agosto/2017, vimos por meio desta informar o resultado ao mercado e às instituições participantes.

Aposentadoria: Longevidade e reforma da previdência pública do governo estimulam busca por previdência privada de bancos


O aumento da expectativa de vida e a percepção de que mudanças nas regras da Previdência pública estão cada vez mais próximas têm elevado a busca por alternativas de poupança para aposentadoria. Um exemplo disso é o segmento de previdência privada aberta, que, mesmo durante a crise econômica, manteve o ritmo de crescimento.

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Fundos de Pensão: Conselheiro eleito, participantes e assistidos da Petros atacam o plano de equacionamento de déficit do Petros BD


Para o conselheiro fiscal eleito da Petros, Fernando Siqueira,  "o termo de ajuste de conduta assinado com a Previc para elaboração do plano de equacionamento do Plano Petros BD, é um verdadeiro genocídio em câmara lenta, punindo pessoas inocentes que foram responsáveis pela criação e elevação da Petrobras à condição de maior empresa brasileira e uma das maiores mundiais”.

Fundos de Pensão: PREVIC decide afastar diretoria da Fundação Celos


A PREVIC-Superintendência Nacional de Previdência Complementar decidiu afastar os três diretores da Fundação Celesc de Seguridade Social-Celos     

A decisão se dá em forma de inabilitação, consequência de auto de infração de 2016.

Os diretores afastados são Ademir Zanella (presidente), João Paulo de Souza e Henri Machado Cláudio. Eles tem direito a recurso no prazo de 10 dias.  O recurso tem efeito suspensivo, isto é, todos continuarão nos cargos até decisão final da Previc.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2017

TIC: Telefonia fixa perde 80 mil linhas por mês


A telefonia fixa perdeu 843,7 mil acessos entre janeiro e outubro de 2017. Segundo a Anatel, o mês terminou com 40,9 milhões de linhas ativas no país, o que significa um recuo de praticamente 2% na base de assinantes desde o início do ano.

domingo, 3 de dezembro de 2017

INSS: Déficit da Previdência seria 40% menor sem isenções e renúncias fiscais, que foram de R$58 bi, diz relatório do INSS


Os benefícios que o governo concede para diferentes setores da economia custam cada vez mais caro na hora de financiar as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado. Segundo levantamento divulgado nesta semana pelo Ministério da Fazenda, o déficit da Previdência Social seria 40% menor sem as renúncias fiscais.

INSS: Segurado a partir deste mês vai trabalhar mais dois meses com novo fator previdenciário


Os segurados que reúnem ou estão perto de completar as condições mínimas para pedir a aposentadoria por tempo de contribuição já podem saber quanto vão ganhar se agendarem o benefício a partir de agora.

Na sexta-feira, a tabela do fator previdenciário mudou, como ocorre no dia 1º de dezembro de cada ano.

IR de Idosos: Comissão aprova dedução das despesas de idosos com remédio no Imposto de Renda, mas impõem limite


O rendimento mensal tributável médio deve ser inferior a seis salários mínimos – atualmente em R$ 5.622

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que amplia as possibilidades de dedução no Renda da Pessoa Física das despesas com saúde, inclusive com remédios, óculos e próteses.

Fundos de Pensão: Presidente da FIDEF assume compromisso para manutenção do Art. 21 da Lei Complementar 109/2001 (punição a fraudadores) no PLP-439/2017


O Projeto de Lei Complementar 439/2017, de autoria do Deputado Efraim Filho, ex-presidente da CPI dos Fundos de Pensão, com apoio técnico e parceria institucional da FIDEF – Associação Nacional Independente dos Dirigentes Eleitos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, foi protocolado em 31/10/2017 na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o PLP 439/2017, que propõe alterações na Lei Complementar 109/2001, visando a melhor delimitação das atuais regras de equacionamento para os fundos de pensão, de maneira a torná-la menos severa e mais equilibrada quanto às suas responsabilidades.

TIC: Na crise da Oi, Tanure quer cautelar da Anatel para impedir fundo Aurelius (Nextel) de ficar com a tele


A guerra de fundos para ficar com a Oi gerou nesta sexta-feira, 1º/12, uma reclamação na Anatel do Société Mondiale, de Nelson Tanure contra o Aurelius Capital, um dos chamados “fundos abutres” que compraram parte da dívida da operadora brasileira e se digladiam pelo espólio da tele. Segundo o Société, o Aurelius controla indiretamente a Nextel no Brasil. E, por isso, merece uma cautelar que o impeça de também tentar ficar com a Oi.

sábado, 2 de dezembro de 2017

Fundos de Pensão: Participantes de planos deficitários são favoráveis ao PLP 439/17 que modifica forma de equacionamento de déficit


Da mesma forma como este blog vem criticando desde o ano passado a Instrução Previc nº 32, de 02/09/2016, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2016 (vide postagem neste link), que modificou a LC 109/2001 apresentando os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar – EFPC para a elaboração, aprovação e execução de planos de equacionamento de déficit, no cumprimento das disposições previstas na Resolução CGPC n° 26, de 29 de setembro de 2008, varias associações e federações ligadas a planos previdenciários hoje deficitários tem se manifestado a favor de nova alteração das regras para este equacionamento através do PLP 439/17.

INSS: Uma das poucas justificativas reais para a Reforma da Previdência é nivelar o teto da aposentadoria dos servidores ao do INSS, mas eles pressionam contra


Se houver recuo diante da pressão de corporações, frustra-se o objetivo inicial das mudanças que era a equiparação entre os diversos sistemas de aposentadoria

Sintomático que, logo depois de receber o cargo de diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia tenha feito uma visita institucional ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para reivindicar o estabelecimento de regras específicas de aposentadoria para os policiais, na reforma que Maia, como deseja o governo e recomenda o bom senso, tenta agendar para votação em plenário ainda este mês.

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Comportamento: Apenas quem entrou na Justiça contra expurgos de Planos econômicos na poupança é que terá direito a ressarcimento


Possibilidade de estender a consumidores sem ação judicial, solicitada pela AGU, foi descartada
   
Representantes de bancos e de poupadores decidiram, com respaldo do governo, que só terá direito a participar do acordo para a compensação de perdas na poupança com a mudança dos planos econômicos nas décadas de 1980 e 1990 quem ingressou na Justiça em ações coletivas e individuais cobrando o ressarcimento.

INSS: Justiça suspende anúncios do governo a favor da reforma da Previdência


Juíza aplica multa de diária de R$ 50 mil caso decisão seja descumprida
   
A juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da Justiça Federal em Brasília decidiu suspender, nesta quinta-feira, a campanha publicitária do governo federal em favor da reforma da Previdência. Ela aceitou os argumentos da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais do Brasil (Anfip) de que as propagandas não têm cunho educativo. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão “assim que foi intimada”.

Sistel fez bom negócio vendendo sua participação na CPFL no final do ano passado por R$ 25,00 /ação


O "detalhe" da OPA da CPFL que ninguém viu e que provocou a queda de 24% da ação
A chinesa State Grid realizou a OPA por aquisição de controle da companhia

As ações da CPFL Energia (CPFE3) desabam na Bolsa nos últimos pregões, mais precisamente 24% em 4 dias. Algo que não deveria ser comum para um papel que estava em OPA (Oferta Pública de Aquisição), cujo leilão ocorreu às 15h (horário de Brasília) desta quinta-feira (30).

Fundos de Pensão: CMN endurece normas para aplicação de recursos de fundos de pensão no exterior


Aportes só serão feitos em fundos de países ou empresas com ‘grau de investimento’
   
A equipe econômica endureceu as regras para a aplicação do dinheiro dos fundos de pensão brasileiros no exterior. Depois de vários escândalos — como o do Postalis, o fundo de pensão dos carteiros — o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu novas normas de segurança.