TIC: Oi está sob risco de perder gestão após o avanço de Nelson Tanure

A Oi, protagonista da maior recuperação judicial já realizada no Brasil, com débitos de R$ 64 bilhões, corre o risco de perder a liderança da administração e da operação nos próximos dias. Conforme o Valor apurou, o presidente da empresa, Marco Schroeder, o presidente do conselho, José Mauro Mettrau Carneiro, e os dois conselheiros independentes indicados pelo BNDES, Marcos Duarte e Ricardo Reisen, passaram a considerar a renúncia de seus cargos, após o avanço do acionista Nelson Tanure sobre a tele. Com eles, também sairiam diretores graduados.
Algumas das renúncias podem ocorrer ainda hoje, a depender do resultado dos encontros de Schroeder e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a Advocacia-Geral da União (AGU), líder do grupo de trabalho que busca solução para os créditos públicos detidos contra a tele, superiores a R$ 20 bilhões.

É assim, em clima de guerra, que começa a semana da assembleia de credores da Oi, marcada para sexta-feira, 10.   Em meio ao feriado, Tanure, que aplicou R$ 70 milhões na compra de uma posição minoritária e dominou o conselho de administração da tele, assumiu o poder também da gestão executiva.  O conselho da tele, sem que o tema estivesse na pauta da reunião, deu posse a dois membros para se tornarem, cumulativamente, diretores estatutários - Hélio Costa e João Vicente. Com isso, Tanure não depende mais do presidente, Marco Schroeder, e do diretor jurídico, Eurico Teles, para adotar as medidas que quiser, relacionadas ao plano de recuperação e ao acordo com seu grupo de credores, o G6.  

O estatuto da Oi dá poder para dois diretores estatutários juntos assinarem por decisões estratégicas da empresa.  Na sexta-feira, o conselho da Oi também decidiu aprovar o acordo com o G6, que tem R$ 2,4 bilhões em créditos contra a empresa, e encerrar diálogo com o maior grupo de credores, com R$ 21 bilhões em dívidas, assessorados pela G5 Evercore e pela Moelis & Company. A assinatura do acordo com o G6 está prevista para ser submetida à nova diretoria ainda hoje.  Em resposta ao Valor, o investidor defende a proposta do G6 como um acordo negociado extensamente e firme. Tanure alega que a proposta da G5 e Moelis à tele foi "hostil" e "não solicitada", a despeito de ser resultado dos diálogos com a direção executiva da empresa. A proposta ainda não era final, por isso não era firme. As negociações estavam em andamento.  O fato de a oferta ainda ser vinculante, ou seja, obrigatória, foi um dos motivos alegados pelo conselho da Oi para preferência pelo acordo com o G6.  

A opção da renúncia passou a ser considerada pelos administradores por entenderem que se tornarão, a partir de agora, passivos nas decisões a serem tomadas na companhia, mas solidários nas responsabilidades. Os conselheiros que estudam sair foram contrários às decisões de sexta-feira.  Schroeder e Teles se recusam a assinar o acordo de suporte ao plano de recuperação com o G6 por dois motivos. Preocupa o fato de o grupo ser pequeno. O plano deles já foi rechaçado tanto pelos credores da G5 e Moelis quanto pelo governo. E, especialmente, porque o acordo, uma vez assinado, obriga a Oi a pagar multas e taxas a esses credores antes mesmo que eles aportem dinheiro na empresa, conforme prevê o plano. Eles se dispõem a colocar R$ 3,5 bilhões no negócio, mas com diversas condicionantes. As despesas anteriores à injeção de capital podem chegar a R$ 1 bilhão e ocorrem mesmo que a capitalização não seja realizada.  Até mesmo o fracasso do plano em assembleia de credores obriga pagamento de multa, de R$ 500 milhões.  

O grupo de credores ligados a Tanure é também acionista relevante de Oi, conforme o Valor apurou, e da Pharol, maior acionista da tele, com 22,3% do capital. Eles possuem cerca de 20% de cada uma das empresas e, por isso, uma fatia já próxima a 40% da Oi.  O comitê internacional de credores da tele, assessorado por G5 e Moelis, divulgou nota na qual afirma que as ações tomadas pelo conselho da Oi "foram claramente adotadas na tentativa de fazer a companhia refém e forçar a aceitação de um plano cujo único objetivo é defender os interesses dos atuais acionistas minoritários controladores em detrimento de todos os demais agentes envolvidos e da própria companhia".  O comitê propõe que todas as partes envolvidas tomem as ações necessárias para "desfazer" as medidas, mas não cita o que ele próprio fará nesse sentido, e se fará.  

O governo, sob comando da ministra Grace Mendonça, da AGU, vem desenvolvendo uma solução para as dívidas da Oi com Anatel, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e demais bancos públicos estaduais. Tal modelo seria combinado à saída negociada pela tele com os credores privados.  O grupo da G5 e da Moelis quer ficar, após conversões de dívida em ações e uma capitalização de R$ 4 bilhões, com 88% da Oi. Como o G6 já é acionista da tele, Tanure e os credores teriam fatia equivalente no modelo deles próprios.  A Lei de Falências dá amplos poderes ao juiz da recuperação judicial em caso de conflito de acionistas com credores- Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro - para afastar administradores ou credores do processo.

Fonte: Valor (06/11/2017)