Sistel: Divulgado na imprensa o processo Hecatombe de retorno generalizado de recursos, participantes e assistidos ao antigo plano PBS, daqueles que pertenceram ao STB até 1997

Tem o apelido de Hecatombe o processo judicial contra a Sistel e patrocinadoras que anula todas as alterações introduzidas desde 1997 nos planos de previdência das empresas do Sistema Telebras (STB), antiga patrocinadora do fundo de pensão, obrigando a que retornem à ela grande parte dos recursos e participantes que hoje encontram-se nas fundações Atlântico e VisãoPrev. 

Internamente, o processo é conhecido pela equipe da fundação com este nome de Hecatombe, pelo poder de destruição que tem se for efetivamente implementado.

O processo foi movido há 12 anos pela Fenapas, a Federação dos Aposentados em Fundos de Pensão do Setor de Telecomunicações, e já teve votação favorável em primeira e segunda instância da Justiça do Rio de Janeiro. 

A Sistel já recorreu da decisão de 2ª instância mas a expectativa é que o processo persistirá pendendo como uma "espada de Dâmocles" ainda por muitos anos sobre as cabeças tanto da Sistel, com reservas de R$ 17,5 bilhões, como da Fundação Atlântico e da VisãoPrev, com reservas de R$ 10,48 bilhões R$ 5,85 bilhões respectivamente.

Fonte: Investidor Institucional (29/11/2017)

Nota da Redação: O termo espada de Dâmocles é uma alusão frequentemente usada para remeter a um conto que representa a insegurança daqueles com grande poder (devido à possibilidade deste poder lhes ser tomado de repente) ou, mais genericamente, a qualquer sentimento de danação iminente.

Deve ficar claro que nem todos participantes e assistidos dos diversos planos da Sistel, Atlântico e Visão seriam beneficiados caso o processo hecatombe seja vencedor, pois o antigo plano PBS era na modalidade Benefício Definido (BD), onde o cálculo da complementação da aposentadoria é em função do salário da ativa e do benefício do INSS, enquanto a maioria dos planos derivados do PBS tornaram-se, após 97, de Contribuição Variável ou Definida (CV ou CD, denominação Prev), onde o benefício é calculado de forma totalmente distinta, ou seja, em função dos aportes realizados durante a vida laboral. Assim, haverá também muitos prejudicados, principalmente aqueles que optaram por realizar grandes aportes durante a vida laboral visando alcançar um beneficio maior na aposentadoria. Os que optaram por contribuir com o mínimo (1% do salário) ou até  ficaram isentos por um tempo nos planos CV e CD seriam os maiores beneficiados com a hecatombe (o que demonstra a possível injustiça dos resultados dessa ação), alem de ganharem o direito de aderir ao plano PAMA, o que poderia complicar mais ainda a situação financeira daquele plano assistencial.

Somente os planos PBS remanescentes na Sistel (4) é que seguiram na modalidade BD depois de 97. Para estes não haveria grandes mudanças em termos do valor do benefício, mas provavelmente os de planos superavitários, como o PBS-A e PBS-Telebras, teriam seus excessos de reservas atuais diminuídos para cobrir os novos benefícios mais elevados daqueles que retornariam ao PBS e que deve ser a grande maioria daqueles que estão hoje nos planos Prev.

Para que cada assistido de hoje tenha ideia se se beneficiará ou não com a hecatombe basta trazer o valor de seu último salário de ativo ao dia de hoje (considerando os aumentos de dissídios de sua empresa patrocinadora), diminuir o valor de seu benefício atual do INSS e calcular 90% da diferença. Caso esse resultado exceda seu benefício que vem recebendo atualmente, ele teoricamente será beneficiado, alem de poder aderir ao PAMA.

O que ainda precisa ficar definido nesta ação judicial é se cabe a retroatividade das diferenças de benefícios pagos desde 1997. Se forem consideradas e como grande parte dos assistidos pode ter recursos a receber, é muito provável que os superavits de hoje dos planos PBS-A e da Telebrás minguem muito. Não é a toa que o processo é conhecido como hecatombe!