TIC: Negociação da Oi com credores está paralisada

Quase um mês após a Oi entregar seu plano de recuperação à Justiça, as negociações da operadora com os detentores de títulos permanecem na estaca zero, o que tem levado intranquilidade a estes credores. 

Fonte que acompanha o diálogo com credores desde antes da companhia entrar em recuperação judicial conta que dificilmente haverá qualquer avanço nas conversações com os "bondholders". 


Ontem, a Justiça holandesa determinou a suspensão temporária da execução da dívida da Portugal Telecom International Finance (PTIF) - veículo de investimento da Oi - pelos credores.

Governo precisa de ação coordenada no caso Oi 
O Senado deu ontem o aval para o governo nomear Juarez Quadros à presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Sem enfrentar qualquer resistência, o engenheiro eletricista que foi ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso teve sua indicação aprovada na sabatina da Comissão de Serviços de Infraestrutura e em votação no plenário da Casa. Resta, agora, apenas a publicação do decreto presidencial que vai autorizar a posse de Quadros no comando da agência. 
O novo integrante do conselho diretor chega com uma agenda de prioridades definida para sua gestão. No topo da lista, está o processo de recuperação judicial da Oi, que ele admite gerar "bastante preocupação". "Trata-se da maior concessão brasileira que, infelizmente, por um desastre econômico, está em recuperação judicial com uma dívida fabulosa e isso requer uma atenção redobrada", afirmou, após sessão de sabatina. 
Quadros quer propor ao governo uma nova estratégia de atuação. Para ele, o assunto precisa ser levado a outras esferas do governo federal, indo além das preocupações da Anatel em manter a continuidade dos serviços e tratar das cobranças de multas. Atualmente, a Oi registra R$ 11 bilhões em penalidades discutidas na agência e em contestações judiciais. 
"A gente precisa levar o assunto a uma estrutura maior de governo", frisou Quadros. Ele gostaria que o governo chamasse "outros órgãos" para discutir a parcela da dívida da operadora que está vinculada aos bancos públicos. 
A ideia defendida pelo ex-ministro passa por chamar o Banco do Brasil e a Caixa, que são credores da Oi. Para ele, a soma dos valores que as diferentes instituições públicas, seja de administração direta ou indireta, têm a receber pode ser encarada como "créditos que o governo tem" para negociar de forma coordenada. 
"É uma dívida bilionária que requer uma ação mais coordenada no âmbito do governo central para que não cheguem a posições diferentes entre esses entes, que são todos do governo federal", afirmou Quadros. Tal posição, segundo ele, precisa ser melhor articulada principalmente agora que começaram a surgir pedidos de moderação à Justiça. Na semana passada, o juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita a recuperação judicial da Oi, determinou a instauração de um processo de mediação entre a empresa de telefonia e a Anatel. 
Apesar da preocupação com o desfecho das negociações com os credores da Oi, o novo presidente da Anatel considera que os interesses dos usuários devem vir em primeiro lugar. "Falando em prioridades, primeiro tem que vir o consumidor porque a Oi é a maior operadora, se juntar todos os serviços tanto em operação fixa, quanto de celular, banda larga, TV por assinatura", disse Quadros. 
Ele assumirá o cargo deixado vago pelo ex-presidente da agência João Rezende, que renunciou ao posto. Sem entrar em temas polêmicos durante sua sabatina na comissão do Senado, Quadros defendeu uma visão de racionalidade econômica para o setor, com incentivos à competição. Ele criticou a eficácia dos indicadores que apuram a qualidade dos serviços. "Os indicadores não fazem sentido para o consumidor", ressaltou. 
Quadros reconheceu o crescimento da banda larga no Brasil nos últimos anos, mas destacou que o serviço está disponível somente em 26% dos lares. 
Sobre a ameaça dos aplicativos de internet (OTT, na sigla em inglês) às tradicionais operadoras de telecomunicações, Quadros se limitou a dizer que essa é uma questão que outros países tem enfrentado.

Fonte: Valor (05/10/2016)