Fundos de Pensão: A SPPC lançou o Periódico das Leis Complementares nº 108 e 109/2001

Segundo informações da SPPC, esta publicação disponibiliza com mais celeridade as atualizações na regulação do regime referenciadas nas Leis Complementares, a relação consolidada de normas por tema, bem como destaca as últimas normas aprovadas no período.

O Periódico será publicado a cada 2 meses, sendo o marco inicial o mês de setembro de 2016, com as informações posicionadas até agosto de 2016.

A divulgação, via web, pode ser acessada no seguinte endereço:
http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2013/05/leis-complementares-108-e-109-atualizada.pdf

Para facilitar a consulta de nossos leitores as atualizações das Leis Complementares referentes a Previdência Complementar poderão ser consultadas diretamente neste Blog no link Arquivos Aposentelecom -> Arquivos sobre Legislação PREVIC / CNPC, a esquerda da página inicial ou neste link.

Fonte: Gama e Aposentelecom (04/10/2016)