Fundos de Pensão: Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) poderá ser rebaixada no Ministério da Fazenda

Fazenda estuda transformar SPPC em subsecretaria 

O Ministério da Fazenda está estudando a possibilidade de transformar a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) em subsecretaria, estrutura que ficaria embaixo da Secretaria de Previdência, hoje comandada por Marcelo Caetano. Segundo fontes com conhecimento sobre o assunto, a proposta foi discutida em reunião interna com o secretário e deve ser encaminhada à Casa Civil. 


Caso a mudança ocorra, a SPPC não teria mais um secretário - que atualmente é José Edson da Cunha Junior - mas sim um subsecretário que responderia diretamente a Caetano. Além disso, a subsecretaria ainda teria duas coordenações gerais para tratar de áreas distintas. 

A SPPC fez parte da estrutura do Ministério do Trabalho e da Previdência até maio passado, quando houve a mudança da equipe de governo e da estrutura dos ministérios. A Previdência foi transferida para o Ministério da Fazenda e levou junto suas secretarias de previdência complementar (SPPC) e de previdência social (SPPS). As secretarias, porém, devem passar por processo de reestruturação e reorganização dentro do Ministério da Fazenda.

Fonte: Investidor Institucional (18/10/2016)