sábado, 30 de julho de 2016

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sexta-feira, 29 de julho de 2016

Fundos de Pensão: Anabb discute PLP 268 com o Secretário da Previdência



Os diretores da ANABB reuniram-se nesta quarta-feira, 27/07, com o Secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano. O secretário é a maior autoridade na área de previdência do governo.

TIC: MP defende bloqueio do WhatsApp e sugere fim do serviço no Brasil


Promotores e procuradores federais, estaduais, do trabalho e militares se uniram em uma nota de repúdio ao Facebook e ao Whatsapp, acusando as “empresas estrangeiras” de desrespeitarem a legislação nacional por não entregarem o conteúdo de conversas de seus usuários às autoridades, mesmo quando assim determinado pela Justiça.

Fundos de Pensão: Foi a Previc que denunciou BNDES junto ao TCU


A PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) fez uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que mandou cobrar quase R$ 1 bilhão da FAPES, Fundação de Assistência e Previdência Social, que foi repassado irregularmente pelo banco.

Fundos de Pensão: Postalis demite auditor que descobriu falcatruas


Dois dias depois de tomar posse na presidência do Postalis, André Motta manejou ontem o Conselho Deliberativo e conseguiu aprovar a demissão do auditor-chefe do fundo de pensão dos Correios, Silvio Gulias.

Educação Previdenciária: Treinamento sobre Precificação e Solvência de planos previdenciários em vários locais

 
Obtendo significativo sucesso nas capitais onde foi realizado, a ANCEP divulga a agenda das próximas edições do Seminário Precificação e Solvência nas EFPC sob a ótica Atuarial, Contábil e de Investimentos o qual foi idealizado para fornecer uma abordagem integrada sobre as questões de Precificação de Ativos, Passivos e Solvência sob diferentes óticas e exemplos para melhor compreensão dos participantes: 

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Obrigações e deveres da Oi que impliquem em eventual dívida futura sobre planos PBS da Sistel e Atlântico deveriam entrar no contencioso da Oi?


Da mesma forma como já foi feito para os participantes e assistidos da CRT, BRTPrev e sua sucessora, Fundação Atlântico, não caberia aos assistidos dos planos PBS-Aposentados e PBS-Atlântico e seus representantes buscar imediatamente uma proteção e até informar aos eventuais novos controladores da Oi sobre suas obrigações e deveres assumidos pela Oi desde a privatização do Sistema Telebras?

Este blog tem se posicionado a favor desde os primórdios do processo de recuperação judicial da Oi. As empresas patrocinadoras de planos previdenciários, que não existem apenas para faturar superavits, possuem obrigações que podem se transformar em dívidas no futuro e essas possíveis dívidas e obrigações devem ser primeiramente conhecidas e posteriormente endossadas pelos novos ou atuais controladores.

Ou será que a Anatel, a Previc, a Anapar ou mesmo as Fundações Sistel e Atlântico já estão correndo para isso?

Como ninguém sabe se há alguma entidade envolvida para defender os direitos dos participantes e assistidos dos planos PBSs, nada mais lógico que levantarmos esta bandeira o mais rápido possível junto a Anatel, Previc, Fundações Sistel e Atlântico e ao juiz responsável pela recuperação judicial da Oi.
 

Fundos de Pensão: Previc convoca entidades para dicutir Uma Nova Gestão das EFPCs, dia 12/9 no DF

 
Convidamos as entidades de Brasília e região para participar da reunião com a PREVIC no próximo dia 12 de agosto na Dinâmica AssPreviSite que tratará o tema "O Cenário Atual - Dos Desafios às Realizações: Uma Nova Gestão das EFPCs",  no horário das 13h30 às 18h00, no Auditório da Fundação CERES na SHCN, CL 202, BL C - Asa Norte. 

Fundos de Pensão: Participantes e assistidos da antiga BRTPrev, atual Fundação Atlântico, procuram proteger seu patrimônio junto a devedora Oi


Por intermédio da AACRT (Assoc. Aposentados da CRT-RS), Sintttel-RS e Anapar, os participantes da antiga BRTPrev, encampada pela Fundação Atlântico, redigiram um Edital de Protesto Extrajudicial (vide abaixo) para que uma antiga dívida da Oi para com seus planos previdenciários, hoje administrados pela Fundação Atlântico, de valor superior a R$ 530 milhões (valores de 2015), seja incluída na massa de recuperação judicial da Oi e para que a Fundação Atlântico passe a ser credora oficial da Oi.

Fundos de Pensão: TCU conena aporte do BNDES a seu fundo de pensão Fapes e obriga devolução


O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de que a cúpula do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cometeu crime de peculato (desvio e apropriação de dinheiro público) ao permitir repasses para a entidade de previdência complementar de seus dirigentes e funcionários.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

TIC: Entidade protocola junto ao MPF denuncia contra nomeação de presidente da Telebras


Barão de Itararé denuncia ‘raposa para tomar conta do galinheiro’ na Telebras
O novo presidente da Telebras, a estatal brasileira de telecomunicações, mal tomou posse e causa polêmica

INSS: Antecipação do 13º dos aposentados será no final de agosto e início de setembro


 
Decreto publicado no Diário Oficial da União de ontem (25) garante a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Segura Social (INSS). As parcelas serão pagas em agosto e em novembro.

Fundos de Pensão: Anapar e Abrapp discutem PLP 268/16 na Câmara dos Deputados



ANAPAR | Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
26 de julho de 2016Boletim Anapar nº 582
 

Boletim nº 582 -Anapar e Abrapp discutem PLP 268/16 na Câmara dos Deputados


Associações formam parceria com outras entidades e promovem seminário

Fundos de Pensão: Anapar propõe um novo olhar para o futuro



ANAPAR | Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
26 de julho de 2016Boletim Anapar nº 583

Boletim Especial nº 583 - A Anapar propõe um novo olhar para o futuro

26 de julho de 2016 em Boletins

 

As discussões em torno do PLP 268/16, em tramitação na Câmara, mas nascido no Senado, com relatoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que, entre outras coisas, reduz a representatividade dos participantes nos fundos de pensão, tomaram conta de praticamente todo o primeiro semestre.

INSS: Previdência está pagando 1 salário mínimo e meio, em média



A questão a reforma da Previdência vai e volta, com dezenas de palpites, sugestões, relatórios, propostas, 100% sobre a questão dos benefícios. Não há nenhuma nota sobre a reforma no seu financiamento.

TIC: Site afirma que governo já definiu o rumo da Telebras


Enfim, governo acha o “rumo” da Telebras

Será “barriga de aluguel” para a combalida Oi.
*Quem viver, verá.

Fonte: Carta Capital (25/07/2016)

Aposentadoria: Imposto estadual (ITCMD) tira maior apelo da previdência privada, o planejamento sucessório


A busca dos Estados brasileiros por fontes adicionais de receita está hoje entre um dos fatores de preocupação de muitos investidores que usam fundos abertos de previdência como instrumento no planejamento sucessório.

TIC: TCU manda Telebras parar a compra de estações de satélite por suspeita de licitação irregular


O Tribunal de Contas da União soltou uma medida cautelar determinando que a Telebras suspenda o processo de aquisição dos equipamentos e sistemas para a implantação das estações terrenas do satélite geoestacionário de defesa e comunicações, previsto para ser lançado no fim deste ano.

TIC: Justiça de MG é impedida de usar predio da antiga sede da Telemar em BH, que e´ um bem reversível da Oi para a União

Tribunal de Justiça não obteve junto à Anatel autorização para ocupar imóvel desapropriado em 2012 por decreto estadual.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

INSS: Governo estuda regra de transição e idade mínima


O governo Temer estuda regra de transição, no contexto da reforma da Previdência, que poderá aumentar em até 40% o tempo a mais que falta  para a aposentadoria, no caso daqueles que se encontram próximos do momento de parar e teriam que pagar esse “pedágio”.

Aposentadoria: Governo pode defender regime único para a previdência


O Ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirma ter o Presidente Temer autorizado estudos sobre a criação de um regime único para a Previdência, com regras uniformes para trabalhadores do setor público e funcionários públicos.

INSS: Previdência volta a ter site próprio


Migração definitiva de dados do Portal do Ministério do Trabalho será em 8 de agosto 

A Previdência Social voltou a ter um site próprio, em plataforma que inclui informações da Secretaria de Previdência e serviços do INSS.

Fundos de Pensão: A precarização da habilitação de dirigentes de fundos de pensão, denuncia a Asprevic



A Associação dos Servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar(Asprevic) condena as políticas adotadas pelo governo em relação a cargos e funções comissionadas.

domingo, 24 de julho de 2016

TIC: Reação a solicitação de mudança na composição do Conselho Administrativo da Oi


Oi quer que justiça decida sobre pedido feito por Tanure

O conselho de administração da Oi, em reunião ontem, decidiu encaminhar para o juiz responsável pela recuperação judicial da empresa o pedido de convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) feito pelo fundo Société Mondiale, da gestora Bridge Administradora de Recursos, ligada a Nelson Tanure. O empresário quer destituir os membros do conselho de administração ligados à Pharol (antiga Portugal Telecom), principal acionista individual da tele.

Em comunicado ao mercado, a companhia informou que considerou a decisão da 7ª Vara Empresarial do Rio, onde tramita a recuperação da Oi. O juiz Fernando Viana acatou recentemente pedido da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que houvesse prévia aprovação do órgão regulador em eventual transferência do controle societário da Oi, inclusive com relação à troca dos membros do conselho de administração da companhia.

Em assembleia de acionistas da Oi ontem, Tanure fez um apelo para que a AGE fosse convocada e novos membros do conselho assumissem. "Vamos deliberar um novo conselho de administração, que ajude a companhia a sair da situação de insolvência. Em cinco anos, no máximo, a Oi pode ser a líder de telecomunicações no Brasil", disse. Ele criticou os membros do colegiado ligados à Pharol e disse que eles não contribuem para a companhia e que estariam atuando em seu próprio interesse. O empresário quer destituir cinco titulares do conselho e seus suplentes. Ao todo, há nove membros no colegiado.

Logo após o pedido de convocação de assembleia, feito no dia 7 de julho e avaliado ontem, a Pharol reagiu. Em comunicado emitido no dia 8 de julho, informou estar "convicta que todos e cada um dos membros do Conselho de Administração da Oi está a cumprir e continuará a observar seus deveres fiduciários e atuar no melhor interesse da Companhia, atuando os mecanismos de governança previstos no Estatuto Social da Oi e os direitos de voto dos acionistas, nos termos da lei, de modo a cumprir a estratégia e o plano traçado, com o objetivo único de viabilizar a sua recuperação financeira".

A Pharol, por meio da subsidiária Bratel BV, tem 22,24% da Oi, enquanto o fundo de Tanure possui 6,63%.

Fonte: Agencia Estado (23/07/2016)

sábado, 23 de julho de 2016

TIC: A Vivo é o Petrolão das Teles, afirma jornalista. Será que ninguem escapa?

 
Em 13 de junho foi demitida da Vivo a toda poderosa diretora de marketing Cris Duclos. Agora começa a ficar claro que o motivo foi um rombo de R$ 27 milhões. A diretora usava 3 das agências de publicidade que atendiam a Vivo (hoje sao DPZ, Africa, DM9DDB e Young & Rubicam) para superfaturar produções de filmes publicitários e repassar propina de volta para ela.

TIC: Após preços subirem 700% em um ano, TCU suspende licitação de equipamentos para satélites da Telebrás


Uma licitação para compra de equipamentos da Telebras, estatal de telecomunicações, cujos preços aumentaram mais de 700% entre um ano e outro, foi suspensa pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quinta-feira (21).

sexta-feira, 22 de julho de 2016

INSS: O rombo da previdência é uma mentira!

Não há deficit previdenciário! Não há rombo da previdência! O que existe é um superavit previdenciário! Chocante? Pois é. Leia o artigo para entender.

Fundos de Pensão: Previc contrata sistema de análise de fundos da Comdinheiro


A Previc contratou o sistema Comdinheiro, da empresa Arembepe, para fazer o acompanhamento dos mercados de fundos de investimento, ações, composições societárias e outros ativos.

TIC: Justiça divulga nomes de administradores judiciais do Grupo Oi



A Justiça divulgou nesta sexta-feira (22) os nomes das duas empresas escolhidas para atuar como administradoras judiciais do Grupo Oi, que está em recuperação judicial desde 29 de junho. O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana, nomeou a PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial e o Escritório de Advocacia Arnoldo Wald, informou a assessoria do Tribunal de Justiça (TJ).

quinta-feira, 21 de julho de 2016

ABET reduz benefícios de medicamentos, subsídios e auxílio funeral


No editorial da Revista ABET nº 286 – edição junho/julho, mencionamos que foi apresentado na última AGO – Assembleia Geral Ordinária, o Balanço da ABET do ano de 2015, demonstrando a necessidade de aplicação de medidas imediatas para equilibrar receitas e despesas. 
 
Para tanto, a ABET está em fase de reestruturação, com vistas à sua revitalização e manutenção de seus benefícios, de forma sustentável. No entanto, o dinheiro destinado aos subsídios da ABET é proveniente, quase que na sua totalidade, da contribuição mensal dos associados. Esse volume arrecadado não tem sido suficiente, já há algum tempo, para a manutenção dos benefícios oferecidos pela ABET.
 
Relativamente aos benefícios ABET, parte do resultado é proveniente do aumento de solicitações de cancelamento de associados, após a mudança do plano de saúde da VIVO. Outro fator importante é o aumento nos custos dos medicamentos; o último reajuste aprovado foi de 12,5%, além do surgimento constante de medicamentos de última geração e altíssimos custos.
Assim, diante da necessidade de se adotar medidas de equilíbrio e visando à preservação dos benefícios, a partir de agosto, alguns valores de limite de compra e de subsídio serão reduzidos, temporariamente, para que possamos trabalhar o déficit entre as receitas de mensalidades e despesas com subsídios.
 
Novos valores:
 
Limite mensal do teto de compra de medicamentos, por associado:   R$ 545,00;
Limite mensal do teto de concessão de subsídio, por associado:      R$ 218,00;
 
Limite de concessão de subsídio para o Auxílio Funeral para associados titulares, dependentes, honorários e pensionistas: R$ 800,00.
 
Os demais tetos e subsídios permanecem inalterados.
 
Vejam que, mesmo com as adequações, os benefícios ainda são bastante significativos!
 
Temos trabalhado arduamente na racionalização da estrutura, revisão dos processos e modernização da gestão. Tudo com vistas à preservação da ABET e dos importantes benefícios proporcionados aos seus associados.
 
Assim que reestabelecido o equilíbrio, nova análise será aplicada, para retomada, ou até aumento, dos níveis de tetos e subsídios. Contando com a confiança de todos, atingiremos esse objetivo.
Traga novos associados, convide amigos do ramo para se associarem à ABET. Quanto maior o número de associados, maiores serão os benefícios.
Atenciosamente,
 
Fonte: Departamento de Gestão de Benefícios da ABET (21/07/2016)

Sistel anuncia lançamento de app móvel na semana que vem



TIC: Temer demite Bittar, presidente da Telebrás, afirmou ontem o site Antagonista. Hoje Telebrás desmente


Michel Temer acaba de demitir Jorge Bittar do comando da Telebras. Toda a diretoria será renovada, segundo a Folha.
Mais cedo, O Antagonista revelou que Bittar entregou um contrato de R$ 400 milhões para instalação de estações terrestres para expansão da banda larga ao consórcio EMC, presidido por Ronald Valladão, ex-assessor de Bittar.

TIC: Grupo de investidores deverá fazer proposta pelo controle da Oi









Um grupo de investidores - formado por João Cox (ex-presidente da Claro); Mario Cesar de Araújo (ex-presidente da TIM); Renato Carvalho, da empresa de reestruturação de empresas Íntegra; e o banco de investimento americano ACGM - pretende fazer uma proposta oficial para a compra do controle da operadora Oi nas próximas semanas, apurou o jornal O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Fundos de Pensão: Previc divulga resultados do Sistema de Previdência Complementar no 1º trimestre de 2016


Em março de 2016, os resultados dos balancetes contábeis consolidados dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) apontam a existência de 439 planos em equilíbrio técnico, em sua maioria planos na modalidade de contribuição definida, 430 planos superavitários com saldo positivo de R$15,6 bilhões e de 254 planos deficitários com saldo negativo de R$73,3 bilhões.

Fundos de Pensão: Empresa patrocinadora poderá ter de recompor fundo de pensão por decisão judicial


O objetivo é evitar prejuízos aos fundos de previdência e aos seus participantes e assistidos
 
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 265/16, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que estabelece responsabilidade exclusiva da empresa patrocinadora por recompor a reserva do fundo de pensão para viabilizar revisão do benefício por decisão judicial.

Mundo: Polônia planeja apropriação parcial dos planos de pensão privados


Num momento em que o Partido da Lei e da Justiça, atualmente no poder, impõe grandes mudanças ao dinâmico sistema previdenciário do país, um grupo de aposentados em especial tende a sofrer as maiores consequências: os ex-membros do aparato de segurança comunista.

terça-feira, 19 de julho de 2016

TIC: CVM cobra Oi e tele admite que dívida pode ficar maior


Por meio de comunicado, divulgado no final da noite desta segunda-feira, 18/07, em função de uma cobrança feita pela Comissão de Valores Mobiliários, por conta de notícias veiculadas na Imprensa, a Oi se manifesta sobre questões como Anatel, bens reversíveis e dívida.

Fundos de Pensão: Previ está inclinada a vender fatia na CPFL à State Grid, dizem fontes. Sistel, através do plano PBS-A, também possui ações da CPFL


A Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, está inclinada a aceitar a oferta da State Grid por sua participação na CPFL Energia, elétrica na qual o maior fundo de pensão do Brasil tem uma participação de 29,4 por cento, afirmaram à Reuters nesta terça-feira duas fontes com conhecimento do assunto.

TIC: Anatel indicou os possíveis administradores judiciais para a Oi


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) selecionou os nomes das empresas PwC (Price), Deloitte, Alvarez&Marsal, BDO e Licks Consultoria para concorrer ao cargo de administrador judicial da Oi, segundo uma fonte a par do processo.

segunda-feira, 18 de julho de 2016

Desaposentação: Em que consiste a tese da Tutela de Evidência do novo CPC que vem permitindo ganho no processo de desaposentação? (Texto para advogados)


Conceito: “trata-se de uma tutela jurisdicional sumária satisfativa, fundada em um juízo de alta probabilidade ou de quase certeza da existência do direito que prescinde da urgência”.

INSS: Saiba o que pode mudar com a reforma da Previdência


Entenda quais são as alterações em questão e quem deve ser afetado pelas propostas
   
Diante da crise nas contas públicas, o governo começou a desenhar possíveis modelos de reforma da Previdência.

INSS: Debates nos estados sobre a reforma na Previdência


A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, no Senado Federal organizou e tem cumprido um calendário de audiências públicas realizadas nos estados sobre o tema. 

Educação Previdenciária: Fórum no Rio, gratuito para participantes de fundos de pensão e RPPS, tratará do tema "Para onde vai a Previdência"


Fórum Investidor Institucional no Rio 
Tema: "Para onde vai a previdência?" 
21 de julho -  9:00h às 13:00h 
Hotel Pestana Rio Atlântica 

Com o objetivo de debater o impacto da reforma previdenciária nas entidades fechadas e abertas de previdência privada e RPPS, a revista Investidor Institucional organizará no dia 21 de julho, no Rio de Janeiro, o fórum "Para onde vai a Previdência?". 

domingo, 17 de julho de 2016

Inovação: Quatro grandes projetos científicos que estão parados no Brasil, do supercomputador à nonotecnologia contra câncer


Corte em verbas afeta diferentes projetos do setor de inovação

Um supercomputador que custou dezenas de milhões de reais mantido em "stand-by", remédios mais eficientes contra o câncer que não podem ser testados e bases de pesquisa em áreas remotas da Amazônia fechadas.

sábado, 16 de julho de 2016

TIC: Se comprar Level 3, Google encara mercado de Telecom no Brasil


O rumor que mobilizou a semana nos Estados Unidos foi a possível compra da Level 3, provedora de infraestrutura de rede e serviços, pelo Google, Alphabet. O negócio permitiria à empresa de Internet expandir a sua rede de fibra ótica em nível mundial e não esconde que poderia fazer uma oferta pela fornecedora de serviços de rede de fibra.

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Sistel: Assistido da Sistel, Rubens Tribst, cobra da Previc a preservação de direitos dos participantes de planos previdenciário e assistencial cuja Oi é patrocinadora


Segue íntegra da carta requerimento enviada esta semana pelo assistido Rubens Tribst, assistido do plano PBS-A da Fundação Sistel, à Diretoria Colegiada da Previc, referente a recuperação judicial da Oi, patrocinadora de planos previdenciários (PBS-A) e assistencial (PAMA) geridos pela Sistel.

INSS: Aposentados que recebem pelo BB já podem sacar benefício pelo Banco 24Horas


Cerca de 3,7 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Banco do Brasil agora podem sacar o benefício pelo Banco24Horas, caixas eletrônicos compartilhados por vários bancos. 

TIC: TCU dá prazo para Anatel informar valor dos bens reversíveis vendidos


O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhe, no prazo de 180 dias, a apuração do valor total dos recursos obtidos por concessionária de telefonia fixa a partir das alienações de bens reversíveis realizadas desde 25 de janeiro de 2007, quando o regulamento sobre o assunto entrou em vigor.

TIC: TJ-RJ determina que eventual mudança de controle da Oi seja aprovada previamente pela Anatel


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou nesta quinta-feira, 14, que a mudança do controle societário da Oi seja aprovada previamente pela Anatel. A decisão do juiz da 7ª Vara Empresarial, Fernando Viana, deferiu pedido da própria agência para "eventual transferência do controle societário das empresas Oi S/A e Telemar Norte Leste S/A e troca dos membros do conselho de administração da companhia". Também aborda a cessão de outorga das empresas em recuperação judicial para "eventual alienação, oneração e substituição de seus bens reversíveis".

quinta-feira, 14 de julho de 2016

Desaposentação: Aumenta previsão de gasto do governo com a troca de aposentadoria


O governo federal elevou em mais de R$ 110 bilhões a previsão dos gastos para pagar a troca de aposentadoria, caso a medida seja aprovada pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Desaposentação: A tutela de evidência, novo dispositivo do CPC, é o elemento do momento na vitória dos aposentados para obtenção da desaposentação. Mas vale somente para aposentados que continuam na ativa


A tutela de evidência vem revolucionando os processo de troca de aposentadoria na Justiça Federal, que vem concedendo de forma mais ágil o direito dos aposentados que retornam o mercado de trabalho. É a conhecida desaposentação. E os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social que continuam na ativa só estão conseguindo vitórias nos tribunais por conta deste novo dispositivo, previsto no novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor no começo deste ano.

Fundos de Pensão: Votação do PLP 268, que altera governança dos fundos de pensão, é adiada para agosto


A mobilização da ANABB e demais entidades representativas dos funcionários do BB e fundos de pensão tem mostrado sua força e conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar nº 268/2016 por algumas ocasiões. A conjuntura da Câmara dos Deputados também tem contribuído para isso, como é o caso agora do envolvimento dos deputados, nesta semana, com a eleição do presidente da Casa.

TIC: Projeto de Lei que viola privacidade e abre acesso a dados de internautas sem ordem judicial avança no Congresso


Sustentando-se em argumentos da CPI dos Crimes Cibernéticos e no combate à “pedofilia”,  crimes “contra menor” e “magia negra”, a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou nesta quarta, 13/7, o projeto de lei 5074/16, que permite a delegados e membros do Ministério Público terem acesso a dados de internautas sem necessidade de ordem judicial.

Sistel: Vem aí nova Pesquisa de Satisfação da Sistel. Desta feita restrita a empréstimos e PAMA


Brasília, 13 de julho de 2016

Olá participante,

Em 2016, a Pesquisa de Satisfação Anual terá um novo formato, será realizada em duas etapas, terá o tempo reduzido e um número menor de questões. A Empresa que realizará a pesquisa será a Opinião Informação e Estratégia.

Fundos de Pensão: Abrapp lança consulta pública sobre Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, junto com vídeo para esclarecer


Código de Autorregulação em Governança de Investimentos, que se encontra em audiência pública junto às nossas associadas e assim permanecerá até 3 de agosto,  ganhou um vídeo para auxiliar em sua divulgação, particularmente quanto ao seu significado e operação. Imagens, conceitos claramente explicados e o detalhamento dos aspectos  mais importantes fazem toda a diferença.

quarta-feira, 13 de julho de 2016

TIC: TCU quer saber da Anatel onde estão R$ 10,5 bilhões de redução no valor do patrimônio da Oi entre 2011 e 2013 relativo a seus bens reversíveis


A redução nos bens reversíveis da concessionária ocorreu no período de 2011 e 2013.

O Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre bens reversíveis, mais detalhado nesta postagem, manda a Anatel apurar também o que teria acontecido com R$ 10,5 bilhões de redução de valor no patrimônio da Oi S/A na relação que a empresa enviou para a agência entre os anos de 2011 e 2013.

TIC: TCU define o que é Bem Reversível e manda Anatel somar tudo que as concessionárias já venderam desde 2007


O Tribunal de Contas da União (TCU), rejeitou hoje, 13, a maioria dos argumentos impetrados pela Anatel contra vários itens da decisão que havia tomado em referência ao controle dos bens reversíveis das concessionárias, mantendo prazos bem exíguos para a agência enviar milhares de informações para o órgão, que provavelmente a Anatel não deve ter.

Fundos de Pensão: Previc já abriu consulta pública para que dados de planos e entidades sejam conhecidos publicamente


Previc pretende abrir publicamente dados de investimentos e planos de fundos de pensão

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) já colocou hoje em consulta pública o projeto de abertura de dados, que visa organizar e padronizar o processo de publicação de dados sob a guarda da autarquia.  A proposta prevê que a partir de janeiro de 2017, os dados de entidades fechadas de previdência complementar que não estiverem protegidos por sigilo fiscal, bancário e pessoal sejam disponibilizados publicamente.

Fundos de Pensão: A hora de repensar os níveis de contribuição do participante, principalmente em planos CD e CV


Já há vários anos predominam no Brasil planos de previdência complementar em que a renda na aposentadoria está diretamente atrelada ao saldo de conta do participante – são os conhecidos CD – contribuição definida e CV – contribuição variável na previdência complementar fechada e PGBL na previdência complementar aberta.

Fundos de Pensão: Previc comunica ao Blog Aposentelecom que publicação da Consulta Pública sobre Planos de Dados foi adiada, possivelmente para hoje


Vide mensagem recebida da Previc na data de hoje:

"Prezado Joseph,

Devido a uma pequena impropriedade tivemos que retirar do ar a consulta pública sobre Plano de Dados da Previc. Peço então que não divulguem. Esperamos atualizar a Consulta Pública ainda hoje.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Social
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC
Setor Bancário Norte -Bloco N - Brasília/DF - CEP: 70040 - 020"

terça-feira, 12 de julho de 2016

Sistel: Obtenção de Extrato do INSS para o recadastramento na Sistel dos assistidos dos planos PBS


Nosso assíduo leitor Houw Ho Ling, de Teresina - PI, solicita informar a todos assistidos dos planos PBS da Fundação Sistel que a obtenção do extrato do INSS para formalizar o Recadastramento Sistel 2016 pode ser feita diretamente no site do INSS, no seguinte link: http://sipa.inss.gov.br/SipaINSS/pages/hiscre/hiscreInicio.xhtml , sem a necessidade de deslocar-se a um posto do INSS.


TIC: Diretoria da Fundação CPqD é reconduzida desde junho e SINTPq espera nova postura


No último mês de junho, a atual diretoria executiva do CPqD passou por um processo de recondução. O SINTPq espera que esse fato resulte em uma nova atitude da direção para mudar o preocupante quadro atual do Centro. 

TIC: CPqD quebra recorde mundial de transmissão óptica sem repetição


Experiência alcançou distância de 370 quilômetros sem o uso de elementos ativos para amplificação de sinais, a 400 Gbps

Pesquisa do CPqD acaba de quebrar o recorde mundial de transmissão coerente a 400 Gbps sem repetição. Os testes do centro conseguiram realizar a façanha de transmitir os dados, por fibra, ao longo de 370 quilômetros de distância se precisar de um repetidor de sinal.

Fundos de Pensão: Previc publica Consulta Pública sobre Plano de Dados Abertos


A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) disponibiliza nesta terça-feira, 12 de julho, em seu site (www.previc.gov.br), a Consulta Pública referente ao seu Plano Institucional de Dados Abertos. O documento tem o objetivo de organizar e padronizar os processos de publicação de dados abertos da autarquia, resultando na melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e à própria administração pública.

INSS: Revisão de benefício por invalidez exclui idoso


Aposentados por invalidez com 60 anos ou mais devem escapar do corte nos benefícios pagos pelo INSS por incapacidade. É que estes segurados são protegidos pela Lei 13.063, de dezembro de 2014m que desobriga os idosos inválidos de passar por exames.

INSS: Revisão do auxílio doença e aposentadoria por invalidez: vai cessar o benefício? Consequências da Medida Provisória 739/2016


Você está sabendo que o Governo Federal vai passar um pente fino nos benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez?

Você está preocupado com essa revisão nos benefícios do INSS? É bom se preocupar mesmo!

Sabia que o Governo Federal criou uma medida provisória para revisar os benefícios por incapacidade e vai dar um bônus por produtividade para os médicos peritos acelerarem esse pente fino?

Para você que quer saber o que significa a medida 739, o que vai ser esse pente fino nos benefícios do INSS de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, encontrará neste artigo as respostas para as suas perguntas.

TIC: Oi é alvo de novo pedido de falência na Holanda


A Oi, em processo de recuperação judicial, é alvo de um novo pedido de falência na Holanda. Desta vez, a ação é movida pelo escritório Grimaldi Law, com sede em Milão, na Itália. O processo foi aberto ontem no Tribunal de Justiça de Amsterdã e é destinado a uma de suas subsidiárias, a Oi Coöperatief (FinCo). De acordo com o advogado Luca Dezzani, a ação representa investidores europeus que compraram títulos emitidos pela FinCo e Portugal Telecom International Finance (PTIF), ambas subsidiárias da tele carioca com sede na Holanda. Esses investidores, diz Dezzani, somam € 200 milhões de títulos.

segunda-feira, 11 de julho de 2016

TIC: Uma carta na manga: O FUST exclusivamente para concessão no novo modelo


A ideia é fazer com que exista uma licença única que aglutine todos os serviços de telecomunicações em uma única forma de prestação de serviço, no regime privado. Mas se o debate sobre a permanência ou a extinção de concessão de telecom se tornar insuperável, a proposta é, então, continuar com o regime de concessão apenas para as empresas que, por licitação, utilizarem os recursos do Fust.

Fundos de Pensão: Sessão de hoje do Plenário da Câmara que votaria PLC 268/16 é cancelada por falta de quórum


Por falta de quórum, foi encerrada a sessão extraordinária desta segunda-feira (11) do Plenário da Câmara dos Deputados. Na pauta constava o Projeto de Lei Complementar 268/16, do Senado, que regulamenta a nomeação de dirigentes para fundos de pensão estatais. 

Íntegra da proposta:

Fonte: Câmara dos Deputados (11/07/2016)

Fundos de Pensão: Representantes de participantes de fundos de pensão atuam juntos para garantir direitos



ANAPAR | Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
11 de julho de 2016Boletim Anapar nº 580

Boletim nº 580 - Representantes de participantes de fundos atuam juntos para garantir direitos




A semana foi de grande mobilização da várias entidades articuladas na luta contra o PLP 268/16. Representantes da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (ANAPAR), da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), da Associação dos Funcionários e Aposentados do Banco do Brasil (AAFBB), da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB), da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (FENAE), da Federação dos Aposentados, Aposentáveis e Pensionistas dos Correios e Telégrafos (FAACO), da Federação Nacional dos Portuários (FNP), da Associação Paraibana dos Aposentados e Pensionistas dos Correios (APAPC) e da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), além de diretor eleito da Forluz, representando os Fundos de Pensão de Minas Gerais, conversaram com diversos deputados federais em visitas nos gabinetes, em Brasília.

Por iniciativa da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), parlamentares do Partido dos Trabalhadores se reuniram com as entidades para discutir os PLP 268/16. Estiveram presentes no encontro os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Maria do Rosário (PT-RS), Assis Carvalho (PT-PI) e Enio Verri (PT-PR), bem como o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), autor do Substitutivo ao PLP.
Durante este encontro, foi feito um grande debate sobre o principal ponto de interesse dos participantes e assistidos, que é a paridade na diretoria executiva, com eleição direta dos participantes - os principais interessados na boa administração das reservas que garantirão suas aposentadorias.
O deputado Marcus Pestana, no entanto, afirmou que não pode abrir mão desse ponto. Ele continua defendendo a contratação da diretoria no mercado, o que já está negociado com o governo interino. O deputado Paulo Teixeira insistiu na negociação, mas o autor do substitutivo ficou irredutível. "Se for o caso, a disputa deverá ir para votação no Plenário", afirmou Pestana. A posição do deputado Marcus Pestana reforça ainda mais a necessidade de os participantes de fundos de pensão manterem a mobilização, com a união de todas as entidades representativas dos participantes, assistidos e das patrocinadoras.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) sugeriu e conseguimos agendar uma reunião com o presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), da qual participaram ainda os líder e vice-líder do governo, além do deputado João Henrique Holanda Caldas - JHC (PSB/AL), nomeado também relator do projeto.
O resultado de toda esta mobilização foi a retirada de pauta do PLP 268/16 esta semana. Além disso, o líder do governo, deputado André Moura (PSC-SE), solicitou que o vice líder, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) e o Deputado JHC se articulassem com o deputado Marcus Pestana e com as entidades representativas de participantes e assistidos, para negociarem uma nova redação que contemple os interesses de todos.

Nossa política é a defesa intransigente dos interesses dos participantes e assistidos de fundos de pensão.
Juntos somos mais fortes.
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