INSS: Planalto apresenta hoje primeira proposta de reforma da Previdência Social às centrais sindicais

A expectativa é que mostre apenas linhas gerais como a fixação de idade mínima de 65 anos com elevação gradual para 70 anos ao longo de 20 anos e de uma regra de transição para minimizar os efeitos da mudanças dos critérios de concessão de aposentadorias e pensões para quem está no mercado de trabalho. 
O governo não deve encaminhar uma proposta de reforma da Previdência Social ao Congresso antes de o Senado votar o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.

Segundo fonte do Palácio do Planalto, a proposta preliminar deve constar uma idade mínima de 65 anos, com a possibilidade de aumento gradual, podendo atingir 70 anos em 20 anos. Também poderá ser colocada em discussão a redução da diferenciação no tempo de contribuições entre homens e mulheres, atualmente de 35 e 30 anos, respectivamente. A ideia é diminuir gradualmente essa diferença. 

Uma das propostas, que vinha sendo debatida pelos técnicos desde a gestão do ex-ministro Nelson Barbosa, era o aumento a idade mínima em um ano para os homens a cada seis anos. Já no caso das mulheres, um ano a cada três. Com isso, a partir de 2047, haveria uma única modalidade de aposentadoria, com a idade de 70 anos. Mas um técnico do governo reforçou que nada está definido. 
Ontem, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, esteve reunido com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Segundo Paulinho, o governo deve apresentar posicionamento sobre as sugestões dadas pelas centrais. O sindicalista disse que existe a expectativa de que a equipe de Temer sinalize para adequação nas renúncias previdenciárias das filantrópicas, o que poderia vir por meio de MP. 

O governo também pode vender imóveis do INSS para ajudar a cobrir o déficit previdenciário. A proposta das centrais prevê ainda o fim da desoneração da folha de pagamentos e a criação de um Refis previdenciário. 

Fonte: Valor (28/06/2016)