Fundos de Pensão: Justiça bloqueia R$ 1,3 bi de suspeitos de desvios em fundos de pensão

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) realizaram nesta sexta-feira a Operação Recomeço, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no Rio, Brasília e São Paulo. O objetivo da operação é apurar possível desvio de recursos dos fundos de pensão Petros e Postalis na aquisição de debêntures do Grupo Galileo.  A Justiça também determinou o bloqueio de bens e ativos financeiros, inclusive no exterior, de 46 pessoas físicas e jurídicas, em valor superior a R$ 1,35 bilhão.  

O ex-diretor financeiro do fundo de pensão Postalis, Adilson Florêncio da Costa, o representante da Universidade Gama Filho, Paulo César Prado Ferreira Gama, e o advogado Roberto Roland Rodrigues da Silva Júnior foram os três investigados presos hoje pela operação.   Outros quatro mandados de prisão, autorizada pela 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, não foram cumpridos: o dos sócios do Grupo Galileo à época dos fatos, Márcio André Mendes Costa e Ricardo Andrade Magro (dono da Refinaria de Manguinhos); do então também representante legais da Universidade Gama Filho, Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz; e do ex-diretor do Grupo Galileo, Carlos Alberto Peregrino da Silva.           

Em nota, o MPF ressaltou que, em dezembro de 2010, o Grupo Galileo emitiu debêntures no valor de R$ 100 milhões para captar recursos a fim de recuperar a recém-adquirida Universidade Gama Filho. “As investigações encontraram fortes indícios de que o dinheiro captado foi ilegalmente desviado para outros fins, em especial para contas bancárias dos investigados, de terceiros e de pessoas jurídicas relacionadas aos investigados, o que levou à quebra definitiva da Gama Filho e da UniverCidade, também mantida pelo Grupo, e ao descredenciamento delas pelo Ministério da Educação em 2014, com danos a milhares de estudantes”, diz a nota divulgada pelo Ministério Público.  Segundo o MPF, os fundos de Pensão Postalis e Petros adquiriram as debêntures em 2011 e sofreram perdas de R$ 90 milhões com a operação. 

O Ministério Público lembrou ainda que o relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, aprovado em abril deste ano, concluiu pela irregularidade da compra dos títulos mobiliários e apontou indícios de graves ilícitos penais.  “A gravidade dos supostos crimes cometidos é potencializada por dois fatores sociais cruéis: o prejuízo em suas aposentadorias sofrido pelos segurados dos fundos de pensão afetados e o irreversível dano que milhares de alunos das universidades Gama Filho e UniverCidade tiveram que suportar em razão do conexo descredenciamento efetivado pelo MEC por conta da ruína dessas instituições de ensino”, afirma, na nota, o procurador regional da República Márcio Barra Lima, que juntamente com o procurador da República Paulo Gomes coordena o grupo de quatro procuradores que conduz a investigação.

Fonte: Valor (24/06/2016)