Educação Previdenciária: As Conversas de Zé Aposentado e de Seu Ajuda (5) - A Sistel e as regras do jogo

Conversa de hoje:  Sistel – As Regras do Jogo.

São dois amigos: Zé aposentado e Seu ajuda. Esse é o apelido deles. Não são tão jovens assim. Ambos trabalharam anos em telecomunicações e se aposentaram pela Fundação Sistel. Zé aposentado é do tipo descansado. Quer apenas o dinheirinho no banco, todo final do mês e ir ao médico quando precisa. Seu Ajuda é o preocupado. Vive acompanhando tudo que trata de aposentadoria e de plano de saúde.  Aqui a continuação da conversa que eles iniciaram no começo do ano, sobre PAMA e PAMA-PCE,  tratando agora do que é a Sistel.

Zé aposentado – Bom dia seu Ajuda. Você sabia que já estamos na nossa quinta conversa?

Seu ajuda – Tudo isso? Hoje, vamos celebrar!

Zé aposentado – Vamos. Eu até trouxe um licorzinho de pequi especial lá de São João da Boa Ajuda dos Otimistas, onde a minha mulher, Zefa, tem seus parentes.

Seu ajuda –Até que velhinho aprecia um licorzinho. Mas vamos celebrar essa quinta conversa, relembrando algumas coisas que o aposentado sabe, outras que ele acha que sabe, e outros que ele não sabe.

Zé aposentado –  E tem uma categoria ainda pior, Seu Ajuda ...

Seu ajuda – Tem. É aquele que nem sabe que não sabe e nem quer saber. É o aposentado-avestruz. Enfia a cabeça na areia para não enxergar quando vai ser degolado.

Zé aposentado – Chega para lá seu Ajuda, isso até  parece coisa do Juca Sinistro. como está o licor?

Seu ajuda – O licorzinho está muito bom. Mas vamos começar. Você sabe o que é Sistel?

Zé aposentado – Se eu sei o que é Sistel? Claro que sei. É aquele pessoal que todo mês pinga meu dinheirinho e de tempos em tempos me manda aquelas revistinhas bonitinhas com propaganda de alguma coisa, mostrando como meu mundo é feliz e sorridente.

Seu ajuda – A Sistel, aliás Fundação Sistel de Seguridade Social tem uma grande definição que está lá no seu Estatuto, atual, que foi aprovado pelo seu Conselho deliberativo ao final de 2006, e sacramentado, dois anos depois, em 30.10.2008 pela Portaria (nº 2581) da PREVIC (Secretaria da Previdência Complementar).

Zé aposentado – Quando foi o primeiro Estatuto da Sistel?

Seu Ajuda - O primeiro Estatuto da Sistel foi em 1977, numa época totalmente diferente, de governo militar e sistema Telebrás -- criado em 1972 e congregando as teles e a Embratel -- com as telecomunicações brasileiras sob comando estatal.

Zé aposentado – Como a Sistel se auto define pelo seu atual estatuto?

Seu ajuda – Tem uma primeira parte da definição que é do tipo feijão com arroz. É uma entidade fechada de previdência complementar. É uma pessoa jurídica de direito privado. A que se destina? Tem fins previdenciais e não lucrativos. Depende de quem? possui autonomia patrimonial, administrativa, financeira. Onde fica? tem sede e foro em Brasília, Distrito Federal.

Zé aposentado – Só isso?

Seu ajuda – Não. a parte importante da definição da Sistel -- ou melhor, da Fundação como ela se auto intitula – é quando ela trata do seu objeto, isto é para que ele existe.    

Zé aposentado – Sim; e para que existe a Sistel?

Seu ajuda – Ela tem por objeto instituir planos privados de concessão de pecúlio ou de rendas. A palavra Plano é muito importante.  

Zé aposentado – Por que a palavra Plano é importante na definição da Sistel?

Seu ajuda – Porque você, Zé, não é um aposentado da Sistel ou pela Sistel.

Zé aposentado – Eu não  sou um aposentado da Sistel?

Seu ajuda -  Você dizer que é um aposentado da Sistel é uma simplificação. Você é, em realidade um assistido de um dos Planos de benefícios, gerenciados pela Sistel.  Como diria um psicólogo ... Ah! esses psicólogos ...

Zé aposentado – O que tem esses psicólogos?

Seu ajuda -   Como bem me lembrou João Deprimido, agora é moda, se cair um avião ou tiver um grande incêndio,  chamar logo uma equipe de psicólogos para ajudar os parentes das vítimas a suportar o fato. Então, como diria um psicólogo:  Sistel não é nem mamãe e nem papai.

Zé aposentado – Tem gente que gostaria fosse ...

Seu ajuda – A Sistel não é mamãe. Ela é, apenas, uma instituidora e gerenciadora de Planos de Previdência privada. Se tiver uma dose de amor verdadeiro nela, tanto melhor. 

Zé aposentado – Mas todo o mundo não vai ficar velho, um dia?

Seu ajuda – Tendo sorte vai ficar bem colocado na tal tabela de mortalidade. Tem que fazer o pé de meia. Os Planos da Sistel são um pé de meia.

Zé aposentado – Se a meia furar, como no caso do PAMA, tem que remendar?

Seu ajuda – Seguramente.

Zé aposentado – Existem outras entidades, além da Sistel, que tomam conta de planos de previdência privada, na área de telecomunicações ?

Seu ajuda – Evidente. É o caso da Telos para os empregados da Embratel ou da Fundação Atlântico para os empregados da Oi ou ainda a Visão Prev para os empregados da Telefônica/ Vivo.

Zé aposentado – Que Planos a Sistel, hoje, administra?

Seu ajuda – Atualmente a Sistel administra uma cesta de sete planos. Cinco são PBS (Planos de Benefícios Definidos - BD, benefícios calculados em função dos salários médios recebidos durante a fase ativa) e cinco são PREV (de Contribuição Variável ou Definida - CV ou CD, calculados em função das contribuições vertidas durante a fase ativa). Os PBS são PBS-A, CPqD, Sistel e Telebrás, todos já fechados a novos ingressos. E os PREV são Inovaprev, CPqDPREV e TelebrásPREV. OS PBS incluem os assistidos e alguns ativos, ligados ao antigo sistema Telebrás. O ponto de corte foi entre 2001 e 2006. O maior plano da Sistel, em tamanho e volume de recursos, sem dúvida, é o PBS-A com 93% de todos sistelados.

Zé aposentado – Quem é do PBS-A?

Seu ajuda – É o pessoal das antigas teles de todo o Brasil, do tempo das telecomunicações, sob comando estatal, com siglas que refletiam os estados brasileiros, como Telerj, Telesp, Telesc, Telpe, Telpa. Como já comentei, em outra de nossas Conversas, o PBS-A e os demais PBS são Planos fechados, não entra mais ninguém.

Zé aposentado – Quer mais um pequizinho, Seu Ajuda, dizem que ele bom para tudo, até para resolver o nosso PAMA-PCE ... .

Seu ajuda – Aceito. Esse licor faz maravilhas. Vamos voltar á definição do objetivo da Sistel, quando eu tinha parado no ponto em que  dizia “tem por objeto instituir planos privados de concessão de pecúlio ou de rendas”. E agora eu continuo: “de benefícios complementares ou assemelhados, aos da previdência oficial”.

Zé aposentado – Agora você está falando difícil, Seu ajuda.

Seu ajuda – Você precisa entender o “burocratês”. É como descascar uma cebola. É cheio de camadas e por vezes você chora. Mas vamos continuar, Zé.

Zé aposentado (animado) – Vamos.

Seu ajuda – Como você sabe, a previdência oficial paga a você o INSS. Já o assistido pelo Plano PBS-A, recebe um complemento (outros dizem suplemento) para assemelhar sua vida de aposentado, ao padrão que você tinha se ainda estivesse trabalhando na ativa.

Zé aposentado – Muito justo. O que mais diz o Estatuto atual, sobre o objetivo da Sistel?

Seu ajuda – Os benefícios complementares são para quem?  Para os empregados e seus grupos familiares ou daqueles que a estes se assemelhem.

Zé aposentado – Se assemelhem?

Seu ajuda – É, Zé.  É a famosa concubina, companheira, namorada firme, caso, noiva, amiga ou a sua versão masculina, companheiro, namorado, noivo, “gente esse é o Jorge” ...

Zé aposentado – Contrabando?

Seu ajuda – Se for contrabando, não pode. Tem que ser oficial perante a lei. Tem que comprovar. É sempre complicado. Dura Lex sede Lex.

Zé aposentado – Então volta para o Estatuto da Sistel, Seu ajuda

Seu ajuda – Quem pode usufruir dos benefícios complementares? só quem for vinculado aos patrocinadores da Fundação. O Zé da esquina se quiser entrar, hoje, para um plano da Sistel tipo PREV, únicos que estão sendo ofertados pela Fundação, tem que ter vínculo empregatício atual ,com uma desta patrocinadoras: Telebras e CPqD ou uma de suas empresas coligadas.

Zé aposentado – Então, tem que ter sido ou ser vinculado a um patrocinador da Fundação?

Seu ajuda – Essa é a condição sine qua non, Zé. Em latim tudo fica mais bonito, não é mesmo?

Zé aposentado – Fica mais bonito e também mais caro. Consulta advocatícia, com latim embutido, você tem que pagar, no mínimo, o dobro.

Seu ajuda –  Continuando.  Além de ter sido vinculado, está lá no Estatuto: ”mediante contribuições de seus participantes e assistidos, dos respectivos patrocinadores ou de ambos na forma que dispuserem os respectivos Planos de Benefício”.

Zé aposentado – Me explica melhor, Seu Ajuda ...

Seu ajuda – Você, Zé, tem que ter trabalhado ou estar trabalhando na empresa que é a patrocinadora. Além disso, você tem que ter entrado para um Plano de Benefício, aceitando suas regras. Basicamente, você vai pagar todo o mês, um dinheiro -- a empresa patrocinadora deverá também contribuir com o mesmo valor – para depois receber todo mês um benefício, até o final da sua vida (exceto o plano CD InovaPrev), de acordo com regra do Plano.  

Zé aposentado – O que significa ser a Sistel multipatrocinada?

Seu ajuda –Significa que a entidade Sistel tem vários patrocinadores. Nas suas origens, a Sistel tinha como patrocinadora, as diversas teles do Sistema Telebrás. O artigo nº 1 do atual estatuto da Sistel, que acabamos de esmiuçar, tem um parágrafo único, que faz dela uma entidade gerenciadora de planos de Benefícios quaisquer. Um grupo de patrocinadores, com custeio próprio, pode ter planos de Benefícios para determinado grupo de empregados, nos termos da legislação vigente.

Zé aposentado – Em resumo, Seu ajuda ...

Seu ajuda – A Sistel, com uma equipe de quase cem pessoas, é uma entidade que gerencia Planos antigos, como o PBS-A e quer gerenciar Planos novos.

Zé aposentado – Quem manda na Sistel?

Seu ajuda – A mesma pergunta poderia ser feita sobre quem manda num Banco? numa empresa de Seguros?numa sociedade Anônima? Numa sociedade Anônima, por exemplo, são os acionistas e o acionista majoritário quem manda. Em termos rápidos e gerais, quem manda na Fundação são os patrocinadores.

Zé aposentado – Eu acho Seu ajuda, que quem  manda mesmo é o dinheiro ...

Seu ajuda– Isso, hoje, tem até um nome bonito,  Zé. É a denominada “financeirização crescente da sociedade”,  como querem  alguns  sociólogos. Mas vamos voltar ao nosso tema: “quem manda na Fundação são os patrocinadores”.

Zé aposentado – Patrocinadores?

Seu ajuda – Pelo Estatuto, a Fundação Sistel tem três tipos de membros: patrocinador, participante e assistido. Todo o Capítulo II do Estatuto, com quatro artigos, diz quem são os membros da Fundação e o que fazem.

Zé aposentado – Faz um resumo aí para mim Seu ajuda ...

Seu ajuda –  Patrocinador é a pessoa jurídica que, mediante um convênio de adesão com Fundação, contribui com dinheiro (prestações previdenciárias) para um Plano de Benefícios que ela estabelece ou adere, se for um Plano de Benefícios existente.

Zé aposentado – Participante?

Seu ajuda –  Participante é o destinatário do Plano de Benefício. O Participante é uma pessoa física, que aderiu ao Plano de Benefícios. No caso dos Planos fechados como os gerenciados pela Fundação Sistel, o participante tem, ou teve, relação de emprego com o patrocinador do Plano. Se o participante ainda tem vínculo empregatício é o  participante-ativo. Ao se aposentar, o participante passa a participante-assistido.  O beneficiário – digamos, a viúva -- é um participante-assistido.

Zé aposentado – E quem manda na Sistel?

Seu ajuda –  A Sistel tem quatro órgãos estatutários, responsáveis pela administração e fiscalização da Fundação.

 Zé aposentado – Estatutários?

Seu ajuda –   Porque estão descritos no Estatuto. Lá no capítulo VII, tem o que são e o que fazem. São estatutários: o conselho deliberativo, o conselho fiscal, a diretoria executiva e as diretorias de planos.

Zé aposentado – Fale um pouco mais Seu ajuda desse tal de Conselho Deliberativo.

Seu ajuda – Vai ficar para uma próxima Conversa, Zé. O licorzinho de pequi estava ótimo. Obrigado.

(Jornalista Fonseca em 10.03.2016 – Conversa nº 05 - versão em 05.04.2016)