TIC: Oi seria beneficiada com fim de concessão da telefonia fixa

A Oi poderá ser a principal beneficiada com as mudanças nas concessões de telefonia fixa que vêm sendo discutidas no comando da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelo simples fato de ser a concessionária que reúne o maior número de obrigações vinculadas à telefonia fixa. Essa é a opinião do integrante do conselho diretor da autarquia, Igor Vilas Boas de Freitas. Ele ressaltou, no entanto, que a solução para modelo de concessão "não foi pensada para beneficiar operadora A ou B." 

Em entrevista ao Valor, Freitas afirmou que sua proposta de revisão dos contratos propiciaria um alívio regulatório a todas concessionárias. "Existe uma assimetria hoje em desfavor das concessionárias. No Estado de São Paulo, quem manda é o grupo mexicano América Móvil. Lá, o tamanho de mercado da Net e da Claro em termos de receita é maior que o da Telefônica ", afirmou Freitas.  

Qualquer decisão da agência ainda será submetida a análise do Ministério das Comunicações. "Não sei qual será o encaminhamento que o Executivo vai dar para a questão. A proposta que estou dando, sim [seria benéfica à Oi], mas não está calcada na situação de caso concreto", disse o diretor.  A solução proposta por Freitas permitiria que as concessionárias deslocassem parte dos investimentos em telefonia fixa para oferta de serviços mais rentáveis. Ele ressalta, no entanto, que a nova destinação dos recursos depende da decisão do governo sobre quais contrapartidas poderão ser dadas pelas concessionárias.  

"Se a proposta que eu fiz for encaminhada, o custo de manutenção dos orelhões será diminuído no saldo que será apurado. O saldo final vai descontar todo o custo de manter esses orelhões até 2025", disse o diretor. Ele se refere à contabilização que deverá ser feita e apontará o potencial de investimentos em áreas estratégicas do setor, como redes de banda larga.  Para Freitas, a incerteza em torno do futuro das concessões contribui, certamente, para o recuo na transação financeira envolvendo o fundo russo Letter One Technology. 

Na semana passada, o fundo anunciou que não prosseguiria na negociação para a fusão da TIM com a Oi, na qual injetaria recursos, porque a Telecom Italia não tinha interesse no negócio.  Mesmo assim, o diretor disse acreditar que, de maneira geral, é possível um investidor olhar para o Brasil e dizer que, embora esteja passando por uma situação de crise, é um país com potencial no longo prazo. Mas Freitas reconhece que as incertezas em relação à concessão podem afugentar até fundos que aceitam correr riscos.  "Se olharem para a Oi, vão ver que ela está em todos os lugares e tem potencial para crescer", disse o diretor da Anatel. Mas, percebem que tem uma concessão com prazo até 2025, com possibilidade de disputa judicial com o governo para ver quais bens retém e quais devolve, disse.

Fonte: Valor (01/03/2016)