TIC: Oi deixa recuperação judicial para emergência

Os próximos meses para a Oi serão de grandes decisões e negociações muito duras. Ainda que o desejo seja uma negociação exclusiva com os detentores da dívida externa de mercado, em "bonds" e "notes', a tele também trabalha para deixar pronto o pedido de recuperação judicial - já em fase avançada. Os compromissos com esse títulos chegam perto de R$ 45 bilhões. A dívida bruta total, considerando os instrumentos cambiais, somava R$ 53 bilhões, em setembro - R$ 60 bilhões na soma simples dos compromissos. 

 A recuperação judicial será o último recurso, caso a sinalização dos donos desses papéis - chamados pelo nome em inglês, "bondholders" - seja muito negativa e a Oi tenha que partir para a defesa do caixa. É assim que a empresa tem visto a situação. O pedido de recuperação judicial dá à empresa proteção do caixa por, pelo menos, 180 dias, enquanto trabalha na reestruturação da dívida.  A tele tem € 400 milhões de vencimento em julho. A soma total neste ano é de R$ 11,5 bilhões. A Oi possui o saldo. Porém, o simples pagamento esgotaria os recursos e tornaria o cenário a partir de 2017 completamente nebuloso.  As negociações com "bondholders" são duras. Esses investidores sabem que o tempo está a favor deles, em geral. Com descontos elevados no preço de mercado, os papéis da Oi atraíram investidores abutres, especializados em situações de estresse. Os compradores no momento da emissão há tempos não predominam, pois venderam no líquido mercado secundário internacional desses papéis.  

O Valor apurou que alguns grupos de "bondholders" já começam a se organizar. Em geral, esses investidores exigem nada menos do que o controle das companhias nos casos de conversão de dívida em ações, como planeja a Oi - ainda que só para parte do saldo.  Os compromissos da tele são com papéis emitidos por diversas sociedades - de BrasilTelecom, a HoldCo e Portugal Telecom. E isso costuma dificultar a organização de todos em torno de um mesmo interesse, pois a hierarquia de recebimento entre eles difere.  Tais questões levam diversos especialistas a crer que a Oi talvez não consiga evitar, como deseja, a recuperação judicial para reestruturar sua dívida. Ou, no mínimo, a extra-judicial, que embora negociada privadamente tem homologação judicial. Na judicial, a reestruturação é aprovada pela maioria dos credores presente na assembleia. Na extra-judicial, é preciso 60% de aprovação de toda a dívida - exigência mais rígida.  O pedido de recuperação judicial, tecnicamente, daria à União Federal o direito a suspender a concessão. Mas não é o que se viu nos processos do Grupo Rede, de energia elétrica, nem da antiga OGX. Atenta a isso, a empresa se arriscaria nesse caminho.  

Além de proteger o caixa, que no caso da Oi está hoje pouco abaixo de R$ 10 bilhões, reestruturar a dívida via recuperação judicial ou extra talvez se torne necessário para organizar o processo de definição de maioria para aprovação de condições. Para conseguir reorganizar a dívida sem isso, a Oi teria de fazer uma oferta de troca de dívida muito vantajosa aos donos de "bonds".  Para a Oi, os desafios não são poucos. Enquanto o presidente, Bayard Gontijo, se concentra no futuro financeiro da tele, também precisa seguir com a reorganização corporativa e de negócios.  Desde 2010, com a chegada da Portugal Telecom ao grupo de controle, a tele teve percalços com negociações frustradas. Gontijo é o quarto presidente, desde então. A Oi já não possui mais um controlador. Tem o capital disperso na BM&FBovespa, embora ainda exista concentração significativa das ações com poucos investidores.  Com tantas mudanças, não foi desenvolvida nem uma cultura corporativa, tampouco um plano estratégico. Ambos os trabalhos só começaram com Gontijo, ainda que tenham sido ensaiados pelos presidentes anteriores.  Não foi por acaso que, no fim do ano passado, foi criada a diretoria Estratégia para Transformação do Negócio, que está aos cuidados do executivo Maurício Vergani. 

Tal diretoria atravessa a companhia verticalmente, de forma a haver unidade na condução dos negócios.  Gontijo assumiu após a saída de Zeinal Bava, egresso da Portugal Telecom, em meio à fraude que sumiu com € 897 milhões do caixa vindo da tele portuguesa.  Mesmo com a reestruturação da dívida, a Oi segue em busca de um investidor que traga dinheiro novo. E, ao fim de tudo, ainda vislumbra um cenário de consolidação.  Antes de focar na dívida, a Oi tentou abrir negociação com a Telecom Italia para uma fusão com a TIM Brasil, o que permitiria que o fundo LetterOne, do bilionário russo Mikhail Fridman, colocasse US$ 4 bilhões. O processo foi interrompido sem sucesso.  No fim de semana, surgiram na Itália notícias de que Marco Patuano, presidente da Telecom Italia, prepara para terça-feira seu pedido de demissão, diante do avanço da francesa Vivendi, comandada pelo francês Vincent Bollorré, no capital da tele. O empresário é entusiasta de movimentos que façam a matriz se despreender da operação brasileira para focar na Europa. A mudança pode facilitar conversas mais flexíveis sobre o futuro de fusão TIM Brasil e Oi.

Fonte: Valor (23/03/2016)