Fundos de Pensão: Abrapp e Previc retomam conversas sobre criação de fundos instituídos setoriais (sem patrocinadora)

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) retomaram no início deste ano as conversas sobre a criação de planos instituídos setoriais. De acordo com o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, o assunto está na agenda da associação como uma das prioridades para este ano, mas já é uma questão que vem sendo demandada pelo sistema há algum tempo. “Temos conversado mais intensamente agora, pois é assunto de interesse da Abrapp e do governo. Nas conversas que tivemos com Previc e a Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) no início do ano, ambos manifestaram interesse em pautar esse tema para ser discutido este ano”, destaca Pena Neto.

Segundo o executivo, a Previc se manifestou acerca do assunto e entende que o primeiro passo independe de criar regras, pois o aparato legal que existe hoje dá suporte para a criação dos fundos. “Eles colocaram, por sua vez, em sua agenda uma consulta pública para tratar desse assunto. Mas não sabemos quando ela será aberta de fato”, salienta o presidente da Abrapp. Para Pena Neto, o tema é importante para fomentar o setor, já que pequenas e médias empresas têm dificuldades para criar planos para os seus empregados. “O plano instituído setorial seria uma alternativa para esse público”, salienta.

O objetivo seria criar um plano para uma determinada categoria, independente da empresa a qual os funcionários estejam vinculados, desde que o sindicato de uma categoria tenha assinado um acordo com o sindicato patronal – que representa uma empresa.

Fonte: Investidor Institucional (14/03/2016)