FENAPAS: Como ficou o plano de saúde PAMA e PAMA-PCE da Sistel

Pela demora típica da nossa Justiça, principalmente com processos que envolvem muitas pessoas a solução jurídica para o PAMA e o PCE, ainda não saiu da primeira instância. Esta situação chega a ser trágica para Aposentados ou Pensionistas com Benefícios de pequeno valor. Em Minas Gerais Associados da Astaptel tem conseguido liminares em Ações Individuais. Estas ações tem custo e cada caso é um caso diferente, do ponto de vista financeiro e do ponto de vista de moléstias que exijam um tratamento urgente, continuado, etc., não há uma garantia mas casos individuais e em situação critica tem maior probabilidade de sucesso  

Por meio desta mensagem abaixo buscamos evitar que os Aposentados e Pensionistas fiquem sem o Plano de Saúde sem buscar apoio com as Associações.
Sabemos que algumas Associações já deram inicio a este trabalho de Assistência aos Aposentados e Pensionistas. Casos de cobranças absurdas, devem ser objeto de questionamento prévio à Sistel, devidamente fundamentado, solicitando à Sistel uma Auditoria das cobranças, antes de medidas legais.
         Abraços.
         Aramburo.

"Colega,

Como já noticiado, a SISTEL transferiu o superávit do PBS-A para o PAMA. Foram R$ 3,042 Bilhões que saíram do plano previdenciário para o plano assistencial.

Um grupo de trabalho foi criado para discutir o assunto, mas não se chegou a um consenso, pois as melhorias que a SISTEL ofereceu foram mínimas:

- Permanência do cônjuge sobrevivente nas condições originais;

- Desistência do PCE sem encontro de contas, após 24 meses de contribuição;

- Contribuição única para casais Sistelados (81 casos);

- Não cobrança de coparticipação para cirurgia de catarata para o PCE.

Itens importantes não foram aprovados, como por exemplo:

- Não garantiram reajuste das mensalidades pelo INPC;

- Não adotaram a Rede Nacional Bradesco;

- Não preservaram o superávit de quem não usa o PAMA.;

- Não readmitiram quem teve o plano cancelado (mas o superávit deles vai para o PAMA);

- Não cancelaram os 3 últimos reajustes.

Além das Ações Judiciais impetradas pela ASTELPAR, APAS-RJ e SINTTEL-RN, a FENAPAS, em dezembro de 2014 impetrou AÇÃO ORDINÁRIA no sentido de que o custeio do PAMA seja assumido pelas Patrocinadoras, conforme o Regulamento. Em uma primeira análise o juiz indeferiu a Liminar para suspensão imediata dos aumentos, mas o pedido foi reiterado e será apreciado após a contestação da Sistel.

Grupos de Associados da ASTAPTEL (MG) conseguiram liminares e o SINTTEL-RN também conseguiu liminar. Associados da ASTAPTEL (MG), da AATERN (RN) e do SINTTEL-RN, já estão pagando o PCE sem os reajustes abusivos.

Se você está com o PAMA ou o PCE cancelado ou em vias de ser cancelado, procure a sua ASSOCIAÇÃO."

Fonte: Fenapas (05/03/2016)