Educação Previdenciária: As Conversas de Zé aposentado e Seu Ajuda (1) - PAMA e PAMA-PCE

Conversa de hoje: A propósito de PAMA, PAMA-PCE, por aí... 

São dois amigos: Zé aposentado e Seu Ajuda. Esse é o apelido deles. Não são tão jovens assim. Ambos trabalharam anos em telecomunicações e se aposentaram pela Fundação Sistel. Zé aposentado é do tipo descansado. Quer apenas o dinheirinho no banco todo final do mês e ir ao médico quando precisa. Não se preocupa em saber nada sobre como isso acontece. Seu Ajuda, que vive acompanhando tudo que trata de aposentadoria e de saúde, atendeu o Zé aposentado:  

Zé aposentado – Bom dia Seu Ajuda.

Seu ajuda -  Bom dia Zé. Como estão as coisas?

Zé aposentado - Você pode me ajudar ? Eu, não sei nada desse negócio de Sistel, PAMA, PAMA-PCE de que você tanto gosta.

Seu ajuda -  Posso ajudar sim. O que você quer saber?  

Zé aposentado – É  sempre PAMA para cá, PAMA para lá. O que é PAMA?

Seu ajuda - PAMA significa Plano de Assistência Médica ao Aposentado

Zé aposentado – E o PCE?

Seu ajuda – PCE é Programa de Coberturas Especiais.

Zé aposentado – Então, um é Plano e outro é Programa?

Seu ajuda – É isso mesmo.

Zé aposentado – E por que existe o PAMA-PCE?

Seu ajuda – Vou ter que contar as origens do PAMA e do PCE. Você precisa ter paciência. A história é um pouquinho longa.

Zé aposentado – Vamos lá, sou todo ouvidos, ainda estou ouvindo um pouquinho.

Seu ajuda – Ótimo. O PAMA é o mais antigo. Foi criado em 1989 e entrou em vigor no ano seguinte. O regulamento do PAMA foi enviado aos participantes em 1990. 

Zé aposentado – Eu não guardei esse regulamento que me foi enviado faz 36 anos!

Seu ajuda – O importante é você saber que no regulamento diz que a finalidade do PAMA é dar ao participante o atendimento médico e hospitalar, de modo semelhante ao proporcionado ao empregado da patrocinadora, quando em atividade. Lembra que tinha atendimento médico lá na companhia?

Zé aposentado – Pera aí. Participante? Patrocinadora?

Seu ajuda – Participante é quem está inscrito no PAMA. Basicamente é você que  é um assistido do Plano de Benefício da Sistel. Vale também para sua mulher e seus filhos menores de 21 anos.  Patrocinadora é um nome bonito para descrever a companhia na qual você trabalhou.

Zé aposentado – Por que o nome patrocinadora?

Seu ajuda – Vou explicar rapidinho, senão a gente não acaba nunca. Patrocinadora, que vem de pai, é quem entrou com dinheiro para o suplemento da nossa aposentadoria na Sistel. Você, ao aderir à Sistel, lembra? também passou a descontar uma parte de seu salário para essa suplementação. Você também se patrocinou.

Zé aposentado – Conheço gente que não aderiu à Sistel e até hoje se arrepende

Seu ajuda – É. Vamos voltar ao assunto do PAMA e de seu regulamento?

Zé aposentado –Vamos, que estou começando a ficar interessado

Seu ajuda – O regulamento do PAMA diz como ele vai ser custeado. Deve haver a contribuição mensal das patrocinadoras. É um percentual sobre a folha mensal de salários de todos seus empregados.

Zé aposentado – Ué ? mas a companhia telefônica não foi privatizada?

Seu ajuda – Foi. Mas quem adquiriu a concessão e o patrimônio também adquiriu as obrigações, né? Dentre elas, o PAMA.

Zé aposentado – E as outras fontes para o PAMA?

Seu ajuda – Calma. O regulamento original do PAMA fala das receitas das aplicações de um Fundo Garantidor e também das dotações das patrocinadoras. E fala ainda de outros recursos não previstos.

Zé aposentado – Dotações?

Seu ajuda – É dar um dote. Quando você casou com a Zefa, teu sogro Zefão não entrou com a mobília da casa?

Zé aposentado – Tem mais?  

Seu ajuda – Muito mais. O Regulamento original do PAMA não fala em custos compartilhados com os assistidos e nem em coparticipação.

Zé aposentado – Coparticipação?

Seu ajuda – Vou dar um exemplo. Se teu custo médico for de 100 você entra com 30 para ajudar o custeio do plano. Você coparticipou.

Zé aposentado – Por que você fala em regulamento original do PAMA?

Seu ajuda – É original porque foi o primeiro e também porque foi aprovado em 1991 na SPC.   

Zé aposentado – SPC?

Seu ajuda –É apenas uma sigla, Zé. Significa Secretaria de Políticas de Previdência Complementar. Tem gente que confunde a sigla e acha que é serviço de proteção ao crédito ou serviços de proteção ao consumidor. A nossa SPC é um órgão executivo do Ministério da Previdência e Assistência Privada Fechada. Atualmente, a SPC é a PREVIC.

Zé aposentado – SPC é PREVIC?

Seu ajuda – Digamos que sim.  PREVIC é a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.  Esta é um das siglas que você não deve esquecer nunca Zé!  Foi o próprio Congresso Nacional que em 2009  pela Lei nº 12.154 criou  a PREVIC para ser o olhar vigilante do governo sobre as entidades fechadas de previdência complementar.

Zé aposentado – Como se dá o olhar vigilante da PREVIC ?

Seu ajuda – A Previc tem uma equipe de especialistas e analistas, em previdência complementar.  Ela vive trocando dados com o Banco Central (BC) e com a Comissão de Valores Mobiliárias (CVM). Ela fiscaliza. A PREVIC é uma autarquia que como você sabe significa autosuficiente.  Seus dirigentes, porém, são nomeados pelo poder executivo e suas contas são submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Zé aposentado - Assistência Privada Fechada ?

Seu ajuda – Não vou dar aqui uma aula sobre Previdência para você. Basta saber que a Fundação Sistel é uma entidade de Assistência Privada Fechada. Não é aberta ao público.   

Zé aposentado – Agora juro que fiquei curioso. A SPC aprovou o Regulamento do PAMA?

Seu ajuda – Certamente. Sei até a data. Foi em 1º de março de 1991. Naquela época foi a SPC que hoje, você já sabe, é a PREVIC.

Zé aposentado – Caramba, Seu Ajuda, vocês sabe um bocado de coisas ...

Seu ajuda – Tem que saber, né?  Em 1º de março de 1991, entrou em vigor o Plano de Beneficio da Sistel PBS e nele estava embutido o PAMA e seu regulamento.

Zé aposentado – Mais uma sigla, PBS?

Seu ajuda – Sim; você não pode a toda hora estar dizendo Plano de Beneficio da Sistel. É melhor dizer PBS. E antes que você pergunte Zéca, Benefício, em termos rápidos, é aquele dinheirinho que você recebe todo o mês. como suplementação da sua aposentadoria pelo INSS. Não vou ofender você dizendo que INSS é o Instituto Nacional de Previdência Social.  

Zé aposentado – Não ofendeu não. Você estava falando de março de 91 ...

Seu ajuda – Nessa data foi aprovado o regulamento do PBS e nele embutido o PAMA. E tem mais. Vou até citar o Ofício da SPC. A referência é SPCnº410/SPC/DEFIS, de 27 de fevereiro de 2000.

Zé aposentado – E o que diz esse Ofício de referência tão cabeluda?

Seu ajuda – Diz, em suma, que a obrigação de custeio do PAMA cabe exclusivamente às Patrocinadoras.

Zé aposentado – Já sei o que quer dizer patrocinadoras. Quer dizer que eu não deveria pagar nada pelo PAMA? tudo deveria ser por conta delas?

Seu ajuda – Afirmativo.

Zé aposentado – Então, como é que estou pagando?

Seu ajuda – Pois é. Mas o mundo dá muitas voltas. As patrocinadoras não estão a fim de desembolsar recursos para o PAMA. Mas hoje, já se faz tarde. Vamos retomar a conversa amanhã ou depois?

Zé aposentado – Combinado. Não vou perder essa conversa por nada.

Seu ajuda – Obrigado, Zé. Entraremos em contato.

Fonte: Jornalista Fonseca (13/02/2016)

Nota da Redação: Iniciamos hoje uma nova parceria neste blog através da publicação de uma série inédita: Conversas entre Zé Aposentado e Seu Ajuda.

Estes textos, elaborados pelo Jornalista Fonseca (JCPF), do Rio de Janeiro, com certeza ajudarão muitos participantes e assistidos da Sistel que são leigos no assunto a entender melhor o funcionamento e a razão dos planos de benefícios, principalmente dos PBS-A e PAMA, e dentro de um aspecto sui generis: "o que me prometeram e o que me deram" ou "cadê meus direitos?".

Acompanhem, pois alem de divertido será educativo para muitos leitores deste blog.

Agradecemos ao Jornalista Fonseca por suas Conversas publicadas aqui no Blog Aposentelecom.

Contamos com os comentários de nossos leitores.