TIC: Fusão entre Oi e Portugal Telecom volta à mira da CVM, diz jornal

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, deverá abrir inquérito para reavaliar se houve abuso de poder na fusão entre Oi e Portugal Telecom, aponta Valor Econômico. A recomendação partiu da Superintendência de Relações com Empresas (SEP), que integra a CVM.

De acordo com o jornal, a área técnica avalia que há a necessidade de investigar se diretores da Oi tinham conhecimento do investimento na Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo. Em julho de 2014, houve a notícia de que a PT perderia 897 milhões de euros por ter investido na holding. A SEP acredita que os controladores tinham conhecimento da operação. Na época em que veio à tona o investimento da Portugal Telecom, o presidente da tele portuguesa, Henrique Granadeiro, e o presidente da Oi, Zeinal Brava, renunciaram.

Outro episódio que também está na mira da CVM é a venda de parte do IG à Ongoing, segunda maior acionista individual da Portugal Telecom. Três meses depois, as partes passaram a divergir sobre valores e garantias bancárias da operação e a Oi cogitou tomar medidas judiciais. Mas desistiu e entrou em acordo com os portugueses na mesma época das aplicações na Rioforte, segundo apuração do Valor.

A "política de reposição de perdas" aprovada em reunião de conselho de administração da Oi em setembro de 2013, dias antes do anúncio da fusão também deve ser alvo de investigação da CVM. Essa política protegia os administradores e seus patrimônios individuais de riscos não cobertos pelo seguro de responsabilidade, conhecido como "D&O".

O inquérito também deverá investigar se a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que integrava o bloco de controle da Oi, vendeu ações com posse de informações privilegiadas no período de restrição dos papéis. O fundo afirmou que não fez uso de informações privilegiadas e que desconhece investigação da CVM sobre o tema. Controladores da Oi, Andrade Gutierrez e La Fonte não se pronunciaram ao Valor.

Fonte: Jornal do Brasil (02/02/2016)