INSS: Bônus para os que ingressaram mais cedo no sistema poderá facilitar reforma da Previdência

Para reduzir resistências do PT, da base aliada e das centrais sindicais em torno da fixação de uma idade mínima para aposentadoria, a equipe econômica estuda criar um "bônus" para aqueles que entraram mais cedo no mercado de trabalho. Com isso, haveria um acréscimo na aposentadoria dessas pessoas, que pagaram mais até atingir a idade mínima, e aumentaria a permanência no mercado de trabalho.  

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, disse ao Valor que qualquer discussão sobre a reforma passa pela necessidade de aumentar a idade média de aposentadoria. "A realidade que a gente vai ter daqui a 20 ou 30 anos vai demandar regras diferentes".  

Segundo o secretário, a discussão também deve considerar uma progressividade gradual da idade mínima para levar em conta mudanças demográficas, como é feito na concessão de pensões por morte. Essas ideias serão levadas ao Fórum Nacional de Previdência Social, que debate o assunto. Até o fim de abril, o governo pretende fechar uma proposta para encaminhar ao Congresso. Enquanto isso, a equipe econômica elabora estudos e cartilhas para reduzir resistências à reforma.  

Um desses trabalhos, repassado ao Valor, mostra que a idade média de aposentadoria dos brasileiros é de 58 anos, enquanto nos países da OCDE é de 64,2 anos. Segundo o estudo, entre 2015 e 2050, a população idosa, com mais de 60 anos, vai crescer 217,5%, passando de 16,1 milhões para 51,3 milhões. Com isso, sem uma reforma da Previdência, os trabalhadores terão que aumentar em 28,6% a produtividade para garantir o atual padrão de vida aos aposentados em 2050. Na avaliação do secretário, esses 28% são um percentual elevado, já que foi o crescimento da produtividade nas últimas duas décadas. Além disso, a expectativa é que em 2050 a qualidade de vida dos brasileiro seja melhor que a atual.  

O Brasil gasta 7% do Produto Interno Bruto (PIB) para financiar as despesas previdenciárias. Na OCDE, esse porcentual é de 6%, mas a população idosa dos países dessa área é bem maior que a brasileira. "Temos uma população jovem para um gasto alto", afirma Pires. Segundo ele, o país deveria estar gastando 5% do PIB, considerando o padrão demográfico.

Fonte: Valor (29/02/2016)