TIC: Governo recolheu em 2015 R$ 7,66 bi das teles para Fust e Fistel. No Funttel foram investidos mais de R$ 250 mi em institutos de pesquisa e empresas nacionais

Segundo a Anatel, a arrecadação bruta do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) somou R$ 5,401 bilhões e a do Fust (Fundo de Universalização) mais R$ 2,26 bilhões

A Anatel recolheu  para o governo, no ano passado, nada menos do que R$ 7,66 bilhões dos usuários de telecomunicações sob a forma de taxas para dois fundos de telecomunicações. Foram as taxas pagas para o Fistel (Fundo de Fiscalização), cujo montante somou R$ 5,401 bilhões no final de 2015 e para o Fust (Fundo de Universalização), cuja contribuição chegou a R$ 2,260 bilhões.

Esses dois fundos nunca foram usados para a finalidade ao qual foram criados. Recente auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que a maioria dos recursos foi gasta e  não se sabe aonde, enquanto uma parcela foi gasta para o pagamento de aposentadorias, construção da ferrovia Norte Sul ou capitalização da Telebras.

O TCU estabeleceu uma série de medidas a serem cumpridas pela Anatel, entre elas a de explicar por que os valores do que foi recolhido ao longo dos anos estão diferentes ao que foi informado pelo Ministério da Fazenda.

Funttel destinará 40% das verbas para N, NE e CO
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, decidiu destinar este ano 40% dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.  ”A retomada do crescimento, neste ano, terá a contribuição do setor de telecomunicações”, afirmou.

A partir de fundos constitucionais e garantidores, que focam nos pequenos provedores de conexão com a internet, e dos leilões realizados pela Anatel, o Ministério das Comunicações (MC) também pretende garantir recursos para a universalização da internet.

Em 2015, o Funttel investiu mais de R$ 250 milhões em apoio a projetos de pesquisa e inovação em telecomunicações. Foram R$ 52 milhões direcionados a iniciativas de pesquisa e R$ 200 milhões para empresas nacionais do setor repassados por meio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

As pesquisas com a quinta geração das telecomunicações móveis, a 5G, se destacaram entre os projetos apoiados. A implantação do Centro de Referência em Radiocomunicações (CRR) no campus do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), em Santa Rita do Sapucaí (MG), é um exemplo. A instituição atua como um polo de pesquisas na área de comunicações sem fio.

Fonte: TeleSíntese (28/01/2016)