quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Aposentelecom: Um Feliz 2017 a todos nossos leitores



TIC: Falta de clareza cria clima hostil na telefonia entre teles, Anatel, governo, legisladores e órgãos de defesa dos consumidores


Um fim de ano que poderia ser tranquilo acabou em polêmica e inquietação para concessionárias de telefonia fixa, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), governo, legisladores e órgãos de defesa dos consumidores. A falta de clareza no regulamento da Anatel e de transparência em itens importantes dos contratos de concessão para prestação de telefonia fixa resultaram em questionamentos e ação no Supremo Tribunal Federal.

Inovação: Onze novas profissões ligadas a inovacao que darão muito que falar. Dicas para os netos ou filhos


Os números falam por si sós: com a chegada do tsunami digital, 47% do emprego atual desaparecerá dentro de uma ou, no máximo, duas décadas, de acordo com estimativas da Universidade de Oxford e outras instituições. Como se isso não bastasse, 90% das profissões que permanecerão sofrerão alguma transformação e exigirão a incorporação de novas competências.

Fundos de Pensão no mundo: Na Coreia, presidente do conselho de fundo de pensão e' preso por suspeita de abuso de poder


Prisão é um desdobramento de um escândalo de tráfico de influência que levou ao impeachment da presidente sul-coreana, Park Geun-hye

Procuradores da Coreia do Sul prenderam nesta quarta-feira o presidente do conselho do terceiro maior fundo de pensão do mundo, em um desdobramento de um escândalo de tráfico de influência crescente que levou o Parlamento a votar a favor do impeachment da presidente sul-coreana, Park Geun-hye.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

TIC: Bens reversíveis, que eram do Sistema Telebrás e foram cedidos às teles privatizadas em 98, valem agora R$ 18 bi, segundo Anatel


O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, contesta o valor de R$ 105 bilhões para ativos de telefonia fixa que consta de uma ação judicial movida no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de mudança na Lei Geral de Telecomunicações. 

Nas contas da agência, esses bens valem R$ 18 bilhões.

Fonte: Valor (26/12/2016)

TIC: Por que um projeto que beneficia as telefônicas em R$ 18 bi (ou muito mais), foi parar no Supremo


Texto já aprovado as pressas no Congresso dispensa teles que assumiram infraestrutura da Telebrás de devolverem patrimônio ao final do contrato de concessão. Senadores de oposição alegam desrespeito ao regimento da Casa

Bens reversíveis tem valor estimado pela Anatel entre R$ 18 e 105 bilhões, dependendo da época

Empresas que oferecem serviço de telefonia fixa defendem alterar regra
  
Um projeto de lei já aprovado no Congresso, que só depende da sanção do presidente Michel Temer para entrar em vigor, fará com que o governo abra mão de um patrimônio estimado em cerca de R$ 18 bilhões a favor de empresas que oferecem serviço de telefonia fixa, como a Oi e a Vivo.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

INSS: A explosão mais que anunciada, uma visão de quem defende a reforma da previdência


Não houve qualquer surpresa. Faz mais de duas décadas, pelo menos, que especialistas alertam os governantes de turno que o sistema previdenciário padece de doença terminal: assentado no modelo de repartição — os contribuintes mais jovens pagam, com suas contribuições, as aposentadorias dos que se retiram do mercado de trabalho —, as bases do INSS estavam sendo corroídas à medida que a população envelhecia. E continua a envelhecer.

TIC: A privatização da TELEBRAS foi uma verdadeira maracutaia, são para estas empresas que Temer quer doar 100 bilhões


Uma verdadeira maracutaia foi a privatização do sistema de telecomunicações no Brasil. Uma verdadeira sucessão de denúncias e escândalos. Foi uma negociata num jogo de cartas marcadas, inclusive com o nome de FHC citado em inúmeras gravações divulgadas pela imprensa. Vários “grampos” a que a imprensa teve acesso comprovaram o envolvimento de lobistas com autoridades do governo tucano.

O mais grave foi o preço que as empresas estrangeiras e nacionais pagaram pelo sistema Telebrás, cerca de R$ 22 bilhões.

sábado, 24 de dezembro de 2016

Aposentelecom: Feliz Natal a todos leitores do Blog Aposentelecom, Vida de Aposentado em Telecom



TIC: Zavascki, do STF, segura o PL das concessões e manda Senado se explicar em 10 dias


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, decidiu ontem, 23, "segurar" a sanção do PL 3453 (PLC 79), para que a Mesa do Senado dê mais explicações sobre a votação.

Conforme o ministro, "pela relevância da matéria e inegável urgência na solução da questão posta" ele pede mais explicações, a ser enviadas em 10 dias para depois tomar a decisão final.

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Inovação: Sob pressão, Uber retira seus carros autônomos das ruas de São Francisco


Uma semana após anunciar seu programa de carros autônomos em São Francisco, o Uber suspendeu a iniciativa e recolheu seus veículos que operavam dessa forma das ruas. A decisão veio depois da pressão feita pelo Departamento de Veículos Motorizados (DMV) da Califórnia ter revogado o registro dos 16 carros que estavam sendo testados pela companhia de compartilhamento de táxi alegando que ela não havia cumprido os regulamentos que exigem uma autorização para esse tipo de teste em vias públicas.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Fundos de Pensão: Presidente atual da ANAPAR e ex diretor do Funcef (Caixa), junto com mais 2 ex diretores, são autuados pela Previc


SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREVIC Nº 50.001, DE 21.12.2016

Processo nº 44011.000439/2016-54

Pelo presente edital, por estar em local incerto ou ignorado, fica o senhor(a) Antônio Bráulio de Carvalho (CPF nº 309.882.766-15) notificado da lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO nº 34/2016-90 de 01/11/2016 objeto do processo nº 44011.000439/2016-54 em que consta como um dos autuados, nos termos do disposto nos artigos 3º, inciso V, 5º e 74, combinados com o art. 65, todos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, por infringência à legislação no âmbito do regime de previdência complementar operado pelas entidades fechadas de previdência complementar.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

TIC: Reforma das comunicações passou pelo Senado sem que os senadores a conhecessem


No Facebook e Twitter senadores buscam apoio contra sanção do novo modelo de telecomunicações. 
Político paranaense acusa Casa Civil e mesa diretora do Senado de manobra ilegal para evitar que debate chegasse ao plenário

Os senadores que se posicionaram contra a aprovação do PLC 79/2016 (que na Câmara era o PL 3453), responsável por reformular o marco legal de telecomunicações no Brasil, foram ao ataque na tentativa de vetar a sanção do projeto. A estratégia é buscar apoio através da mobilização via redes sociais.

Sistel: Presidente do CD reuniu-se com os 4 conselheiros eleitos da Sistel e ouviu pleitos relativos ao PAMA e PCE, fim da contribuição do assistido e distribuição paritária dos superavits do PBS-A


Em 14/12/16 o Presidente do Conselho Deliberativo, Sr. Stael Prata, e os Conselheiros Eleitos (Burlamaqui, Cleomar, Ezequias, Ítalo e Flordeliz), reuniram-se informalmente, antes da REDEL, para debater as reivindicações feitas pela FENAPAS e Associações Afiliadas, para melhorias no PAMA e PCE.

O Sr. Stael se dispôs a encaminhar à Diretoria da SISTEL as melhorias solicitadas, para ser estudada a viabilidade de implantação das mesmas, para posterior encaminhamento à análise e avaliação dos Conselheiros representantes das patrocinadoras.

INSS: Entidades sindicais pedem suspensão da reforma no STF


Ação pede proibição de mudanças na aposentadoria por meio de medidas provisórias

Três entidades sindicais apresentaram nesta terça-feira uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência, enviada pelo governo no Congresso. Além disso, pedem que o STF proíba o presidente Michel Temer de promover alterações na previdência por meio de medidas provisórias ou decretos.

Sistel: Cada vez mais resumido o relato da última reunião do Conselho Deliberativo da Sistel, agora elaborado pelos 4 conselheiros eleitos, finalmente unidos


Na Reunião do Conselho Deliberativo em 15/12/2016 abordaram-se os assuntos a seguir:

DE NATUREZA DELIBERATIVA
  1. Apresentadas as atividades da Auditoria Interna;
  2. Aprovada a ATA da 179ª REDEL Ordinária, realizada em 27 de outubro 2016.
  3. Aprovada a proposta do orçamento de 2017, apresentada pela Diretoria Executiva;
  4. Premissas Atuariais dos planos previdenciais – Foi aprovada a proposta da Diretoria Executiva referente às premissas atuariais (taxa de juros do passivo, tábua de mortalidade, fator de capacidade, etc.) apresentadas pela empresa de consultoria Mercer-Gama, atuário responsável pelos planos previdenciais;

TIC: Oposição usa decisão do TCU sobre bens reversíveis no recurso ao STF contra PL 3453


Senadores do PT, PCdoB, PDT, PMDB e PSB assinam o mandado de segurança que pede a liminar do STF para que o projeto não seja sancionado enquanto não for apreciado pelo Plenário.

12 senadores – da oposição e dissidentes do governo – assinaram o Mandado de Segurança que foi impetrado hoje, 20, no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o PL 3453 ou PLC 79 não seja sancionado pelo presidente Michel Temer sem antes ser analisado pelo conjunto dos senadores.

TIC: Governo espera sancionar reforma de telecom na próxima semana, mas oposição recorre ao STF contra aprovação


O governo espera transforma o PL 3453 em lei nos próximos 15 dias, disse hoje o ministro Gilberto Kassab, se as "condições jurídicas permitirem". Fontes do governo informam que a intenção do presidente Michel Temer é sancionar a lei na próxima semana. Mas a cautela de Kassab tem sua razão porque o PT, PCdoB e Rede ingressaram no STF com mandado de segurança contra a conclusão da votação no Senado.

Sistel: Sistel blindada contra as crises que acometem o mercado e outros fundos de pensão


Diante de um cenário econômico e político conturbado desde 2013, a Sistel prossegue a sua trajetória sem sobressaltos. Segundo o Diretor de Planejamento e Controle, Walmir Rodrigues, isso acontece em razão da estratégia implantada muito antes do início da crise atual e que objetivou “dar a maior segurança, a menor volatilidade e o mais alto grau de certeza possível para que até o último compromisso da Sistel seja pago”.

Sistel: Como solicitar reembolso no PAMA e PAMA-PCE


A saúde é uma prioridade para viver bem e os Planos de Assistência Médica ao Aposentado – PAMA e o PAMA – PCE são aliados importantíssimos da vida saudável, por essa razão é muito importante conhecer todos os seus detalhes.

Um aspecto que merece muita atenção é o reembolso. Então, vamos rever alguns dos seus fundamentos:

Confira um passo a passo para a solicitação do reembolso:

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

TIC: Governo derruba previsão de investimento e receita da Telebras cai a metade em 2017


Estimativa do Programa de Dispêndios Globais das estatais, publicado hoje, prevê redução de 59% nos investimentos da estatal e de 42,2% nas receitas. Números para os Correios ficam estáveis. Planejamento terá de autorizar quaisquer reprogramações

O governo federal publicou hoje, 19, os valores de que as empresas estatais poderão dispor em 2017. Os orçamentos foram detalhados no Diário Oficial da União, por companhia, conforme o Programa de Dispêndios Globais (PDG).

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

TIC: Sawiris e Moelis propõem trocar R$ 24,8 bi por 95% da Oi


O plano alternativo de recuperação da Oi desenhado pelo bilionário egípcio Naguib Sawiris em conjunto com credores da operadora liderados pelo banco de investimento Moelis & Company propõe, além de uma capitalização de até US$ 1,25 bilhão, alterações no conselho de administração e no corpo de executivos da companhia.

Aposentadoria: Reforma dá gás às aplicações de fim de ano na previdência


Investimento, já movimentado por 13º, cresce devido à mudança na aposentadoria
   
A tradicional corrida de fim de ano para aplicar em fundos de previdência privada — para usar o 13º e aproveitar o benefício tributário no Imposto de Renda (IR) — ganhou impulso extra.

domingo, 18 de dezembro de 2016

TIC: Oi avaliará plano alternativo e sugestões de credores (Naguib Sawiris, G5 Evercore e bancos brasileiros)


A Oi informou que irá analisar o plano de recuperação judicial alternativo apresentado hoje por um grupo de credores e o empresário egípcio Naguib Sawiris. A avaliação, explicou, será feita "juntamente com as demais sugestões que surgiram ao longo de encontros com outros credores que estiveram com a Oi até agora, como o assessor financeiro G5 Evercore, além dos bancos Itaú, Banco do Brasil, Caixa e BNDES".

TIC: Planalto dará presente bilionário às teles, um escandalo silencioso que parece imperceptivel


Um escândalo silencioso: governo e Congresso articulam perdão de multas e a transferência de milhares de bens dos contribuintes a empresas de telefonia

O Planalto vestirá sua melhor roupa para a festa desta terça-feira. Haverá a cerimônia de sanção do projeto de lei que moderniza as regras do setor de telecomunicações, ainda gerido por normas defasadas dos anos 90.

sábado, 17 de dezembro de 2016

TIC: Depois de idas e vindas PT consegue adiar para 2017 votação da reforma de telecom (PL 3453)


Apesar da intensa pressão e negociação ao longo do dia, o PT ficou firme em sua posição, e agora à noite, encaminhou à Mesa diretora do Senado o requerimento, com 10 assinaturas , pedindo para que o PL 3453 (ou PLC 79) seja apreciado pelo plenário 


Apesar de muita pressão do governo e das operadoras de telecom, o PT do Senado Federal manteve-se firme para o adiamento do projeto que acaba com as concessões de telefonia fixa e transforma as frequências em perpétuas.

Fundos de Pensão: Depois de calote em fundos de pensão, Trump retira sua marca de hotel de luxo no Rio de Janeiro



O Rio de Janeiro não tem mais um Trump Hotel. Inaugurado parcialmente em junho em meio à Olimpíada, o empreendimento gerido pela LSH Barra deixou de ter a marca que leva o sobrenome do presidente eleito dos Estados Unidos. O letreiro da fachada já foi retirado, e o hotel continua em atividade sob administração da incorporadora imobiliária.

Fundos de Pensão: Participantes da Previ (BB), Plano 1, não terão que fazer aportes extras. Rentabilidade neste ano reverte equacionamento de déficit anterior do plano


Os funcionários e aposentados do Banco do Brasil receberam um presente de Natal antecipado nesta sexta-feira: não vão mais precisar fazer contribuições extras para cobrir o rombo da Previ, seu fundo de pensão.

O déficit da Previ em 2015 foi de R$ 13,9 bilhões, o que obrigaria o fundo a promover um equacionamento (exigência de contribuições extraordinárias) de R$ 2,9 bilhões no seu principal plano (o Previ 1, de benefício definido). Mas a Previ informou nesta sexta que, até 30 de novembro, o Plano 1 acumulou rentabilidade de 15,75% no ano, gerando um excedente de R$ 4,8 bilhões — maior do que o equacionamento exigido, o que evita a necessidade de pagamentos extras.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Comportamento: TV pela Internet vira 'presente' preferido dos brasileiros no Natal. Netflix domina mercado


O Brasil é um dos mercados mais ávidos por serviços de televisão paga via Internet, na medida em que a proporção de brasileiros que assinam o serviço de TV OTT (Over-the-Top) saltou de 29% para 53% nos últimos 12 meses, conforme revela uma nova pesquisa da Paywizard, empresa especializada em assinaturas, faturamento e CRMs. O estudo mostrou também que espera-se um crescimento ainda maior neste Natal, quando 50% dos consumidores brasileiros pretendem adquirir uma assinatura pela primeira vez ou incluir um serviço adicional.

TIC: Arranjo com oposição faz com que PL 3453 (fim da concessao do STFC) vá a sanção presidencial ainda este mes


Com a liderança do senador Jorge Viana (PT-AC), o partido dos trabalhadores resolveu não retardar a aprovação do projeto que estabelece o fim das concessões de telefonia fixa

Nao há mais problema de agenda nem risco de recurso ao PL 3453 ou PLC 79, que acaba com a concessão de telefonia fixa e torna perpétua as licenças do espectro para o celular e para o satélite.

Inovação: Regulador americano quer que veículos “conversem” entre si nas estradas


O Departamento de Transporte dos Estados Unidos apresentou hoje uma proposta para aumentar a segurança nas estradas: utilizar a comunicação wireless veículo-a-veículo (V2V) como um instrumento de monitoração entre os motoristas a fim de evitar acidentes. Se for adiante, em quatro anos todos os automóveis e caminhões leves terão de ser equipados com essas plataformas.

Inovação: CPqD quebra mais uma vez o recorde mundial em transmissão óptica sem repetição


O CPqD quebrou novamente o recorde mundial na área de transmissão óptica coerente sem repetição – tecnologia que dispensa o uso de elementos ativos na rede para amplificação de sinais. O novo marco foi conquistado pela Gerência de Tecnologias Ópticas, que conseguiu realizar transmissão coerente a 400 Gb/s sem repetição, por meio de um link óptico de 403 quilômetros.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Sistel: Beneficio Farmácia da Sistel e' reformulado



Você conhece o Benefício Farmácia? É um dos Programas de Saúde do PAMA/PAMA-PCE que permite a compra de medicamentos prescritos por seu médico, com desconto, na rede de farmácias credenciadas em todo o país.

O Benefício Farmácia foi reformulado e, desde 30/11/2016, passa a contar com um novo Parceiro: a Orizon.

O convênio possui mais de 10 mil farmácias espalhadas pelo Brasil onde você pode obter medicamentos com desconto. Para consultar a disponibilidade da rede e os descontos é muito simples:

INSS: Governo aceita reduzir idade mínima das mulheres para 62 anos de idade


A equipe econômica de Michel Temer admite que a proposta do governo para a reforma da Previdência terá mudanças no Congresso, com a possibilidade de reduzir de 65 para 62 anos a idade mínima para mulheres terem acesso à aposentadoria.

INSS: OAB cria frente em defesa da previdência e diz que e' contra retrocesso social proposto


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional criou uma frente ampla para a defesa da previdência social. Essa frente seria responsável por promover debates sobre a previdência, com a participação de especialistas no tema para buscar soluções para o assunto. Outro objetivo central do grupo será promover a comunicação entre as entidades e com a população para evitar que os congressistas atropelem o debate e aprovem um texto sem que se possa discutir detalhes da reforma.

Sistel: Associações e Fenapas divulgam informações sobre novo boleto do PAMA e PCE


"Junto com o Boleto do PAMA ou PCE com vencimento em 8 de dezembro de 2016 a Sistel distribuiu um Folder com a orientação da Nova Forma de Pagar o Boleto que passou a ser um “Boleto com Cobrança Registrada”.

O Boleto passou a ser emitido pelo Banco do Brasil e poderá ser pago até o vencimento em qualquer banco, mas após o vencimento poderá ser pago apenas no Banco do Brasil.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

TIC: Reforma de telecom deve ficar para 2017. Oportunidade para estuda-la melhor

O último dia para recurso é sexta-feira, 16. Mas os trabalhos do Senado podem ser encerrados na quinta,15, o que jogaria a análise do projeto para o próximo ano

Apesar do otimismo do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que conta com a aprovação do projeto da reforma do marco de telecomunicações para este ano, o projeto, por uma simples contingência de calendário, poderá ficar para ser analisado em 2017.


INSS: CCJ da Câmara inicia leitura de parecer favorável à PEC da Previdência


Após um acordo entre líderes de partidos da base e da oposição, foi iniciada hoje a tarde na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a leitura do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência. Em uma sessão marcada por um forte embate entre governo e oposição, os partidos contrários à admissibilidade da proposta interromperam a obstrução dos trabalhos.

Fundos de Pensão: CNPC pouco produtivo encerra 2016 com o debate sobre ajustes nas normas de solvência e normativo sobre transferência de gerenciamento e nenhuma decisão


Ontem, dia 12/12/2016, o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC se reuniu na 3º e última reunião ordinária do ano de 2016, para fechar um ano pouco produtivo por parte daquele Conselho, avaliando três temas de grande importância para o mercado: 1) alteração da Resolução CGPC 18/06, com nova proposta de prazo de amortização de déficits; 2) alteração da Resolução CGPC 26/08, com proposta de adequação do prazo de início do plano de equacionamento em sinergia com o início do plano de custeio anual; e 3) proposta de Resolução sobre transferência de gerenciamento.

Fundos de Pensão: Chapa encabeçada por Luís Ricardo Martins vence eleição da Abrapp e derrota Fernando Pimentel



Luís Ricardo Marcondes Martins foi eleito nesta quarta-feira, 14 de dezembro, novo presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). O mandato do novo presidente é para o triênio 2017/2019. O executivo foi eleito pela chapa “Reinventar para Crescer”. Dos 203 votos válidos, a chapa teve 145 votos (71,4%) contra 58 votos (28,6%) da chapa de oposição "Unidade e Independência", liderada por Fernando Pimentel, da Fundação Atlântico.

TIC: Plano para tele Oi está pronto e foi discutido com Anatel


A recuperação da operadora Oi após a reestruturação de sua dívida em torno de R$ 65 bilhões vai exigir uns cinco anos de trabalho duro. O cálculo faz parte do plano elaborado pelo grupo do magnata egípcio Naguib Sawiris, associado ao assessor financeiro Moelis & Company e a agências de exportação. 
O plano que será apresentado à Oi nos próximos dias já foi discutido com o governo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), acionistas e credores da companhia.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

TIC: Consultorias do CPqD sobre NGN em 2000 apontavam 15 anos para receitas de teles bem administradas se igualarem

 
Receita com dados já empata com a de voz

A receita das operadoras de telecomunicações brasileiras com dados já empata com a receita de serviços de voz. Conforme balanço apresentado nesta terça, 13/12, pelo Sinditelebrasil, ao fim de setembro a receita média por usuário (que está por volta R$ 19 por mês na média das quatro principais operadoras) vinha 49% dos dados e 51% de voz.

INSS: Com reforma da previdencia brasileiros vão morrer trabalhando, avaliam especialistas


O Governo Federal anunciou oficialmente na última terça-feira (6) as propostas para da reforma da Previdência Social. Da forma como foi apresentada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência, segundo os especialistas, deixa uma certeza: o trabalhador brasileiro e os segurados mais pobres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dificilmente conseguirão se aposentar.

Fundos de Pensão: Para Abrapp, faltou visão estratégica ao CNPC em suas decisões


“Saímos frustrados porque o CNPC se posicionou de uma forma burocrática diante de propostas que lhe foram levadas pela sociedade, algo muito distante do olhar estratégico que se espera do colegiado”. Assim se manifestou o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, ao fim da reunião da manhã de ontem do Conselho Nacional de Previdência Complementar. Dentro do mesmo espírito, a Presidente do Sindapp, Nélia Pozzi, externou a sua decepção com os reflexos negativos para o fomento da previdência complementar fechada.

Fundos de Pensão: Transferência de gerenciamento de planos de benefícios é debatida no CNPC


O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) reuniu-se ontem, 12/12, para, entre outros pontos, debater e deliberar sobre a minuta de resolução que trata da transferência de gerenciamento de planos de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar, cujo adiamento da discussão havia sido solicitado pela ANAPAR, ABRAPP e representantes das patrocinadoras e instituidores.

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

INSS: Comissão assegura a aposentado isenção de tributos em medicamentos


A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 5178/16, de autoria do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que assegura ao idoso aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social o direito de não pagar os tributos federais incidentes nos medicamentos vendidos sob prescrição médica.

Inovação: Crescimento da inovação no Brasil foi marginal, puxado por telecom, mas com forte aquisição de P&D externo


O Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou um estudo em que mede a inovação no Brasil e concluiu que houve crescimento apenas marginal no período recente – a análise foi de 2008 a 2014. No entanto, o desempenho só se manteve relativamente estável graças aos aportes do setor de telecomunicações, cujo montante quadruplicou em quatro anos, passando de R$ 1,1 bilhão para R$ 4,2 bilhões no período.

Fundos de Pensão: No FUNCEF (Caixa) participantes e patrocinadora deverão pagar déficit de R$ 7,7 bilhões ou 10,7% de cada participante

Metade desse valor será descontada dos contracheques de salários e benefícios de 62.500 funcionários do banco, e a outra parte será paga pela instituição

 

A Caixa e os participantes da Funcef precisarão injetar 7,7 bilhões de reais para cobrir o rombo do fundo de pensão dos funcionários do banco estatal. Metade desse valor será descontada dos contracheques de salários e benefícios de 62.500 funcionários da Caixa. A outra parte será paga pelo banco estatal. O Funcef é o fundo de previdência dos empregados da Caixa.

Fundos de Pensão: Encontro sobre "STF e a terceirização em EFPCs e autogestões em saúde"



O STF tem pautado para esta quarta (14) a decisão sobre atividade fim e atividade meio das empresas, o que envolve entidades de previdência e operadoras de planos de saúde. 
Por outro lado, encontra-se no Senado Federal, o Projeto de Lei em caráter terminativo que regulamenta a terceirização e que tem na relatoria o Senador Paulo Paim.

Fundos de Pensão: Déficit de fundos de pensão cai 6,1% no terceiro trimestre


Os fundos de pensão encerraram o terceiro trimestre com déficit acumulado em R$ 78,82 bilhões, montante 6,1% menor que o registrado no segundo trimestre, quando o saldo negativo das entidades ficou em R$ 83,9 bilhões. Os dados são da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

INSS: Alem e prejudicar trabalhadores, reforma da previdência eleva custo de empresa que oferece benefício


As mudanças anunciadas para a Previdência Social vão provocar impacto também nas empresas que oferecem planos de previdência privada aos seus funcionários. É o que aponta a última pesquisa de benefícios da consultoria Aon. 

O estudo, que ouviu 423 empresas, revela que poucas usam o critério de 65 anos - idade mínima prevista na proposta do governo para a concessão da aposentadoria - para que os beneficiários possam se aposentar também nos planos de previdência privada que oferecem.

Planos de Saúde de Autogestão: Planos de saúde de outras fundações, como o PAMA, inovam-se


Atendimento especial para quem mora fora dos grandes centros, foco em doenças crônicas, encontros de relacionamento e palestras com especialistas são algumas das estratégias dos planos de autogestão em saúde ligados a fundos de pensão para reduzir os custos e reter os beneficiários. No ano passado, os custos médicos subiram 19,3%, enquanto a inflação ficou em 10,67%. Neste ano, a diferença será ainda maior: enquanto a projeção para o aumento nos preços na área da medicina é de 18,6%, pesquisa do Banco Central sinaliza que a inflação deve ficar em 6,69%.

domingo, 11 de dezembro de 2016

INSS: Enquanto secretário da Previdência preparava reforma, reunia-se constantemente com mercado financeiro e quase nada com aposentados e trabalhadores


Agenda de secretário da Previdência é dominada pelo mercado financeiro

Enquanto gestava a reforma previdenciária, Marcelo Caetano privilegiou bancos, empresas privadas, entidades patronais e recebeu até o MBL

Durante o período de gestação da reforma previdenciária, o secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, dedicou sua atenção ao mercado financeiro, empresas privadas e representantes patronais e menos aos trabalhadores.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

INSS: A ridícula reforma da previdência proposta por este "governo"


Reforma da Previdência: os mais pobres e os trabalhadores conseguirão se aposentar?


O Governo Federal anunciou oficialmente nesta terça-feira (06) as propostas para da reforma da Previdência Social que será enviada ao Congresso Nacional. Entre as principais medidas estão: a fixação da idade mínima em 65 anos para trabalhadores e segurados da inciativa privada, rurais, políticos e servidores públicos, além de um tempo mínimo de contribuição de 25 anos e as regras de transição que serão válidas para homens com mais de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos.

SISTEL: Reajuste de benefícios em dezembro será de 7,39%


 O índice de correção dos benefícios dos planos da Sistel, de 7,39%, corresponde a variação do INPC de dezembro de 2015 a novembro de 2016.

Fonte: Aposentelecom, Colaboração: Luiz Carlos Neves (09/12/2016)

Fundos de Pensão: Previc divulga resultados do 3º trimestre. Planos da Sistel encontram-se na média dos demais fundos superavitários



Em setembro último, os resultados dos balancetes contábeis consolidados dos planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) apontavam a existência de 435 planos em equilíbrio técnico, em sua maioria  na modalidade de contribuição definida; 442  superavitários, com saldo positivo de R$ 19,3 bilhões,  e  237  deficitários, com saldo negativo de R$ 78,8 bilhões. Esses dados estão na Tabela 1.2.9 do “Informe Estatístico 3º Trimestre de 2016”, publicado hoje (9) na página da Previc. No 2º trimestre, o saldo negativo alcançava R$ 83,9 bilhões.

quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

INSS: Reflexos da nova Previdência




Planos CPqD: Resultados de outubro de 2016 dos planos Sistel



Todos planos seguem equilibrados e com rentabilidade acima das metas estabelecidas.

Diversão: Se a reforma previdenciária colar...



Fundos de Pensão: Conselho de autorregulação de fundos de pensão é instaurado e analisa primeiras adesões


O Conselho do Código de Autorregulação de Governança em Investimentos dos fundos de pensão é instaurado nesta quarta-feira, 7 de novembro com a realização de sua primeira reunião. Na ocasião, os membros do conselho iniciam os trabalhos de análise dos fundos de pensão que já solicitaram a adesão ao código. Até o momento, as entidades que manifestaram interesse formalmente em aderir são a Fundação Ecos, Indusprevi, Faelba, o Fundo Paraná de Previdência Multipatrocinada e a Centrus, que foi a primeira entidade a realizar o pedido.

quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Fundos de Pensão: Valia (Vale), um fundo de pensão por excelência que deve servir de exemplo aos outros fundos


Difícil expressar o título acima sem arranhar a imagem da PREVI. Peço mil desculpas ao nosso fundo mas ressalto não ser esta a intenção. Apenas desejo enaltecer os verdadeiros atributos de um fundo de pensão na previdência privada. Para tanto, empresto o exemplo do Fundo Valia, da Cia Vale do Rio Doce onde a própria PREVI tem sua maior fatia entre as participadas. 

Pois muito bem. Antes a Vale era uma estatal, parecida com o Banco do Brasil em que o governo federal tem a maioria das ações. No segundo mandato do ex-presidente FHC (de triste lembrança para os bancários do BB) a Vale foi privatizada e seu fundo de pensão, o Valia, passou a ter um patrocinador privatizado, deixando de ser visado financeiramente pelo patrocinador (como deve ser qualquer fundo, ter vida autônoma).

INSS: ANFIP divulga vídeo mostrando a farsa do chamado "rombo" da Previdencia


A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) divulgou vídeo para alertar a sociedade quanto às falácias anunciadas pelo governo e para que todos fiquem atentos ao desmonte que querem promover na Previdência Social.



Fonte: Anfip (05/12/2016)





Fundos de Pensão: Abrapp critica reforma, que não incentiva fundos de pensão, mas aprova mudanças para servidores


O presidente da Abrapp José Ribeiro Pena Neto criticou a proposta de reforma da previdência enviada ao Congresso Nacional pelo governo Temer por não propor mudanças estruturais no modelo da previdência social e complementar. "A reforma atacou apenas questões paramétricas como idade mínima, desvinculação do salário mínimo e equiparação de regras entre homens e mulheres, dentre outros", disse o representante em almoço com jornalistas realizado em São Paulo nesta terça-feira, 6 de dezembro.

Fundos de pensão devem bater meta atuarial em 2017


A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) acredita que os fundos de previdência complementar privados voltem a bater as metas atuariais em 2017, mas entende que o momento político no país demanda cautela.

De acordo com a associação, a expectativa é de rentabilidade de 18,23% em 2016, considerando que o índice Ibovespa encerre o ano aos 65 mil pontos. A meta atuarial estimada é de 14,49%.

Pensão por Morte: Reforma da Previdência permite pensão por morte abaixo do salário mínimo


Entretanto, os direitos adquiridos serão respeitados, ou seja, regras valem somente para novas pensões pagas se reforma for aprovada pelo Congresso.

Viúvos(as) idosos, quase totalidade com filhos maiores de 18 anos, só receberão de pensão metade do benefício do ente falecido

A proposta de reforma da Previdência Social, que foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional, contempla mudanças nas pensões por morte, que - ao contrário das aposentadorias - poderão ser menores do que o valor do salário mínimo, informou o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

TIC: Comissão do Senado aprova reforma de telecom e fim das concessões de telefonia


O projeto de lei que permite a transformação das concessões de telefonia fixa em serviço privado foi aprovado hoje, 6, pela comissão especial do Senado. Os bens reversíveis à União ficarão agora em poder das empresas privadas, que, em contrapartida irão investir em redes de banda larga. O PL também cria a licença perpétua de frequência e de satélite e já pode ir para a sanção presidencial. Para a Anatel, novo modelo vai atrair investimentos em banda larga.

Mesmo com a crise institucional estabelecida, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar da presidência o senador Renan  Calheiros há 10 dias do término de seu mandato, os senadores reuniram-se para deliberar sobre o relatório do senador Otto Alencar, que acompanhou quase na íntegra a proposta feita pela Câmara dos Deputados.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Fundos de Pensão: Anapar sugere mudança em resolução do CNPC para maior segurança dos participantes



Boletim nº 595 - Anapar sugere mudança em resolução do CNPC para maior segurança dos participantes


Reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar ocorreu no fim de novembro

Na última reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão regulador vinculado à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), aprovou resolução que separa submassas dentro de um mesmo plano de benefícios.

INSS: Saiba quais são os principais pontos da reforma da Previdência, resumidamente. Redução do benefício aos 65 anos de idade e 35 de contribuição será de 14%. Sacrifício dos trabalhadores é muito grande


O Governo Federal anunciou oficialmente nesta manhã (06) as propostas da reforma da Previdência Social que será enviada ao Congresso Nacional. A expectativa é que a reforma seja votada no primeiro semestre de 2017. “O grande objetivo da reforma da Previdência é porque a gente quer continuar com a Previdência”, disse Marcelo Caetano, secretário da Previdência do Ministério da Fazenda.

Segundo Caetano, as mudanças são necessárias diante do rápido envelhecimento da população e mudança de estrutura demográfica. O déficit do INSS, segundo o Governo Federal, foi de R$ 86 bilhões em 2015, deve pular para R$ 152 bilhões em 2016 e chegar a R$ 181 bilhões em 2017. “Não é só questão de futuro, é de presente”, disse Caetano.

INSS: Reforma da Previdência acaba com fator previdenciário e regra de cálculo 85/95


O secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, anunciou hoje (6) que a reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional acaba com o fator previdenciário e com a fórmula 85/95 como regra de cálculo da idade para se aposentar, equivalente à soma de idade e tempo de contribuição.

O detalhamento da Reforma da Previdência é apresentado nesta manhã no Palácio do Planalto. Uma das propostas apresentadas estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem e tempo mínimo de contribuição de 25 anos. Essa regra valerá para os contribuintes com idade inferior a 50 anos.

INSS: Proposta do Governo acabará com aposentadoria por tempo de contribuição, diz especialista


O presidente Michel Temer afirmou que será estabelecida uma idade mínima de aposentadoria na Previdência Social brasileira, nesta segunda-feira (05), ao reunir as lideranças da base aliada na Câmara e no Senado para apresentar a reforma da Previdência, em Brasília. O texto com a proposta será encaminhado nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional. 

Na opinião do especialista em Direito Previdenciário, João Badari, sócio do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, estabelecer uma idade mínima de 65 anos acabará com a aposentadoria por tempo de contribuição.

Educação Previdenciária: IDS/UERJ promovem Curso de Atualização em Previdência Complementar em março no Rio


O Instituto IDS América Latina celebrou convênio com o ICSS, o qual, reconhecendo a excelência do curso de Previdência Complementar do IDS, atribuindo-lhe a certificação por qualificação. Na prática, isso significa que os alunos que concluírem com êxito o curso do IDS e inscritos no ICSS serão certificados para atuar na gestão de Entidades de Previdência Complementar. 

Dessa forma, apresentamos à seguir o Curso de Atualização em Previdência Complementar - 4ª turma - do IDS/UERJ, que tem o apoio institucional da OAB/RJ, ABRAPP, Aneprem e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), com certificação do Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social-ICSS.

Fundos de Pensão: Elegibilidade regulamentar de pensionista no regime de previdência complementar se dá na época do falecimento do participante


A Lei Complementar 109, de 29 de maio de 2001 (“LC 109/2001”) estabelece
critérios nítidos de elegibilidade regulamentar para os participantes de planos de
benefício, conforme redação do parágrafo único de seu art.17. Confira-se o texto:
Art. 17. As alterações processadas nos regulamentos dos planos
aplicam-se a todos os participantes das entidades fechadas, a partir
de sua aprovação pelo órgão regulador e fiscalizador, observado o
direito acumulado de cada participante.

Fundos de Pensão: Evento do IDS no Rio debateu contencioso das EFPCs e jurisprudências já alcançadas para participantes de fundos de pensão, entre outros temas


Evento no Rio deixa evidentes avanços no relacionamento com o Judiciário e o muito que o sistema de fundos de pensão tem se preparado para subir novos degraus, vencendo os desafios que a conjuntura coloca em seu caminho através de um corajoso posicionamento em busca do fomento.

"É claramente uma iniciativa da maior importância", disse o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, ao abrir na última sexta-feira (2), no Rio de Janeiro, o Iº Seminário de Previdência Complementar, promovido pelo Instituto Latino-Americano de Direito Social (IDS).

TIC: Primeiro satélite militar brasileiro está pronto e será lançado em março


O primeiro satélite militar do Brasil está pronto e tem previsão de lançamento para o dia 21 de março de 2017. De acordo com o Ministério da Defesa, o equipamento será importante para levar banda larga a áreas remotas do país e melhorar a comunicação do exército.

O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) seguirá a rotação do planeta para estar sempre cobrindo o território brasileiro. Ele foi desenvolvido pela empresa francesa Thales Alenia Space e recebeu investimentos de R$ 2,1 bilhões em um projeto feito em parceria entre o Ministério da Defesa e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Planos CPqD: APOS emite comunicado informando que Sistel autorizou patrocinadoras do plano Inovaprev a não contribuirem por 12 meses, mas participantes não serão prejudicados


Segue íntegra do comunicado:

"Caros associados, 

Na newsletter de 20/10/2016, a APOS informou sobre a decisão da diretoria da Sistel, aprovada na REDEL (REunião do conselho DELiberativo) de junho de 2016, para a utilização de parte do saldo do Fundo de Cobertura de Risco (FCR) do InovaPrev para abatimento das contribuições das patrocinadoras daquele plano, pelo período de 12 meses (13 parcelas), sem possibilidade de prorrogação.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Aposentadoria: Governo anuncia e encaminha ao Congresso proposta de reforma da Previdência com idade mínima de 65 anos


Com regra de transição, serão afetados homens com até 50 anos, informou o presidente Michel Temer, acrescentando que direitos adquiridos são 'inatacáveis'

O governo vai encaminhar nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reformar a Previdência Social, fixando uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos, informou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Educação Previdenciária: Lançado livro "O que é Previdência Social" de Luciano Fazio, consultor especialista no assunto



sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Inovação: CPqD Billing é a base de nova solução de zona azul inteligente implantada em Sumaré


A prefeitura de Sumaré, na região metropolitana de Campinas, está implantando a solução de estacionamento rotativo Rizzai, que utiliza como base o poderoso sistema de tarifação CPqD Billing. Criada pela Zai – Zona Azul Inteligente em conjunto com o CPqD, para ser operada pelo consórcio formado entre as empresas Rizzo Parking e Zai, a solução tem o objetivo de automatizar e, com isso, modernizar a operação e o gerenciamento de sistemas de estacionamentos rotativos, facilitando a vida dos usuários – moradores e turistas – e, também, o trabalho dos gestores municipais.

Aposentadoria: Mudança na aposentadoria de políticos ainda é dúvida na reforma da Previdência


Proposta nas mãos de Temer estabelece para os parlamentares as mesmas regras dos demais trabalhadores, mas Planalto avalia se vale a pena comprar briga com quem tem que votar reforma 

A aposentadoria dos políticos é o ponto ainda em aberto no texto final da reforma da Previdência. A proposta elaborada pela equipe técnica inclui os parlamentares entre os que vão ter de seguir as regras mais rígidas para se aposentar, como idade mínima e tempo de contribuição mais longo.

INSS: Com novo fator previdenciário, brasileiro vai ter de trabalhar mais 2 meses para aposentar-se com tempo de contribuição


O brasileiro está vivendo mais e, como consequência, precisará trabalhar um pouco a mais para evitar um desconto maior no valor da aposentadoria por tempo de contribuição.

Em 2015, a esperança de vida ao nascer no país era de 75 anos, cinco meses e 26 dias, divulgou ontem o IBGE (instituto de geografia e estatística). Houve aumento, portanto, de três meses e 14 dias em relação à expectativa para os nascidos em 2014.

Direito Previdenciário: Relação das 20 principais jurisprudências relativas a previdência complementar


As teses aqui resumidas foram elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, mediante exaustiva pesquisa na base de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal.

1) O participante tem mera expectativa de direito à aplicação das regras de aposentadoria suplementar nos moldes inicialmente contratados, incindindo as disposições regulamentares vigentes na data em que cumprir todos os requisitos exigidos para obtenção do benefício (elegibilidade).

Fundos de Pensão: PLP 268/2016 (mudanças representatividade dos participantes) é mais uma vez retirado de pauta e só deve ser votado em 2017


O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 268/2016, que propõe mudanças na governança das entidades de previdência privada, foi mais uma vez retirado de pauta e deverá ser votado somente em 2017. Havia uma expectativa de que a votação seria feita em caráter de urgência nesta quarta, 30/11, o que não aconteceu devido à grande mobilização em cima de outros projetos importantes.

A ANABB esteve durante todo esse dia no Congresso Nacional para articulações junto aos deputados e acompanhamento do desenrolar dos fatos.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

TIC: Bens reversíveis são o calcanhar de Aquiles para o TCU na proposta de mudança do modelo de telecom


O TCU alerta que a Anatel não tem todos os controles sobre os bens reversíveis e por isso não poderá identificar aqueles exclusivos para o STFC

A auditoria sobre a mudança do marco de telecomunicações promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) realça as fragilidades da Anatel no controle dos bens reversíveis das concessionárias. E acaba até mesmo duvidando da capacidade da agência de conseguir apurar, conforme determina o novo projeto de Lei prestes a ser aprovado, quais seriam os bens vinculados exclusivamente à telefonia fixa.

TIC: TCU aponta riscos de judicialização e dano ao erário com mudança do modelo de telecom


O TCU retirou o sigilo de sua auditoria sobre a mudança do modelo de telecomunicações e vai acompanhar de perto todo o processo, pois apurou que há riscos concretos de judicialização do tema; de danos ao erário (em virtude, principalmente do método do cálculo dos ônus e bônus da concessão que a Anatel estuda implementar, e da proposta de perpetuação das frequências ) e de comprometimento da inclusão digital.

IR: TRF confirma isenção vitalícia de IR para quem já teve câncer comprovado, sem necessidade de demonstrar persistência da doença


8ª Turma do TRF-1 reformou, por unanimidade, decisão em sentido contrário da juíza da 8ª Vara

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou, em nova decisão, o entendimento de que há isenção do Imposto de Renda para quem já teve câncer comprovado.

“Diagnosticado o câncer, não se exige que o paciente/autor demonstre a persistência dos sintomas ou a recidiva da enfermidade para manter a isenção do imposto de renda sobre os proventos (Lei 7.713/88 art. 6º/XIV).  Precedentes do STJ e deste Tribunal”.

TIC: Fundo Cerberus quer investir US$ 2 bilhões na Oi e também entra na disputa da tele


Conhecido por atuar em empresas em dificuldades, fundo americano entra na disputa pela operadora que está em recuperação judicial

O fundo americano Cerberus, especializado em empresas com problemas financeiros, está disposto a investir US$ 2 bilhões na operadora de telefonia Oi, apurou o ‘Estado’. A companhia, que está em recuperação judicial e tem dívidas de R$ 65,4 bilhões, tem sido alvo de investidores interessados em assumir a gestão da operadora.

Aposentadoria: Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,5 anos, diz IBGE. Novos benefícios INSS serão reduzidos


A Expectativa de vida é um indicador é usado nos cálculos de aposentadoria

A expectativa de vida do brasileiro de ambos os sexos ao nascer passou de 75,2 anos em 2014 para 75,5 anos em 2015, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 30, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

O aumento, embora pequeno, mantém a tendência de crescimento da taxa por anos consecutivos.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Direito Previdenciário: Suspensos processos de decadência para pedido de direito adquirido a benefício previdenciário mais vantajoso


A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem se o prazo decadencial de dez anos é ou não aplicável em caso de reconhecimento do direito adquirido ao benefício previdenciário mais vantajoso. 

Devido à multiplicidade de demandas que questionam a incidência do prazo decadencial, o ministro Mauro Campbell Marques suscitou questão de ordem para propor a afetação do tema para o rito dos repetitivos.

INSS: Aposentados no período conhecido como buraco negro (de 5/10/88 a 4/4/91) têm direito a novos tetos


Os novos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais de números 20/1998 e 41/2003 aplicam-se aos benefícios concedidos durante o período denominado de 'buraco negro', que se refere a aposentadorias concedidas entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991. Esse foi o entendimento reafirmado pela Turma Regional de Uniformização (TRU).

Fundos de Pensão: Ex-dirigentes do Nucleos (setor nuclear) são condenados criminalmente por gestão temerária, fato inédito no país


O juiz Tiago Pereira Macaciel, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio, condenou, por gestão temerária, Paulo Roberto Almeida Figueiredo, Abel de Almeida e Fabianna Carneiro Carnaval, ex-dirigentes do Instituto de Seguridade Social dos funcionários do setor nuclear (Nucleos). As penas chegam a mais de quatro anos de reclusão em regime semiaberto. É a primeira vez no país que ex-dirigentes de um fundo de pensão são condenados criminalmente por má gestão.

Fundos de pensão devem fechar ano com rentabilidade 2,5 pontos acima da meta, diz Abrapp


O sistema de fundos de pensão devem encerrar o ano com 17% de rentabilidade média contra uma meta atuarial de 14,5%. A projeção é da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e ainda pode variar de acordo ao desempenho dos ativos no último trimestre. Segundo a associação, até setembro, as entidades tiveram 13,11% de retornos contra uma taxa parâmetro de 11,38%. “Esse ano tivemos uma recuperação significativa da bolsa e um ganho em renda fixa, principalmente para que estava marcado a mercado”, diz o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto.

INSS: Contribuição previdenciária é devida também em contrato de PJ


O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que deve ser recolhida contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida por funcionários contratados como pessoas jurídicas (PJs). 

Foi a primeira vez que a Câmara Superior julgou o assunto.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Fundos de Pensão: Anapar volta a mobilização contra o PLP 268/16 (redução da representatividade dos participantes nos conselhos da entidade)



ANAPAR | Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
29 de Novembro de 2016Boletim Anapar nº 594
 


URGENTE - Voltamos à mobilização contra o PLP 268/16
 
Passadas as eleições municipais, o PLP 268/16 volta hoje à pauta de votações da Câmara dos Deputados, antes de voltar ao Senado, caso sofra alterações.
Vamos manter a mobilização, pressionando os parlamentares dos estados. Acesse a lista de e-mails para enviar mensagem aos seus deputados: LISTA DE PARLAMENTARES

TIC: Hélio Graciosa, ex presidente do CPqD, assume no conselho da Telebras


O ex-presidente do CPqD assumiu a vaga de representante da sociedade civil no Conselho da empresa.

Hélio Graciosa é o mais novo membro do Conselho de Administração da Telebras. A posse ocorreu em cerimônia realizada na última quinta-feira (24), na sede da empresa, em Brasília.

INSS e Aposentadoria setor público: Como funcionam, quanto custa e onde está o buraco da previdência pública no país


A reforma da Previdência está na agenda do presidente Michel Temer desde que assumiu definitivamente. A proposta do governo era prevista para o final de junho e foi adiada para o final do segundo semestre de 2016, em busca de acordo com centrais sindicais. 
O sistema de previdência pública se baseia no princípio da solidariedade: a contribuição dos trabalhadores sustenta o pagamento de aposentados e pensionistas. Quando os trabalhadores de hoje estiverem aposentados, serão bancados pelos empregados do futuro. 
Esse modelo é diferente do da previdência privada, onde cada pessoa tem uma conta vinculada ao seu nome com os depósitos e rendimentos frutos de seu investimento, que bancarão a sua aposentadoria.

IR de Fundos de Pensão: Justiça define que incide Imposto de Renda sobre superavits distribuídos de planos de previdência


Quando um beneficiário de previdência privada paga sua contribuição a um fundo, esse valor é aplicado junto com as contribuições dos outros participantes. Se as aplicações gerarem um superávit, sobre este plus é cobrado imposto de renda. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do TRF2, confirmando sentença dada em ação proposta por um grupo de beneficiários do Fundo de Previdência Privada da Vale - VALIA. 

Os autores da ação alegaram que o superávit não constituiria acréscimo patrimonial por não ser resgate de contribuição, ou seja, não haveria fato gerador de imposto de renda.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

TIC: Partidos de oposição não irão a justiça contra PL 3453 (fim das concessões da telefonia fixa)


O projeto, que ainda está em fase de redação final, deve ir para o Senado Federal nesta terça, mas já foi incluído entre os projetos prioritários pelo presidente do Senado

Nesta sexta, dia 29, o PL 3453, que foi aprovado nas comissões temáticas Câmara dos Deputados segue para o Senado Federal, sem riscos, e já com data marcada para ser apreciado pelos senadores, conforme anunciou no dia 25 o senador Renan Calheiros.

INSS revê regra para incluir tempo especial em conta de aposentadoria normal, um ganho de até 40% sobre o período especial ou insalubre (ex SB-40)


Trabalhadores que não conseguiram comprovar a atividade insalubre para se aposentar mais cedo ou com um salário maior têm nova chance de obter essas vantagens

Conforme já informamos em 14/10/2016, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) determinou no último dia 9 de setembro que os servidores das agências da Previdência Social aceitem laudos técnicos novos para a comprovação da exposição do trabalhador a agentes que trazem risco a sua saúde.

Fundos de Pensão: Seminário da SPPC debateu situação econômica do Brasil e apresentou soluções internacionais de sucesso


Objetivo foi fomentar o debate e aprimorar o sistema de Previdência Complementar brasileiro 

A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) realizou, na quinta-feira (24), o seminário Previdência Complementar: perspectivas e desafios em meio ao atual cenário demográfico e econômico brasileiro. O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, participou da abertura do evento e ressaltou a importância de encontros como esse para debater caminhos para a previdência brasileira.

Fundos de Pensão no Mundo: Segundo OCDE, fundos de pensão administram US$ 38 trilhões no mundo


Os ativos geridos pela previdência privada no mundo atingiram US$ 38 trilhões,  de acordo com o estudo Pension Markets in Focus, divulgado dias atrás pela Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE). Somente os 35 países da OCDE concentram US$ 36,9 trilhões. Montantes no valor total de US$ 1,3 trilhão estão em fundos de uma amostra de outros 45 países fora da OCDE, incluindo o Brasil e os demais membros dos Brics, grupo do qual fazem parte também a Rússia, Índia, China e África do Sul.