quinta-feira, 1 de outubro de 2015

PAMA: O lado de quem propôs e defendeu a transferência exclusiva das sobras do PBS-A ao PAMA


Conheça na íntegra o posicionamento de quem propôs e defendeu a transferência exclusiva das sobras do plano PBS-A da Sistel ao plano assistencial PAMA (também gerido pela Sistel), que possui participantes assistidos de vários outros planos previdenciários de benefício definido (tipo PBS) alocados em diversas entidades de previdência complementar (Fundações Sistel, Atlântico e VisãoPrev), assistidos e entidades estes que foram beneficiados sem a utilização de qualquer recurso ou reserva de seus respectivos planos previdenciários:

"NOVIDADES SOBRE O PAMA/PCE


Na reunião do Conselho Deliberativo da SISTEL de 30 de setembro de 2015, a Diretoria Executiva informou aos membros do mesmo que irá transferir todo o montante do superávit referente aos anos de 2009, 2011 e 2012 para a o fundo do PAMA, em virtude do mesmo estar deficitário e prestes a perder seu fundo de investimento.

A alternativa a esta atitude seria de aumentar a contribuição dos participantes em cerca de 200% (duzentos por cento) em dezembro próximo, o que na prática inviabilizaria o plano de saúde, tornando o mesmo mais caro que outros do mercado que não cobram coparticipação.

A ASTEL-São Paulo sempre defendeu que o PBS-A tem dois benefícios inseparáveis:

1-) Previdenciário que está superavitário;

2-) Assistencial (PAMA) que está deficitário.

Na nossa opinião isto tem lógica, pois se os dois benefícios pertencem ao PBS-A, o superávit de um cobre o déficit de outro.

Acreditamos que as consequências desta atitude, além de viabilizar o PAMA até o último assistido, possibilita que a curto prazo se possa mudar os pontos abaixo:

1-) Resolver para sempre o problema das viúvas concedendo o plano de saúde nas mesmas condições que tinha o seu marido;

2-) Nos casais em que ambos trabalharam no sistema, somente um precisará contribuir para o PAMA;

3-) Estudo e melhoria da rede de atendimento, onde for possível e necessário;

4-) Os aumentos anuais seguirão a mesma taxa usada para a correção dos benefícios (INPC), em dezembro de 2015 será de aproximadamente 9,5%, que já estamos batalhando que seja menor;

Estes são os pontos principais; quanto à revogação do aumento absurdo de 61% de dezembro de 2014 não foi possível, pois o Grupo de Trabalho criado para criar uma alternativa para solução do problema não chegou ao necessário consenso; um dos conselheiros eleitos não concordou com a transferência total do superávit para o PAMA. Apesar de ser voto vencido, a revogação necessitaria de unanimidade.

A ASTEL-São Paulo irá continuar a luta pela diminuição do valor das contribuições e coparticipações e ainda pela criação de alternativas mais baratas e de qualidade dentro do nosso plano de saúde.

ASTEL-São Paulo"

Nota da Redação: Lendo o artigo acima encontrei algumas diferenciações e dúvidas, sublinhadas por este redator, com relação ao meu entendimento e possivelmente de vários outros leitores assistidos, daquilo que já foi divulgado pela Sistel e Fenapas:

- a decisão de transferir as sobras não foi do Conselho Deliberativo da Sistel, mas da Diretoria Executiva;
 
- confirmado isto, não seria uma forma de eximir de culpa aqueles que votaram a favor desta transferência?

- os superavits ou sobras do PBS-A a serem transferidos ao PAMA não são exclusivamente os de 2009 a 2011, pois consta 2012;

- se os dois benefícios do PBS-A (previdencial e assistencial) são inseparáveis, pode-se legalmente fazer transferência de recursos entre eles?

- o PAMA não é um benefício exclusivo do PBS-A, como dito, mas de todos planos PBS geridos pela Sistel, Atlântico e Visão, fato que não era realidade quando da promulgação da execução da ação de 2003, logo qualquer transferência nos dias de hoje, se legal, deveria ser de todos estes planos PBS ao PAMA;

- existe alguma base para confiar-se nos dizeres: "acreditamos que a transferência irá viabilizar o PAMA até o último assistido" ou seria uma repetição daquilo mesmo que já foi dito quando da criação do PCE?
 
- a contabilidade do PAMA foi aberta e demonstrada aos conselheiros para concluir-se que cerca de R$ 3 bi são necessários para garantir-se a perenidade do PAMA, ou somente as consultorias contratadas a receberam?

- ficou escriturado que os próximos reajustes das contribuições do PAMA serão atrelados ao INPC, conforme consta do artigo?

- a culpa pela revogação do último reajuste de 61% foi devido ao GT não ter chegado a um consenso ou porque a Sistel não o considerou?

- foi somente um conselheiro eleito que não aceitou a transferência total do superavit ao PAMA?

- a transferência total propalada englobava as sobras de 2012 a 2014?

- por que nada foi mencionado no artigo referente ao retorno dos excluídos do PAMA por inadimplência, exigência esta que durante a campanha eleitoral aos conselhos era incondicionalmente defendida pelos mesmos autores do artigo?

- conhecemos os votos dos 3 conselheiros eleitos apoiados pela Fenapas com relação ao aporte ao PAMA. Dos outros, quem votou a favor da proposta e quem se absteve?

Quem tiver as respostas, principalmente entre os conselheiros presentes a REDEL, favor responde-las sob forma de comentário a esta postagem, se possível.




2 comentários:

  1. Se tem uma coisa que lamento muito é não vê-lo no conselho.
    Suas colocações são muito pertinentes e extremamente inteligentes!!
    Agora vamos aguardar as respostas

    ResponderExcluir
  2. Tem certeza que os senhores não são "POLÍTICOS BRASILEIROS" em eternas campanhas para ver quem é "SANTO" ou "DIABO".
    Na realidade, como todo "politico brasileiro" vocês só pensam nas REMUNERAÇÕES, REMUNERAÇÕES, REMUNERAÇÕES, etc, etc, etc...
    Tomaz Dantas
    Natal/RN
    Contribuinte da SISTEL durante 22 anos e por força de uma "Lei" criada por "POLÍTICOS BRASILEIROS, fui EXPULSO para a Fundação Atlântico e hoje atrapalhor os GANHOS dos assistidos do PBS.

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