Fundos de Pensão: Fundação Atlântico (Oi) é autoritária e anti democrática, além de desprezar seus participantes e a Previc

30 de setembro de 2015 Boletim Fundação Atlântico

FUNDAÇÃO ATLÂNTICO: Exercício de autoritarismo, desprezo aos participantes e à PREVIC. A empresa de telefonia Oi e a Fundação Atlântico, comandada pelo ex-presidente da Abrapp Fernando Pimentel, deram uma nova mostra de autoritarismo. Mais uma vez negam aos participantes o direito de eleger democrática e livremente os seus representantes para o conselho deliberativo e fiscal da entidade. Deram início ao processo de escolha indireta dos conselheiros por um colégio eleitoral de menos de trinta pessoas, composto de membros escolhidos em fóruns de sindicatos e associações que servilmente compactuam com a falta de democracia e traem o legítimo direito dos participantes de eleger seus representantes. A Fundação Atlântico chegou às raias do absurdo: nas bases em que o sindicato ou associação de aposentados se negarem a fazer parte da farsa, a própria Fundação chamará reuniões para eleger representantes para o colégio dito "eleitoral". Um processo semelhante ao das ditaduras, quando militares se arvoram no direito de substituir a vontade popular. Além de negar aos participantes e assistidos a liberdade de escolha, Pimentel e a Fundação Atlântico desprezam a PREVIC e seus representantes. Após denúncia da Anapar e entidades de classe, apontando que a entidade descumpria o próprio estatuto e não realizava a eleição dos conselheiros desde 2006, a PREVIC determinou que a Fundação Atlântico iniciasse novo processo eleitoral. Na análise feita pela Diretoria Colegiada do órgão fiscalizador realizada em 21 de junho de 2013 consta, inclusive, o entendimento de que o estatuto da Fundação prevê eleição direta. A Anapar, a FENAPAS (Federação das Associações de Aposentados) e a FITRATELP (em nome de muitos sindicatos) solicitaram a intermediação da PREVIC para garantir um processo democrático de escolha, a partir de sua própria determinação. No final de junho deste ano, representantes da Anapar e da FENAPAS se reuniram com o presidente da Fundação Atlântico na sede da PREVIC, reivindicando eleições diretas. Encaminharam proposta de regimento eleitoral à Fundação e à PREVIC, esperando nova postura da entidade. No último dia 19 foi chamada nova reunião pela PREVIC, mas o presidente da entidade não compareceu nem mandou representante, constrangendo os próprios representantes do órgão fiscalizador. No dia 29, em nova reunião com a Anapar e a Diretoria de Fiscalização da PREVIC, Pimentel negou a eleição direta. Resta saber se a PREVIC será conivente com a falta de democracia e aceitará passivamente a afronta contra ela própria e os participantes. Decisões sempre contrárias aos participantes - A Anapar repudia a postura da Fundação e de seu presidente. E relembra alguns capítulos de sua obra. Sob seu comando,a Atlântico sempre colocou a pequena participação acionária que detinha na patrocinadora Oi a serviço dos interesses das famílias Jereissati e Andrade, nas disputas societárias que envolvem Previ, Petros e Funcef no outro polo. Extinguiu duas entidades - BrTPrev e Fundação 14 - por decisão monocrática, com anuência da PREVIC. Alterou planos e regulamentos em prejuízo dos participantes. Tudo com apoio dos conselheiros deliberativos indicados pela patrocinadora para representar a própria Oi e os participantes.

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