Superavit do PBS-A: Histórico do superavit do plano PBS-A é atualizado pelo assistido Rubens Tribst

HISTÓRICO SUCINTO SOBRE O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERÁVITS AOS ASSISTIDOS DO PLANO PBS-A, DA FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL – SISTEL, REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2009, 2010 E 2011. 

1 – EM 23/07/2010, NA 138ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL, FOI APROVADA COM VOTOS FAVORÁVEIS DE TODOS OS CONSELHEIROS, A DISTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA DE 100% DO SUPERÁVIT REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009, AOS ASSISTIDOS DO PLANO PBS-A; CERCA DE 24.000. 

2 – EM 08/10/2010, NA 139ª REUNIÃO DO REFERIDO CONSELHO, O ASSUNTO VOLTOU NOVAMENTE À PAUTA E O CONSELHO APROVOU, COM ANUÊNCIA DA PREVIC, A DISTRIBUIÇÃO DO SUPERÁVIT PELA PROPORÇÃO DE 50% PARA OS ASSISTIDOS E 50% PARA OS PATROCINADORES. CABE RESSALTAR QUE OS CONSELHEIROS ELEITOS EZEQUIAS FERREIRA E ALMIR DANTAS DE ALCÂNTARA, VOTARAM CONTRA O CRITÉRIO DE RATEIO ADOTADO. 

3 – EM 07/10/2011, FORAM RATIFICADAS PELO CONSELHO DELIBERATIVO, EM REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, A 174ª, AS ALTERAÇÕES NO REGULAMENTO DO PLANO PBS-A VISANDO O REFERIDO RATEIO. 

4 – EM 04/11/2011, APÓS APROVAÇÃO PELAS “PATROCINADORAS”, INCLUSIVE A TELEBRAS, – NUM TRÂMITE PROLONGADO QUE DUROU 16 (DEZESSEIS) MESES - O PROCESSO FOI PROTOCOLADO NA PREVIC. LÁ, PERMANECEU PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO, POR CERCA DE 200 (DUZENTOS) DIAS TENDO, NESTE PERÍODO, CAIDO EM EXIGÊNCIA POR 04 (QUATRO) VEZES. 

5 – EM 28/05/2012 - DECORRIDOS MAIS DE 06 (SEIS) MESES DO PROTOCOLO NA PREVIC - A SISTEL PROTOCOLOU, SEM CONHECIMENTO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL, NOVA PROPOSTA DE OPERACIONALIZAÇÃO DO PLEITO, INCORPORANDO, NESTA NOVA PROPOSTA, ALÉM DO SUPERÁVIT DE 2009, TAMBÉM, OS DE 2010 E 2011. SOLICITOU AINDA, À PREVIC, UM PRAZO ADICIONAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. 

6 – EM 27/07/2012, O CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL APROVOU ESTA NOVA PROPOSTA (FORAM 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 04 CONTRA) COM VOTOS CONTRÁRIOS DOS CONSELHEIROS ELEITOS PELOS ASSISTIDOS.

7 – EM 22 (VINTE E DOIS) DIAS AS “PATROCINADORAS”, EXCETO A TELEBRÁS, APROVARAM ESTA NOVA PROPOSTA. 

8 – EM 19/08/2012, O PROCESSO FOI PROTOCOLADO NA TELEBRÁS, PELA SISTEL, PARA SUA APROVAÇÃO PELO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA “PATROCINADORA”. 

9 – EM 08/10/2012, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRÁS, APÓS ANÁLISE DA MATÉRIA, SOLICITOU À DIRETORIA EXECUTIVA ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO.

10 – EM 13/12/2012, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, DETERMINOU A AMBAS, SISTEL E PREVIC, QUE SUSPENDESSEM QUALQUER TRANSFERÊNCIA DE VALORES DO PBS-A PARA AS “PATROCINADORAS”. 

11 – EM 14/05/2013, POR DECISÃO JUDICIAL, A LIMINAR DEIXOU DE TER VALIDADE. 

12 – EM 17/05/2013, A SISTEL INFORMOU, AOS ASSISTIDOS DO PBS-A, SOBRE A RETOMADA DO PROCESSO QUE SE ENCONTRA NA TELEBRÁS PARA APROVAÇÃO HÁ MAIS DE UM ANO (DESDE 19/08/2012). 

13 – EM 13/06/2013, NA 375ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRÁS, O PRESIDENTE DA TELEBRÁS INFORMOU QUE RECEBEU DOCUMENTAÇÃO DA SISTEL SOBRE O ASSUNTO ( DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERÁVITS DO PBS-A) E PEDIU ESCLARECIMENTOS AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. CERTAMENTE, O ASSUNTO SÓ VOLTARÁ AO CONSELHO APÓS MANIFESTAÇÃO DO MC. 

14 – EM 27/09/2013, EM RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS PELA TELEBRÁS, O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES ENCAMINHOU O OFÍCIO, Nº 935/2013/SE-MC COM O PARECER Nº 1096/2013/CONJUR – MC/CGU/AGU, DE 09/09/2013. ESTES DOCUMENTOS SE ENCONTRAM EM NOSSO PODER. 

15 – EM 08/10/2013, NA 379ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRÁS O ASSUNTO - SUPERÁVIT PBS-A - NÃO CONSTOU DA PAUTA. É IMPORTANTE LEMBRAR QUE SÓ NA TELEBRÁS O PROCESSO ENCONTRA-SE HÁ MAIS DE UM ANO. ISSO DEMONSTRA O DESCASO E A DIFICULDADE QUE ESTÃO ENCONTRANDO PARA DELIBERAREM SOBRE O ASSUNTO. POR QUE SERÁ? 

16 – EM 12/11/2013, NA 380ª REUNIÃO, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRÁS, APÓS DISCUSSÃO DO ASSUNTO – SUPERÁVIT 2009/2010/2011 – JULGOU NECESSÁRIO NOVO PARECER DA GERÊNCIA JURÍDICA DA EMPRESA PARA PODER DECIDIR SOBRE O PROCESSO QUE LÁ SE ENCONTRA HÁ MAIS DE 429 DIAS. AOS ASSISTIDOS, RESTA AGUARDAR. QUEM SABE, NA PRÓXIMA REUNIÃO, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA QUINZENA DE DEZEMBRO, O ASSUNTO VOLTARÁ PARA DELIBERAÇÃO DOS CONSELHEIROS E TER UM FINAL FELIZ PARA OS APOSENTADOS. 
OBSERVAÇÃO 1 : EM 04/12/2013, PROTOCOLEI CORRESPONDÊNCIA ENDEREÇADA À PRESIDENTA DILMA, SOLICITANDO INTERVENIÊNCIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NO SENTIDO DE DETERMINAR, AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, À PREVIC E À SISTEL A AGILIZAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO QUE SE ARRASTA POR 1215 (UM MIL E DUZENTOS E QUINZE) DIAS.
OBSERVAÇÃO 2 – O PROCESSO TRAMITA NOS GABINETES DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS HÁ MAIS DE TRÊS ANOS E, NESTE PERÍODO, LAMENTO INFORMAR, 875 ASSISTIDOS JÁ FALECERAM, OBVIAMENTE, SEM DESFRUTAREM DOS SUPERÁVITS A QUE DE DIREITO FAZIAM JUS. 

17 – EM 10/12/2013, NA 381ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRAS, APÓS DISCUSSÃO DO ASSUNTO: DISTRIBUIÇÃO DE SUPERÁVIT 2009/2010/2011 – PLANO DE BENEFÍCIO SISTEL – PBS-A, O CONSELHO CONCLUIU QUE “A TELEBRAS TEM INTEGRAL DIREITO AO SUPERÁVIT ACUMULADO (68,8%), RESSALVADA A PARCELA DOS ASSISTIDOS (31,2%)”. 

18 – EM 11/12/2013, O PRESIDENTE DA TELEBRAS ENCAMINHOU À SISTEL, A CT DE Nº 270/1000/2013, INFORMANDO DA DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRAS EM NÃO CONCORDAR COM A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DO PLANO PBS-A E QUE SOMENTE A TELEBRAS (68,8%) E OS ASSISTIDOS DO PBS-A (31,2%) TEM DIREITO AOS SUPERÁVITS REFERENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2009/2010/2011, ALÉM DE OUTRAS INFORMAÇÕES. 

19 – EM 13/12/2013, DIANTE DESTA DIFÍCIL SITUAÇÃO EM QUE FOI COLOCADA, A SISTEL SE REUNIU COM A PREVIC PARA TRATAR DO POSICIONAMENTO DA TELEBRAS COM RELAÇÃO AO ASSUNTO. REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL ESTÁ PREVISTA PARA A PRIMEIRA QUINZENA DE JANEIRO.

20 – EM 16/12/2013 A SISTEL ENCAMINHOU PARA OS ASSISTIDOS O “INFORME SISTEL” INFORMANDO A DECISÃO DA TELEBRAS, COM A QUAL NÃO CONCORDAVA; DIZENDO QUE TERIA UMA REUNIÃO COM A PREVIC EM 20/12/2013 E QUE MANTERIA OS ASSISTIDOS INFORMADOS SOBRE A EVOLUÇÃO DO ASSUNTO. ENTRETANTO, ATÉ HOJE, 28/03/2014 – JÁ SE PASSARAM MAIS DE 100 (CEM) DIAS - SISTEL NADA INFORMOU. 

21 – EM 30/05/2014, POR DECISÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SISTEL, O SENHOR WILSON CARLOS DELFINO, DIRETOR PRESIDENTE DA SISTEL, FOI AFASTADO DO CARGO SENDO INDICADO PARA O SEU LUGAR, INTERINAMENTE, O SENHOR CARLOS ALBERTO MOREIRA DIRETOR ??????. AINDA NESTA REUNIÃO, A SISTEL INFORMOU QUE VAI AGUARDAR UM POSICIONAMENTO DA TELEBRAS ATÉ A PRÓXIMA REUNIÃO PREVISTA/MARCADA PARA 05 DE AGOSTO DE 2014. O PROCESSO ENCONTRA-SE NA TELEBRAS PARA ANÁLISE HÁ QUASE DOIS ANOS (DESDE 19/08/2012). 

22 – EM 16/09/2014, O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRAS, EM REUNIÃO REGISTRADA NA ATA Nº390, EM RELAÇÃO À DISTRIBUIÇÃO DE SUPERÁVIT-PBS A/SISTEL DECIDIU: “O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, APÓS OUVIR OS ESCLARECIMENTOS DA GERÊNCIA JURÍDICA A PROPÓSITO DO SEU MAIS RECENTE PARECER SOBRE O TEMA, DELIBEROU PELO ENCAMINHAMENTO DO REFERIDO PARECER PARA ANÁLISE PELA CONJUR DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, APÓS O QUE O ASSUNTO DEVERÁ RETORNAR AO CONSELHO”. EM PARALELO, DETERMINOU QUE A GERÊNCIA JURÍDICA OUVISSE TAMBÉM A PREVIC QUANTO À MATÉRIA, INCLUSIVE QUANTO À POSSIBILIDADE EVENTUAL DE ARBITRAGEM. 
Obs. Certamente, por descaso e em desrespeito aos assistidos, a decisão desse imbróglio não sairá em 2014. Possivelmente sairá em 2015. 

23 – DE 16/10/2014 A 23/03/2015, NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRÁS, 391ª, REALIZADA EM 16/10/2014; 392ª, REALIZADA EM 18/11/2014; 393ª, REALIZADA EM 09/12/2014; 394ª, REALIZADA EM 15/01/2015; NA 395ª, REALIZADA EM 30 DE JANEIRO DE 2015, NA 396ª, REALIZADA EM 25/02/2015, NA 397ª REALIZADA EM 23/03/2015 E NA 398ª, REALIZADA EM 29/04/2015, O ASSUNTO SUPERÁVIT NÃO CONSTOU DAS PAUTAS. NAS REUNIÕES Nº 156ª E 159ª, EXTRAORDINÁRIAS, REALIZADAS EM 15/01/2015 E 23/03/2015, RESPECTIVAMENTE, O ASSUNTO SUPERÁVITS TAMBÉM NÃO CONSTOU DAS PAUTAS. OBS.: NA 397ª REUNIÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2015, O DIRETOR PRESIDENTE DA SISTEL PRESTOU ESCLARECIMENTOS SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS PBS-A, PBS TELEBRAS, TELEBRAS PREV E PAMA; NADA CONSTANDO EM ATA SOBRE OS SUPERÁVITS DO PBS-A. 

24 – EM 28/05/2015, NA 399ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CA DA TELEBRAS, O ASSUNTO, DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERÁVITS DO PBS-A, NÃO CONSTOU DA PAUTA NEM FOI COMENTADO. 

25 – DE /06/2015 A 27/08/2015, NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA TELEBRÁS, NA 400ª REUNIÃO, A EXEMPLO DO QUE OCORREU NA 397ª REUNIÃO, O PRESIDENTE DA SISTEL FEZ UMA “APRESENTAÇÃO AOS SENHORES CONSELHEIROS SOBRE A SITUAÇÃO DOS PLANOS ADMINISTRADOS PELA FUNDAÇÃO SISTEL E PATROCINADOS PELA TELEBRAS”. NADA CONSTOU EM ATA SOBRE O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DOS SUPERÁVITS, BEM COMO NA 401ª, REALIZADA EM 30/07/2015 E NA 402ª REALIZADA EM 27/08/2015. O REFERIDO PROCESSO ENCONTRA-SE PARADO NA TELEBRAS DESDE 19/08/2012. 

Fonte: Rubens Tribst ( 27/08/2015)