Sistel: Previc aprova transferência de planos da Sistel, PBS-TNC inclusive, para Fundação Atlântico. Buraco do PAMA deve ficar somente com os sistelados?

A Previc aprovou o pedido de transferência dos planos Celprev Amazônia e PBS - Tele Norte Celular, que estavam até então sob gestão da Sistel, para a Fundação Atlântico. Os planos são patrocinados por empresas controladas pela Oi. A Amazônia Celular, patrocinadora do plano Celprev, foi comprada pela empresa de telecomunicações em 2007, enquanto a Tele Norte Celular foi adquirida pela Oi em 2012. 

O pedido de transferência foi feito no início deste ano. Em nota, a Sistel declara que ficará responsável pela administração do plano até o encerramento do exercício de 2015, quando a gestão dos planos passará para a Fundação Atlântico. Segundo dados do relatório de 2014 da Sistel, o plano Celprev Amazônia, de contribuição definida (CD), registra R$ 8,2 milhões em patrimônio, enquanto o PBS - Tele Norte Celular, de benefício definido (BD), registra patrimônio de R$ 44,8 milhões.

Fonte: Investidor Institucional (24/08/2015)

Cancelamento do Processo de Distribuição do Superávit do PBS Tele Norte Celular

Vide mensagem da Sistel sobre o assunto, contida em seu site:

Caro Participante e Assistido,

O PBS TELE NORTE CELULAR, Plano de Previdência Complementar, como é de seu conhecimento, está em processo de transição de sua gestão para a Fundação Atlântico. A transferência do Plano foi aprovada pela PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, por meio da Portaria PREVIC nº 410/2015, publicada no Diário Oficial da União de 3/8/2015.

A Sistel é responsável pela administração do Plano até o encerramento do exercício de 2015 e seu compromisso com os Participantes e Assistidos permanece até a efetiva transferência de gestão do plano. Após a conclusão do processo, a Fundação Atlântico substituirá a Sistel na administração do referido plano e no seu atendimento.

Como ficará seu PBS TELE NORTE CELULAR?

A transferência de gestão não implica na alteração do PBS TELE NORTE CELULAR, de forma que serão mantidos os direitos e deveres dos seus Participantes, Assistidos e Patrocinadores, previstos no Regulamento do Plano. Os Participantes e Assistidos podem ficar tranquilos quanto aos recursos de seu plano, que serão repassados completamente à Fundação Atlântico. A Fundação Sistel faz a gestão de seus planos de previdência separadamente, o que facilitará a transferência dos recursos à Fundação Atlântico.

Em relação ao PAMA – Plano de Assistência Médica, destinado aos Assistidos, sua gestão continuará sob responsabilidade da Fundação Sistel, mesmo após a conclusão da transferência do PBS TELE NORTE CELULAR.

Para você que é Participante ou Assistido do PBS TELE NORTE CELULAR, não será necessária qualquer providência neste momento.

Você será informado das próximas etapas do processo. Em caso de dúvidas estamos à disposição por meio da nossa Central de Relacionamento 0800 887 7005.

Cordialmente, ​
Rosana Ferreira
Diretora de Previdência​ da Sistel

Nota da Redação: É mais um plano PBS, desta vez o TNC, de patrimônio de quase R$ 45 milhões, que inclusive contem superavits a serem distribuídos em breve entre a patrocinadora Oi e participantes/assistidos, depois da troca de gestão, e cujos assistidos são também usuários do PAMA, que vai para as mãos da Fundação Atlântico. 

Enquanto isso, o buraco do PAMA fica para a Sistel, ou melhor e segundo alguns desejos, para os assistidos dos planos PBS-A, PBS-CPqD, PBS-Telebras e PBS-Sistel, quando a responsabilidade regulamentar por este déficit do PAMA é exclusivamente das patrocinadoras.

Da forma como as coisas estão sendo arranjadas na Sistel, a Oi não honrará sua responsabilidade no PAMA através do pagamento proporcional do déficit iminente deste plano relativo a seus ex-empregados e ainda faturará 50% dos superávits do plano PBS-TNC, quando este for transferido para sua casa, a Fundação Atlântico.

Pior que tudo isso é que insiste-se, sem buscar uma negociação ou mesmo ouvir os interessados diretos, que somente os superavits do plano PBS-A devam cobrir o buraco do PAMA em nome de uma justiça calcada na década passada, que não é mais a realidade nos dias de hoje, conforme constata-se nas matérias acima.