INSS: Aposentados e pensionistas ficaram sem metade do 13º em agosto, mas presidente e ministros já receberam

Dilma e Ministros já receberam metade do 13º 

O Ministério da Fazenda resiste ao pagamento do adiantamento da primeira parcela o 13° dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), embora a posição hegemônica no governo seja a de fazer todo o esforço possível para garantir que a espera não passe de outubro. No Palácio do Planalto, o clima é de apreensão, pois o anúncio do atraso do benefício, que deveria sair no fim deste mês e no início do próximo, já provocou desgaste para a presidente Dilma Rousseff, cuja popularidade está no chão. Ela, por sinal, os ministros, os funcionários públicos e os servidores aposentados já receberam a metade do 13º em junho. 
A justificativa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de adiar para dezembro o pagamento do 13º dos beneficiários do INSS é a de que falta dinheiro em caixa diante da queda de arrecadação de tributos. Nas reuniões internas do governo, ele apresentou número assustadores sobre as contas públicas, que, ao que tudo indica, vão mesmo fechar o ano no vermelho. Mas, para o Planalto, não há como punir pessoas que recebem tão pouco e vinham contando com o benefício para reforçar o orçamento neste ano. 

Segundo o Portal da Transparência, Dilma recebeu R$ 15.467 referente à primeira parcela do 13º. Esse mesmo valor foi embolsado pelo ministro da Fazenda que reluta em pagar os aposentados do INSS. Já o ministro da Pevidência, Carlos Gabas, engordou a conta-corrente em R$ 15.526. A justificativa para esse pagamento é um decreto de 1994, assinado por Itamar Franco. No total, a atencipação do 13º aos servidores públicos custou R$ 3,4 bilhões. No caso dos beneficiários do INSS, há um acordo para que, a cada ano, seja editado um decreto específico para o pagamento antecipado do benefício. A conta, nesse caso, é de aproximadamente R$ 14 bilhões. 
A antecipação do 13º a 27 milhões de beneficiários do INSS vem ocorrendo desde 2006, graças a uma negociação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais. Lula, por sinal, aproveitou um encontro com Dilma no sábado passado - um dia depois de a Fazenda informa que não incluiu o adiantamento na folha de agosto -, o ex-presidente aconselhou a sucessora a pagar logo a metade do benefício para evitar mais desgastes à imagem do governo. Na avaliação de Lula, esse tipo de artifício para fazer o ajuste fiscal não valia a pena, devido ao elevado custo político e social.

A Fazenda argumentou que o adiamento do 13º não estava associado ao ajuste fiscal, uma vez que os gastos serão computados neste ano e afetarão a meta de superavit primário. Apenas, foi recomendado que o benefício fosse quitado em dezembro para dar uma fôlego ao Tesouro Nacional. Para Lula, esse tipo o tecnicismo só atrapalha, sobretudo quando o governo precisa criar um ambiente de otimismo. Do contrário, ficará com a fama de que só dá más notícias. 
A folha de pagamento de agosto dos aposentados oi rodada sem o adiantamento da metade do 13º na semana passada. Para que os beneficiários do INSS recebam a parcela do salário extra ainda neste mês será necessário rodar um folha extra, o é tecnicamente possível. Mas, segundo técnicos da Fazenda, a possibilidade de isso ocorrer é muito remota. Assim, a antecipação será feita nos próximos meses, provavelmente em setembro. Mas tudo dependerá de recursos disponíveis. 
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos ingressou, anteontem, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar o não pagamento da metade do 13º. A entidade argumentou que o acordo entre governo e centrais se tornou um "direito adquirido". Para o presidente do sindicato, João Batista Inocentini, "o acordo foi cumprido durante oito anos, e não dá para mudar tudo de uma hora para outra". Ele avisou: "Vamos pressionar para que a regra prevaleça." 

Fonte: Correio Braziliense (20/08/2015)