Fundos de Pensão: Conselho fiscal cumpre sua função e rejeita contas do fundo de pensão da Petrobras

O fundo apresentou deficit de R$ 6,2 bilhões no ano passado em seu principal plano, o Petros BD (Plano Petros do Sistema Petrobras), que tem 23 mil contribuintes e 55 mil aposentados
         
O conselho fiscal da Petros recomendou nesta sexta-feira (24) a reprovação do balanço de 2014 do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, como antecipou a Folha de S.Paulo.

O fundo apresentou deficit de R$ 6,2 bilhões no ano passado em seu principal plano, o Petros BD (Plano Petros do Sistema Petrobras), que tem 23 mil contribuintes e 55 mil aposentados.

O conselho deliberativo da Petros tem até o próximo dia 30 para avaliar a contas. A tendência é que o conselho ignore a recomendação e aprove o plano.

Isso porque o conselho fiscal é comandado por conselheiros eleitos pelos trabalhadores do fundo de pensão.

Já o conselho deliberativo é comandado por conselheiros indicados pela Petrobras, patrocinadora do plano.

Para contribuintes e aposentados do plano Petros, o mau desempenho do pode resultar em uma convocação para contribuições extras ao fundo de pensão a partir de 2017.

Pelas regras do setor, um fundo de pensão precisa realizar equacionamento quando registra deficit por três anos seguidos ou quando esse deficit é maior do que 10% do patrimônio.

O plano Petros teve deficit em 2013 (R$ 2,8 bilhões) e 2014 (R$ 6,2 bilhões). Em relatório a participantes do plano, conselheiros independentes preveem novo deficit em 2015.

O deficit do fundo é explicado, em parte, pelo desempenho ruim do mercado financeiro no ano passado, especialmente da renda variável (ações de empresas).

Mas outra parcela do deficit seria resultado da má administração do plano, segundo avaliação de conselheiros em documento enviado aos participantes do fundo.

Segundo eles, a Petros teria retirados recursos do fundo administrativo dos funcionários da Petrobras para cobrir o deficit de outros planos geridos por ela.

Além disso, conselheiros aponta no documento que os administradores do fundo não estariam cobrando uma dívida de R$ 3,5 bilhões da Petrobras com o plano.

Procurada, a Petros informou que não vai ser pronunciar até a avaliação do balanço pelo conselho deliberativo.

Fonte: Folhapress (24/07/2015)