segunda-feira, 4 de maio de 2015

Fundos de Pensão: Ajuste pressiona fundos de pensão. Déficit não restringe-se a planos de fundos de pensão estatais


Do déficit total de R$ 31 bilhões dos fundos de pensão, ocorrido no ano passado, R$ 22 bilhões estão concentrados em 79 planos de previdência complementar. De acordo com dados da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), esses planos são oferecidos por 43 fundações.
Até o fim do ano, esses fundos terão que apresentar uma proposta para equacionar o problema. São 42 planos públicos (de empresas estatais) e 37 privados, sendo que 44 adotam o regime de benefício definido e 35, o de contribuição variável.

Com o elevado déficit dos fundos e por causa de irregularidades que estão sendo noticiadas, a Previc decidiu ter uma postura mais rigorosa. Agora, vai convocar nove entidades patrocinadoras para que expliquem o rombo no ano passado. O objetivo é analisar se os déficits registrados são conjunturais ou estruturais e acompanhar as medidas que estão sendo adotadas para a solução dos problemas.
Normalmente, o desequilíbrio é corrigido com a cobrança de contribuição extraordinária, tanto do patrocinador quanto do participante. Foi o que ocorreu no fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis. Decisão da Justiça suspendeu a cobrança da contribuição, mas, na quinta ­feira passada, o Postalis conseguiu reverter integralmente a deliberação. O risco era sofrer intervenção da Previc.

Pelas regras em vigor, os planos que registram déficit igual ou inferior a 10% de seu patrimônio por três anos consecutivos devem apresentar um plano de resolução do passivo no ano subsequente. Se o déficit for superior a 10%, deve ser resolvido no exercício do ano seguinte. O s resultados deficitários devem ser equacionados de forma paritária entre empresas e participantes.
Apesar do expressivo déficit do setor no ano passado, o diretor ­superintendente da Previc, Carlos de Paula, disse ao Valor que "não há problema de sustentabilidade". O Brasil possui 317 entidades de previdência fechada, que administram 1,1 mil planos. Segundo Carlos de Paula, o resultado negativo ocorre em poucas entidades, principalmente nas públicas.

Fonte: Valor (05/05/2015)

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