sexta-feira, 17 de abril de 2015

Sistel: Correção: Reunião foi adiada para o dia 24, onde haverá a posse dos conselheiros eleitos e Conselho Deliberativo da Sistel pode decidir futuro do PAMA


A reunião do Conselho Deliberativo foi adiada para o dia 24/4 e será a primeira do Conselho Deliberativo da Sistel depois da eleição dos novos conselheiros (na verdade o único conselheiro recem ingressado é o Burlamaqui - RJ, já que os outros três foram reeleitos).

Entre outros assuntos, espera-se desta reunião do ConDel, que passará a ser mensal a partir deste mês:

  • Posse dos conselheiros eleitos para o período 2015-2018;
  • Resolução do problema urgente do PAMA, já que muitos assistidos optantes pelo PCE encontram-se em difícil situação para seguir pagando suas contribuições mensais reajustadas fortemente (61%) em dezembro de 2014, tendo como consequência inclusive a desistência do PCE, mesmo com os prejuízos acarretados;
  • Decisão sobre os valores a serem pagos aos desistentes do PCE que voltarem ao PAMA tradicional;
  • Que as patrocinadoras apresentem uma solução de longo prazo para sobrevivência do PAMA, contendo um aporte no seu fundo garantidor e que não seja exclusivo dos assistidos, nem de transferência dos superavits do PBS-A;
  • Decisão quanto a execução da sentença do RJ de 2001 relativa ao PAMA e se a mesma encontra-se prescrita ou não;
  • Legalidade quanto a transferência de reservas de um plano previdenciário (PBS-A) para um plano assistencial (PAMA);
  • Possibilidade de segregar a contabilidade do PCE frente ao PAMA tradicional; 
  • Andamento do processo de destinação dos três superávits (2009 à 2011) já aprovados ela Previc em 2012;
  • Início do processo de destinação dos três novos superavits (reserva especial acumulada) de 2012 à 2014 e seu valor;
  • Conciliação entre os quatro conselheiros eleitos e volta da defesa e do voto unificado em prol dos participantes ativos e assistidos.
Vamos aguardar o relato dos conselheiros eleitos para verificar se finalmente os problemas que tanto afligem os assistidos do PAMA e PBS-A serão resoltos.

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