Fundos de Pensão: Postalis (Correios) fez investimentos "fora do gráfico"


"Há investimentos que são fora da curva. Os do Postalis são fora do gráfico". A afirmação é de André Luis Carvalho da Motta e Silva, diretor financeiro do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Em entrevista ao Valor, a primeira desde que assumiu o posto há cerca de um ano, ele diz que o maior plano da fundação, com déficit já contabilizado de R$ 5,6 bilhões, tem ativos extremamente ilíquidos, que ainda continuarão afetando a performance futura do fundo. 

Silva conta que, entre as diversas medidas, quase quintuplicou as provisões para perdas de investimentos do plano de benefício definido (BD) no ano passado. O valor saltou de R$ 154 milhões em 2013 para R$ 724 milhões em 2014. O valor provisionado responde por 15% do patrimônio do plano. As provisões se concentram em títulos de crédito privado e investimentos estruturados, como fundos que compram participação em empresas. Esses dois tipos de aplicação compõem grande parte da carteira da fundação, algo bastante incomum entre fundos de pensão brasileiros, que têm um perfil mais conservador. 

O diretor diz que o ano passado foi usado para arrumar a casa, o que resultou no aumento das provisões de ativos que já deveriam ter sido feitas, mas não o foram. "O impacto na carteira é relevante e é difícil o participante entender. Mas acreditamos que dessa forma a carteira reflete melhor a realidade do que continuar com a política de 'empurrar' esses ativos", afirma. Essas aplicações foram feitas por gestões anteriores da fundação, cujos dirigentes foram autuados pela Previc, órgão regulador do setor, em 2013, por aplicações feitas em desconformidade com as regras desse mercado. A lista de maus investimentos da fundação é longa e envolve aplicações em títulos de bancos liquidados (Cruzeiro do Sul e BVA) e ações de empresas de Eike Batista, além de papéis atrelados à dívida da Argentina e da Venezuela.

O nome da fundação também já figurou em escândalos políticos passados (mensalão e CPI dos Correios) e atuais (Lava­Jato). As indicações para a diretoria das fundações estatais costumam ser políticas e o Postalis é seara do PT e do PMDB. Silva disse não ser ligado a nenhum partido e é considerado um quadro técnico pelos próprios participantes. 

Vejam posicionamento da Postalis:

Em resposta à matéria intitulada “Funcionários pagam rombo de fundo de pensão dos Correios” publicada no jornal O Estado de São Paulo em 23/03/2015, o Postalis esclarece:

- O Postalis administra dois planos de previdência: o PostalPrev e o BD Saldado. O equacionamento do déficit abrange os participantes do plano BD.  O plano PostalPrev não tem déficit a equacionar;

- O déficit técnico-atuarial do plano BD saldado do Postalis é composto por:

Resultados insuficientes dos investimentos apurados nos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, grande parte, em decorrência de provisionamentos para perdas e desvalorização de cotas de investimentos feitos em períodos anteriores a 2012;

Alterações das bases técnicas atuariais do plano (principalmente a redução da taxa de juros que compõe a meta atuarial);

Suspensão dos pagamentos dos valores relativos à RTSA desde março de 2014, por ordem do DEST – Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, acatada pelos Correios;

Incorporação do déficit em equacionamento desde abril de 2013;

- O equacionamento do déficit é exigido pela legislação e foi aprovado pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo do Postalis. Tendo havido apuração de resultado deficitário no plano de benefícios, é impositiva a adoção de medidas para equacionamento, sob pena de aplicação pela PREVIC de sanções aos Dirigentes e ao Postalis (artigo 78 do Decreto 4.942/2003).

- Diferentemente do que afirma a matéria, a contribuição extraordinária para equacionamento do déficit incidirá, para os participantes ativos, sobre o Benefício Proporcional Saldado – BPS e não sobre os salários. O BPS corresponde ao benefício ao qual o participante teria direito caso, na data do saldamento do plano, já tivesse cumprido todos os requisitos de elegibilidade (idade e tempo de contribuição);

-Em análise realizada pela consultoria atuarial Globalprev, as contribuições extraordinárias terão um impacto médio de 3,89% sobre os salário;

- Muitas ações vêm sendo tomadas pela atual diretoria em busca de melhores resultados: a reestruturação da carteira de investimentos, ações judiciais e extrajudiciais para a reversão de prejuízos, melhorias no controle e na governança, investimento em Títulos Públicos Federais marcados na curva,  dentre outras.

Fonte: Valor e Postalis (25/03/2015)