Fundos de pensão pedem mudanças para competir com fundos de previdência abertos

Abrapp entrega hoje ao CNPC propostas para tornar o setor de previdência fechada mais atrativo frente aos fundos abertos, como o compartilhamento do risco de longevidade.

A Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp) entrega hoje ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) propostas que foram debatidas com a sociedade civil e o governo para tornar o setor mais atraente. A entidade irá propor o compartilhamento do risco de longevidade, a certificação de dirigentes de fundo de pensão e o resgate parcial dos fundos instituídos, aqueles que são criados por associações.

De acordo com o presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, hoje as pessoas têm um leque de oportunidades para investir o seu dinheiro e é necessário se atualizar e mostrar onde a previdência complementar fechada é vantajosa para o investidor.

“Estamos muito otimistas de que a primeira reivindicação será aprovada. Moderados, com relação à certificação e, sobre a última, tenho dúvidas”, diz, acrescentando que a proposta ainda enfrenta resistência do conselho. “É um tema polêmico. Têm pessoas que ainda entendem que a flexibilização vai um pouco contra o espírito previdenciário”.

Compartilhar o risco de longevidade significa permitir aos fundos de pensão contratar seguros. “Hoje só existe para invalidez ou morte na fase de capitalização. No mercado internacional há vários produtos que ajudam a mitigar o risco de longevidade”, diz.

Na questão da certificação, o presidente explica que uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) colocou um artigo específico exigindo certificação de dirigentes de fundo de pensão. “Desde então estamos propondo certificação nossa, feita pelo CNPC”, diz.

O objetivo da terceira proposta é trazer flexibilidade ao investidor ao permitir que o mesmo saque seu dinheiro quando precisar, sem zerar o investimento no fundo de pensão. “Hoje se a pessoa tiver R$ 1 milhão no fundo e precisar de R$ 100 mil, ou ela saca tudo ou não saca nada”.

A proposta que está em pauta é que o investidor possa sacar 40% do total por ano, caso tenha necessidade. “Com isso evitamos que ele saque mais do que precisa e damos para a previdência complementar fechada o mesmo tratamento da aberta. Assim tomamos o produto mais competitivo”, afirma.

Essa última proposta também contempla a abertura do plano para outras pessoas que não sejam membros diretos de uma entidade. A reunião com a CNPC acontece hoje, às 11h00, em Brasília.

Fundações também pleiteiam certificação de dirigentes e o resgate parcial dos fundos instituídos – os criados por associações.

Fonte: Capitolio Consulting (30/03/2015)