quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Fundos de Pensão: ANAPAR pede suspensão do processo de retirada de patrocínio do Plano Petros Braskem



ANAPAR | Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
12 de fevereiro de 2015Boletim Anapar Nº 517
ANAPAR pede suspensão do processo de retirada de patrocínio do Plano Petros Braskem

A ANAPAR recorreu ao Ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, para solicitar a suspensão do processo de retirada de patrocínio do Plano Petros Braskem. A retirada vem sendo executada pelo Administrador Especial nomeado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVI) no final de 2014. Foi pedida a suspensão da retirada para que as partes possam encontrar uma saída negociada e para evitar a imposição de perdas e o desrespeito ao direito dos participantes e assistidos.

O Plano Petros Braskem foi originalmente patrocinado pelas empresas petroquímicas controladas pela Petrobrás, que foram adquiridas pela Braskem no processo de privatização. A Braskem assumiu o patrocínio do plano de previdência e em 2010 resolveu retirar o patrocínio relativo aos empregados da antiga Copesul, empresa petroquímica com sede no Rio Grande do Sul. A partir de julho de 2010 a Braskem deixou de contribuir para o plano e de recolher as contribuições dos participantes. Em setembro de 2012 a retirada foi aprovada pela PREVIC e desde então não foi executada, por conta essencialmente da dificuldade da Petros em transformar em valor monetário parte dos ativos de investimento.

Em função do impasse criado, em 2014 a Braskem pediu a suspensão da retirada de patrocínio e a volta do funcionamento normal do plano de benefícios. Neste momento, a ANAPAR e os representantes dos participantes solicitaram à PREVIC o estabelecimento de negociação entre as partes. A PREVIC não levou em conta o pedido e nomeou administrador especial para executar a retirada. O administrador determinou a venda de ativos, sem atentar para a situação atual do mercado, e começou a enviar cartas a todos os participantes e assistidos informando o valor de seus fundos individuais de retirada e as opções disponíveis: resgatar a reserva ou portar as reservas para outro plano administrado pela Petros ou por bancos e seguradoras.

Os participantes e assistidos são contra o processo de retirada e esperavam que a PREVIC cumprisse o dever legal para proteger seus direitos em vez de executar a retirada da qual a Braskem já havia desistido. E ficaram mais indignados quando constataram o tamanho do prejuízo: os valores das reservas de retiradas existentes em 2012 foram corrigidas pela rentabilidade no plano e não pelo índice atuarial (IPCA + 6%) o que reduziu muito os valores e em conseqüência os benefícios. A retirada não preservou o direito de ativos e assistidos dos e nem a PREVIC determinou que assim fosse feito. A ANAPAR espera que o Ministro da Previdência mande suspender a retirada e atue para incentivar a negociação entre as partes, em busca de melhor solução previdenciária para os participantes e assistidos, protegendo seus direitos e preservando seus benefícios.
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