terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Desaposentação: Troca de aposentadoria deve demorar mais no STF


A falta de um ministro na composição do Supremo Tribunal Federal deverá atrasar o julgamento do processo sobre a troca de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). 
A cadeira deixada desde julho do ano passado pelo então presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, não tem previsão para ser ocupada. 
Cabe à presidente Dilma Rousseff escolher o novo integrante. 

Uma decisão final sobre o assunto precisa de pelo menos seis votos, seja a favor ou contra a troca. 
Hoje, com apenas dez ministros, poderá haver empate no julgamento. O STF é composto por 11 ministros, para garantir o desempate nesses casos. 

Fonte: Agora S.Paulo (10/02/2015)

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