Aposentadoria: Bendine ganha do Banco do Brasil aposentadoria 'cheia'

Graduado em administração de empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, com MBA em finanças, Bendine tem formação geral para altos executivos

O novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, deixa o comando do Banco do Brasil com aposentadoria calculada com base no salário mensal de R$ 62,4 mil, embora as associações de funcionários e aposentados do maior banco do País sejam contrárias ao que chamam de "aposentadoria cheia" - na qual se somam aos vencimentos benefícios como férias e vale-alimentação.

A prerrogativa de se aposentar por essas regras não é exclusiva de Bendine, mas foi adotada em sua gestão. Outros 20 executivos recebem dessa forma. Ivan de Souza Monteiro, novo diretor da petroleira, também reúne idade e tempo de contribuição suficientes para se aposentar com base no salário cheio de R$ 55,8 mensais que recebia como vice-presidente.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), xerife do setor, considerou que caberia ao BB - e não à sua caixa previdenciária, a Previ - assumir a diferença dessas aposentadorias maiores.

Para a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB), as "superaposentadorias" são indevidas. "Eles não poderiam fazer a contribuição sobre seus honorários brutos porque contêm o empilhamento de verbas de benefícios que o plano não admite. Esses valores são considerados no cálculo das aposentadorias, o que não é permitido para os demais funcionários",disse Fernando Amaral, vice-presidente da associação.

A origem do imbróglio remonta a 2008, quando, para cumprir exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o BB decidiu que os executivos passariam a receber honorários em vez de salários. Para calculá-los, o banco somou tudo que qualquer funcionário recebe durante o ano (salários, comissões, 13.º, férias, abonos, licença-prêmio, auxílio-alimentação, etc.) e dividiu por 12.

Limite
Para manter a isonomia entre a cúpula e os servidores, o conselho deliberativo da Previ aprovou, em abril de 2008, que os executivos poderiam contribuir sobre o mais alto salário de empregado do banco (R$ 37 mil mensais em valores de hoje). Essa medida, referendada pela diretoria executiva do BB, foi retirada em 2010, sob a gestão de Bendine. Com isso, os executivos puderam contribuir com base nos honorários brutos e, dessa forma, incrementar as aposentadorias.

Para a Previc, a direção do BB não poderia voltar atrás. A autarquia exigiu, em junho de 2013, que o banco colocasse limite nas aposentadorias da alta cúpula, sob pena de intervir no fundo de pensão. A exigência gerou uma disputa no governo que opôs os Ministérios da Fazenda e do Planejamento ao da Previdência.

Procurado, Bendine disse que o BB responderia em seu nome. Em nota, o banco informou que "as normas vigentes nunca estabeleceram um teto". "O posicionamento do Banco do Brasil tem por base o Estatuto da Previ, que estabelece a equivalência entre as contribuições realizadas e os benefícios a serem pagos aos aposentados." Previ e Previc não responderam até esta edição ser concluída.

Fonte: O Estado de S. Paulo (10/02/2015)