sábado, 28 de fevereiro de 2015

Fundos de Pensão: Se balanco auditado da Petrobrás não for divulgado até final de março, vários fundos de pensão serão obrigados a vender seus papeis gerando grave crise em todo setor


Para equilibrar as contas e reduzir uma dívida bruta próxima de R$ 331,7 bilhões (dado de setembro de 2014) da Petrobras, o novo presidente da petroleira, Aldemir Bendine, afirmou que venderá ativos e cortará investimentos em refinaria. 

Após a decisão da Moody’s de rebaixar a nota de crédito da Petrobras nesta semana, a empresa confirmou, em nota, para “o mais brevemente possível uma divulgação transparente e com confiabilidade de seus resultados financeiros de 2014”. 

A expectativa do mercado é que isso aconteça até o fim de março. Se não acontecer, a Petrobras pode ter que pagar antecipadamente uma dívida de US$ 56,7 bilhões e sua nota de crédito estará sujeita ao rebaixamento nas outras duas grandes agências de classificação: Standard & Poor’s e Fitch. Com o endosso de uma delas à posição da Moody’s, vários fundos de pensão serão obrigados a se desfazer de seus papéis e esses poderão passar para as mãos de fundos “abutres” ou puramente especulativos.

Fonte: Isto É (27/02/2015)

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Eleições Sistel: FENAPAS divulga Plataforma Mínima de consenso entre os seis candidatos aos Conselhos da Sistel de todas regiões do BR, apoiados pela Federação dos Aposentados em telecom


Conheça a Plataforma Mínima de consenso entre os seis candidatos ao Conselhos da Sistel apoiados pela FENAPAS (conheça os candidatos no final da postagem).

Somente com este exemplo de união entre todos candidatos alinhados com os mesmos objetivos e com o voto dos assistidos e participantes é que poderemos chegar aos Conselhos da Sistel com a autoridade e delegação para representar todos Sistelados do país. 
Não deixe de participar das eleições entre 16 e 25 de março.

Prezado(a) Assistido ou Participante da Sistel,

A você que vota em SP, nestas eleições da Sistel solicitamos o seu voto para os Conselhos:
Deliberativo: JOSEPH HAIM nº 12 (DOZE)    Blog Aposentelecom
Fiscal: SERGIO GIRÃO nº 13 (TREZE).

Comprometidos com a plataforma mínima:

1. Exigir o cumprimento dos Regulamentos do PBS e do PAMA, de forma que as Patrocinadoras voltem a custear o plano de saúde PAMA, mantendo o equilíbrio financeiro necessário para esse fim, cancelando os aumentos abusivos aplicados ao PCE em dezembro de 2013 e dezembro de 2014;

2. Isentar de coparticipação as cirurgias sem internação no programa PCE;

3. Exigir a melhoria quantitativa e qualitativa na rede credenciada do Bradesco Saúde e da ABET;

4. Criar tabela de contribuição mensal reduzida do PCE para grupo familiar constituído de um único usuário;

5. Alterar o regulamento do programa PCE visando não interromper a assistência à saúde dos dependentes e a não majoração das contribuições por Grupo Familiar, por causa do falecimento do titular;

6. Simplificar e agilizar os processos de concessão dos benefícios de pensão por morte e pecúlio;

7. Continuar a interagir com a Sistel, Patrocinadoras e demais órgãos envolvidos, no sentido de solucionar o impasse na distribuição dos superávits existentes do PBS-A;

8. Melhorar o atendimento e relacionamento da Sistel com os Participantes e Assistidos;

9. Realizar periodicamente Encontros entre as Associações de Aposentados, Fenapas, Sistel, Sindicatos e Anapar, para discussão de temas de Previdência Complementar e Assistencial;

10. Buscar a paridade nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Sistel, para que haja equilíbrio e harmonia nas decisões, de forma que haja efetiva representatividade nos atos de gestão corporativa;

11. Discutir amplamente e com antecedência com os Participantes, Assistidos, Associações e Sindicatos qualquer alteração nos Regulamentos dos Planos Previdenciários e Assistenciais;

12. Preencher um cargo da Diretoria Executiva da Sistel por Diretor eleito pelos Participantes e Assistidos;

13. Atualizar o Estatuto da Sistel, principalmente no tocante a composição das patrocinadoras, no sentido de haver um equilíbrio maior entre elas, respeitadas as responsabilidades e obrigações de custeio das mesmas junto a todos os planos.

Vote, com o seu CPF e sua Senha! Votar não custa nada! Não votar pode sair muito caro!

APOIO INSTITUCIONAL: FENAPAS/Associações, APOS, FITTEL/FITRATELP.

Conheça a FENAPAS Visite o nosso Site


Eleições 2015: SINTPq divulga Informe contendo trajetória do candidato Joseph (12) ao Conselho Deliberativo (CD) da Sistel por SP


Eleições para Sistel iniciam-se no próximo dia 16 de março. Guarde bem sua senha recebida e não deixe de participar da renovação do CD elegendo o candidato 12. Para o Conselho Fiscal eleja o Girão, número 13.

Em SP ficou fácil participar, basta votar 12 e 13!


Sintpq informa
Eleições Sistel: Conheça a trajetória de Joseph Haim
O candidato a representante dos participantes e assistidos no Conselho Deliberativo da Sistel por SP, JOSEPH HAIM, é engenheiro de telecom formado em 1973 pela UFF. Depois de trabalhar no Rio e exterior, em 1980 ingressou na Telebras/ CPqD como pesquisador e gerente de diversas áreas técnicas do projeto Trópico. Desde 1998 atuou como consultor e gerente técnico administrativo de vários projetos do CPqD, até 2008, quando aposentou-se.

Na SISTEL, ingressou em 1980 como participante do plano PBS, em 2000 foi transferido ao plano PBS-CPqD e em 2001 migrou ao plano CPqDPrev. Sempre foi participativo quanto a gestão da Sistel e na defesa dos direitos dos participantes de todos planos por qual passou. Ao aposentar-se seguiu dois caminhos complementares: ajudou a fundar a APOS (Associação dos Aposentados da Fundação CPqD) e criou o Blog Aposentelecom, único blog voltado a prestar informações a todos Sistelados de todos os planos.

Como Diretor de Seguridade da APOS empenhou-se junto a PREVIC e SISTEL em reverter perdas de direitos em planos da SISTEL e foi exitoso. Estudioso do plano InovaPrev sugeriu, junto com a Diretoria da APOS, diversas modificações atendidas na migração de assistidos para aquele plano.

Como criador e redator do Blog Aposentelecom desde 2009, comunica-se, informa e orienta diariamente assistidos e participantes da Sistel. Estudou a fundo o plano PBS-A, principalmente o imbróglio da não destinação de seus três superavits, e  especialmente o PAMA, sendo inclusive o primeiro Sistelado a constatar e informar sobre o iminente déficit deste plano assistencial, fato que levou outras Associações a apresentarem propostas para este impasse, longe ainda de ser resolto.

Possui aptidão e experiência para a negociação e conhecimentos amplos dos direitos acumulados e adquiridos pelos participantes e assistidos de todos planos da SISTEL, condições essenciais para postular esta representação em SP, sempre na  defesa  definitiva deste direitos.

Para votar em Joseph Haim o número é: 12.
Para o Conselho Fiscal eleja 13 (Girão).
 
 
 
 
SINTPq - Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia - SP
Telefones: (19) 3256.3358 - (11) 3719.2993
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INSS: Aposentados de 88 a 91 (período chamado buraco negro) garantem mais atrasados


O segurado com benefício concedido de 5 de dezembro de 1988 a 4 abril de 1991, no período conhecido como buraco negro, está garantindo uma bolada de atrasados com o novo cálculo da revisão do teto, que está saindo na Justiça Federal em São Paulo e no Rio de Janeiro.

O aumento da revisão do teto pode dobrar o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e dar atrasados que passam de R$ 100 mil.

O advogado Bernardo Rücker explica que essa revisão corrige o cálculo que era utilizado nos tribunais.

O problema é que os juízes usavam uma tabela com os valores de benefícios que teriam o direito à revisão.

Fonte: Agora SP (27/02/2015)

IR: Ao fazer sua declaração de IR observe que o CNPJ do INSS foi alterado e não é o mesmo do ano passado


Os segurados da Previdência Social devem ficar atentos para informar o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do INSS no momento de fazer a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2014. O CNPJ usado para fazer o ajuste anual não é mais o mesmo do ano base 2013, agora o número é o 16.727.230.0001-97.

A mudança se deve ao fato de que, em atendimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), foi criada a Unidade Gestora do Fundo do Regime Geral – FRGPS que passou a ser responsável pelo pagamento dos benefícios previdenciários. Antes, era o próprio Instituto que efetuava o pagamento diretamente e, por isso, era preciso citar o CNPJ do INSS (29.979.036.0001-40) nas declarações dos beneficiários.

O coordenador-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (CGOFC) do instituto, Antônio Bacelar Ferreira, alerta para o fato de que se o beneficiário usar o número antigo, sua declaração poderá cair na malha fiscal da Receita Federal do Brasil. O mesmo pode acontecer também com uma pessoa que, ao fazer o ajuste anual, declare como dependente (pai, mãe, filhos, etc) alguém que receba benefício previdenciário.

O prazo para a entrega das declarações à Receita começa na próxima segunda-feira (2) e termina no dia 30 de abril.

Extrato 
O Demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano base 2014, já está disponível na página da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) e poderá ser acessado pelos 32 milhões de segurados, inclusive os isentos. O documento pode ser acessado também nos terminais de autoatendimento dos bancos.

Para consultar o extrato, o segurado deve acessar a Agência Eletrônica, informar o ano base no caso, 2014, o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF. Não é necessário o uso de senha. O documento também poderá ser retirado nas Agências de Previdência Social (APS). Para mais conforto ao cidadão, o INSS recomenda que a impressão seja feita no Portal da Previdência Social.

As instituições pagadoras de benefícios vão enviar 6,2 milhões de extratos para a residência dos segurados que serão obrigados a fazer a declaração de Imposto de Renda junto a Receita Federal. Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil.

Fonte: site Previdência (27/02/2015)

Sistel inova e envia Declaração de Rendimentos 2014 diretamente aos assistidos, via e-mail


A Sistel inovou e este ano está enviando por email aos assistidos cadastrados na Fundação a Declaração de Rendimentos de 2014 para utilizar na Declaração de Imposto de Renda 2015.

Lembre-se que o período para entrega da Declaração de Imposto de Renda junto a Secretaria da Receita
Federal do Brasil será de 2 de março a 30 de abril. Garanta a entrega de sua declaração com antecedência.

A Secretaria da Receita Federal do Brasil disponibilizará no próximo dia 2 de março em seu
portal www.receita.fazenda.gov.br, o Programa para a Declaração do Imposto de Renda. Nesse mesmo portal será possível conhecer as regras para a Declaração do Imposto de Renda 2015 (ano calendário 2014).

Fonte: Sistel (27/02/2015)

ANAPAR emite comunicado a respeito de saldamento de plano previdenciário CONAB que utilizou a TR como índice de correção do plano



ANAPAR | Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
27 de fevereiro de 2015Boletim Anapar Nº 518
ANAPAR se reúne com CONAB e CIBRIUS para discutir Saldamento
 
No dia 12 de fevereiro, a Presidente da ANAPAR, Claudia Ricaldoni, se reuniu com participantes ativos, aposentados, pensionistas e autoridades do CIBRIUS e da CONAB para falar sobre o Saldamento do Plano CONAB, cujo processo está para ser encaminhado à PREVIC. Preocupada com os participantes do Plano, a ANAPAR já apesentou documento à PREVIC com observações e propostas a respeito das alterações. Dentre outras questões apresentadas, a ANAPAR questionou a adoção da Taxa Referencial de Juros (TR) como índices de correção dos benefícios concedidos do plano há mais de 15 anos. Segundo Cláudia, "a utilização da TR é inadequada tanto técnica quanto conceitualmente, e vem provocando perdas significativas do poder de compra dos benefícios concedidos no Plano".

Com as regras propostas para o Saldamento, os assistidos terão perdas cristalizadas na ordem de até 75% do valor do benefício originalmente concedido. "O Saldamento do Plano CONAB representa a oportunidade de resolver, ou minimizar, o problema causado por anos de reajustamentos insuficientes para a preservação do valor real dos benefícios, sem trazer ônus
 adicionais aos assistidos" afirmou Cláudia.

A ANAPAR entende que a participação ativa de todos os envolvidos -participantes ativos e assistidos, patrocinadora, fundação e órgãos do governo- é fundamental para criação dos entendimentos necessários para corrigir as graves distorções do Plano, que podem ser resolvidas no processo de saldamento e, assim, preservar o poder de compra dos benefícios e a saúde financeira do Novo Plano Saldado a ser implantado.

Também, participaram da reunião, o chefe de gabinete da Presidência da Conab, Luis Antonio de Castro, Rachid Mamed Filho e Evaldo Fernandes, dirigentes do Cibrius, Dalmo Mendes Vieira e Jussara Flores, coordenadores do Grupo de Acompanhamento do Saldamento, vários participantes ativos, Alice M. da Silva Farias e Selma Rosa Pereira, pensionistas dos colegas falecidos José Fernandes de Farias e Renato Pereira, e os aposentados Alnei Guimarães Souza, Régis Yamada, João Dourado Guerra, Rogério Mário Koerrich, Maurício Junqueira, Leonardo Brito e Bartira Lopes.
ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão 
SCS Qd. 06 Bl. A Ed. Carioca sala 709, Brasília-DF | Fones: (61) 3326-3086 / 3326-3087 | anapar@anapar.com.br

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Eleições Sistel: FENAPAS emite comunicado criticando acusações absurdas de candidato em relação a FENAPAS e ao Candidato Joseph (12) ao Conselho Deliberativo por SP


Conheça a íntegra do Comunicado da FENAPAS, na data de hoje:

"Quando o Blog Aposentelecom publicou Matéria com considerações sobre a próxima reunião do CD da Sistel e a possível decisão sobre o PAMA e o PCE, o candidato ao Conselho Deliberativo na Região de São Paulo, que concorre com o Candidato JOSEPH HAIM Nº12, sentiu-se acuado, teve mais um surto e distribuiu acusações absurdas, insultuosas e sem fundamento, cheias de inverdades e que não resistem a análise de qualquer pessoa que tenha acompanhado a questão do PAMA e do PCE. Abordaremos apenas dois aspectos:

Acusa a FENAPAS e as 14 Associações Afiliadas de querer acabar com o Plano de Saúde! A FENAPAS entrou com uma Ação Civil em Brasília tão logo a Sistel confirmou o aumento Abusivo de 61,01% (acumulado com o aumento de 32,6%) e as Afiliadas APAS-RJ e ASTELPAR também entraram com ações nos respectivos estados. A ASTELPAR já sofreu retaliações da Sistel, mas apesar disto já contratou um Advogado especialista em Ações Individuais contra Planos de Saúde, para o atendimento aos Associados que estiverem com o PAMA suspenso ou cancelado e está proporcionando toda a Assistência. As acusações contra os Aposentados e suas Lideranças, criam uma cortina de fumaça para esconder os verdadeiros responsáveis pela atual situação do Plano de Saúde que são a Sistel e as patrocinadoras que não tem cumprido os Regulamentos do PBS, do PAMA e o Termo de Adesão ao PCE.

A Sistel e o atual presidente da Astel afirmaram várias vezes que o Conselho Deliberativo, não Delibera e não Vota sobre Plano de Saúde e que o CD só é informado do que a Diretoria decidiu e fim! Logo a FENAPAS e os demais Conselheiros Eleitos não podem inviabilizar a proposta da Astel na Reunião do Conselho no dia 27/02/2015!


Para conseguir a necessária união e acabar com a desagregação dos Participantes dos Planos da Sistel, Solicitamos aos Sistelados de São Paulo que votem nos Candidatos JOSEPH HAIM Nº 12 para o Conselho Deliberativo e SERGIO GIRÃO Nº 13 para o Conselho Fiscal."

Fonte: FENAPAS (26/02/2015)

Fundos de Pensão: Dois temas em discussão: TCU pode fiscalizar nossos planos, ou só a PREVIC? e Empréstimos para participantes


CEJUPREV: Definidos os Temas das Mesas Redondas 

A tentativa que o TCU faz de acompanhar os fundos de pensão e aspectos gerais dos empréstimos a participantes foram definidos, em reunião da segunda-feira (9), como os temas que serão abordados na primeira mesa-redonda que o Centro de Estudos Jurídicos da Previdência Complementar (CEJUPREV) irá promover, no dia 26 de março, a partir das 14 horas, no auditório da Abrapp em São Paulo. A exemplo das mesas anteriores, esta também será gratuita e estão convidados advogados que trabalham interna e externamente para as associadas, além de seus dirigentes.

Os temas foram definidos em reunião que contou com a presença do Coordenador do CEJUPREV, José de Souza Mendonça (Indusprevi), e um grupo de advogados que colaboram com o Centro, Luiz Fernando Brum (Eletra), Sidnei Cardoso (Fusan), Patrícia Linhares (Linhares e Castro Advogados), Aparecida Pagliarini (Pagliarini e Morales) e Luis Ricardo Martins (Diretor da Abrapp). 

Para Mendonça, a discussão do primeiro tema é necessária e oportuna por ser preciso responder às tentativas do TCU de fiscalizar os fundos de pensão, quando o órgão legalmente constituído e tecnicamente preparado para fazer essa fiscalização é a Previc. O Tribunal atua sobre os órgãos do setor público e as entidades fechadas são de direito privado.

A Abrapp há muito rechaça a intromissão do TCU e o próprio Mendonça lembra de várias iniciativas nesse sentido. Em uma oportunidade, na condição que exercia na época de presidente da Abrapp e na companhia do então Ministro Garibaldi Alves Filho (Previdência) e ex- titular da Previc, José Maria Rabelo, e acompanhado ainda pelo Secretário de Políticas de Previdência Complementar, Jaime Mariz,  visitou ministros do TCU, em cuja presidência foram todos recebidos. 
O tema foi por diversas vezes tratado também em eventos organizados para magistrados, nos quais tivemos a oportunidade de expor os nossos argumentos.

Quanto ao segundo tema a ser tratado, a questão dos empréstimos a participantes,  a expectativa é que o seu debate enriqueça ainda mais as conclusões a que vem chegando o Grupo de Trabalho constituído pela Abrapp para avançar nas discussões a respeito. A ideia é ajudar a apontar caminhos num momento em que dúvidas surgem sobre as melhores formas de proceder, por exemplo, na ocorrência de resgate ou portabilidade. 

O CEJUPREV, adianta Mendonça, prevê realizar este ano ao menos três mesas-redondas, o mesmo número de 2014, mas não estando descartada a hipótese de serem promovidas quatro no total. 
Já definida está a realização da segunda mesa-redonda em maio e de uma terceira em setembro. 

Fonte: Abrapp/AssPreviSite (26/02/2015)

Sistel: Informe sobre novos prestadores do plano PAMA em Caraguatatuba - SP


Brasília, 24 de Fevereiro de 2015

Caro Presidente,

A Sistel, sempre preocupada com o bem-estar de nossos Assistidos, revisou a rede de referenciados cidade Caraguatatuba - SP, realizando a inclusão de novos prestadores. Confira abaixo:

​MAURICIO MONKEN GOMES, especialidade de Ginecologia - Tel.: (12) 3882-1089.

RAFAEL BELO VIANA VELOSO, especialidade de Oftalmologia - Tel.: (12) 3882-1677; 3883-6657 ou 98252-3387.

CARAGUATATUBA DIAGN. POR IMAGEM - Tel.: (12) 3797-5411 ou 3882-2100.

Para conferir a rede completa da cidade, clique aqui!

É a Sistel na busca constante da prestação do melhor atendimento para nossos Assistidos e seus beneficiários.


Cordialmente,

Adriana Meirelles
Diretora de Saúde
PORTAL www.sistel.com.br CENTRAL 0800 887 7005

Sistel: Informes de rendimentos para declaração do IR 2015 (base 2014) já estão disponíveis no site da Sistel



Fonte: Sistel (25/02/2015)

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Eleições Sistel: Esclarecimentos a respeito da propaganda enganosa e desinformada feita por candidato concorrente quanto a este Blog e ao candidato JOSEPH (12) ao CD da Sistel por SP


Em resposta a meu post de ontem sobre a Reunião do Conselho Deliberativo da Sistel a realizar-se na próxima sexta feira, de carácter puramente informativo e analítico, meu concorrente por SP e presidente da Astel enviou uma mensagem a todos Sistelados de SP tecendo, mais uma vez, uma série de comentários infundamentados que faltam com a verdade, com o propósito único de ludibriar os eleitores sistelados de SP e angariar votos de incautos.

A bem da verdade, cabem os seguintes esclarecimentos sobre a resposta mencionada:


  • O Blog Aposentelecom é de minha propriedade, nunca foi comercial e portanto sem fins lucrativos, alem de ser totalmente independente de qualquer entidade, inclusive da FENAPAS, da APOS e da FITRATELP/ SINTTEL, que decidiram voluntariamente apoiar minha candidatura para o Conselho Deliberativo da Sistel por SP, possivelmente por estas entidades desejarem um novo conselheiro que represente SP. Sendo assim, todas as postagens deste Blog, sem fontes especificadas, são de minha responsabilidade;
  • Pela reação de meu concorrente, parece que não sou tão desconhecido assim, pelo menos por ele e pelos mais de 500 leitores diários de meu Blog, onde ele passou a contestar frequentemente o que escrevo, mas somente no período eleitoral, justamente depois que passei a concorrer com ele;
  • Se o candidato de aluguel refere-se a minha pessoa, gostaria de saber quem está me financiando? Ao contrário de meu opositor, a Associação a qual pertenço e meus outros apoiadores não estão despendendo um centavo em minha campanha, nem com a realização de chamadas telefônicas aos sistelados, nem com comunicados email_marketing com tentativas de difamação de opositores;
  • Se sou um candidato tão ruim assim, despreparado e de aluguel, como meu opositor tenta fazer crer aos eleitores que não me conhecem ainda, mas que não abre mão de criticar democraticamente e livremente propostas, e não pessoas, propostas estas que a meu ver não beneficiam os assistidos e participantes, por que será que ele me convidou a fazer parceria consigo ao Conselho Fiscal por SP e RJ nestas eleições? Por que será que tentou me convencer a não sair como candidato ao Conselho Deliberativo este ano, prometendo inclusive apoio a minha candidatura nas eleições de 2018? Para não ser criticado? Ou porque gosta de candidatos ruins que representem os Sistelados? A melhor resposta a estas indagações está contida em minha recusa a qualquer acordo desta natureza;
  • Em nenhum momento ataquei a entidade Astel ou meu concorrente direto, apenas registrei uma mudança súbita de atitude e guinada em sua campanha, facilmente constatada em seus comunicados; 
  • Nunca considerei qualquer concorrente meu de SP como inimigo, apenas opositor durante a fase eleitoral, principalmente pelo fato do vencedor nas urnas vir a se tornar um dos representantes de todos sistelados junto a Sistel e é desta forma que todos candidatos deveriam se portar, pois nunca se sabe sobre o dia de amanhã;
  • A FENAPAS não afirmou nada em toda a postagem contestada pelo meu concorrente. Apenas levantei a possibilidade da ação de 2001 já estar prescrita. Basta reler o post, desprovido de qualquer ira;
  • Agora, imaginar que sua proposta do PAMA seja derrubada no Conselho Deliberativo da Sistel na próxima sexta feira por somente 3 conselheiros eleitos apoiados pela Fenapas, é simplesmente um delírio ou menosprezar a inteligência dos Sistelados de SP;
  • Criticar a proposta de um único representante dos Sistelados, como fiz, não significa ataca-la, ou será que somente ele é o dono da verdade?
  • Gostaria de conhecer os candidatos a representantes dos assistidos e participantes que têm compromissos com as patrocinadoras e os que são favoráveis ao aumento abusivo do PAMA. Apenas mais um delírio! Até o momento só conhecemos bem quem tem propostas que só favorecem as patrocinadoras;
  • Baixo nível, no meu entender, é difamar e faltar com a verdade sobre concorrentes e fornecer meios para derrubar representantes eleitos por maioria (que não foi o caso dele), mesmo fora de sua área de atuação;
  • Quanto as menções à FENAPAS, não cabe a mim responde-las, mesmo porque não acredito que ela se sujeitaria a ter um "ghost writer"(escritor fantasma) e muito menos este Blog se prestaria a este serviço.
Sr. Italo, peço encarecidamente que mantenha esta campanha em um nível mais elevado que o atual, em respeito aos cerca de 5.800 eleitores de SP, sabendo inclusive conviver com críticas, afinal, se nos dispomos a ser candidatos para representar os quase 26.000 participantes e assistidos da Sistel, temos de ter jogo de cintura suficiente para lidar com opiniões diferentes. 
Este é apenas mais um jogo democrático e é em função de nossas atitudes que seremos eleitos ou não. E como já disse anteriormente, os candidatos não eleitos voltarão a ser simples assistidos depois das eleições, que deverão confiar seus destinos aos eleitos. Não deve haver vencidos e vencedores nesta disputa, apenas uma delegação de representação aos eleitos.

IR: Fisco esclarece tributação de previdência privada em caso de migração de planos com mudança de regime entre progressiva e regressiva


A Receita Federal unificou o seu entendimento sobre a tributação de investimentos na migração de um plano de previdência privada para outro. Pode ser aplicada a tabela progressiva do Imposto de Renda (IR), que vai até 27,5%, ou a regressiva, que varia entre 35% a 10%. 

A orientação está na Solução de Consulta nª 13, da Coordenadoria-Geral de Tributação (Cosit), que deve ser seguida por todos os fiscais do país. Ela leva em consideração a Instrução Normativa Conjunta SRF/SPC/SUSEP nº 524, de 2005. No momento da adesão, a pessoa física pode optar por uma das duas tabelas de tributação - progressiva ou regressiva. 
Em caso de mudança de um plano tributado pela tabela progressiva para outro que submete-se à regressiva, segundo a solução, a pessoa física deve aplicar a nova tributação a partir da data de ingresso no novo plano. 

Se parte de um plano tributado pela tabela regressiva para outro cuja tabela é a progressiva, o aporte ou resgate referente ao plano anterior deve submeter-se aos percentuais da tabela regressiva (plano original). Somente em relação a aportes ou resgates feitos no novo plano, aplica-se a tributação progressiva. "As reservas dos planos devem ser registradas de forma segregada", afirma a advogada Rosiene Nunes, do escritório Machado Associados. 

A advogada avalia a interpretação do Fisco como positiva. Segundo ela, não haverá aumento de carga tributária, por exemplo, para uma pessoa que tinha um plano tributado pela tabela regressiva há quatro anos e pagava 25% de IR. Ao entrar num plano tributado pela tabela progressiva, não terá que passar a pagar 27,5% de IR sobre todo o seu capital por causa da possibilidade de segregação das reservas.

Fonte: Valor Online (25/02/2015)

Fundos de Pensão: Fundos vão pagar mais de R$ 30 bi em benefícios em 2015


As entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) irão pagar mais de R$ 30 bilhões em benefícios em 2015. Este montante pode superar o volume de entrada de novos  recursos dos participantes nos fundos. "Os planos tradicionais já são grandes pagadores de benefícios. Em geral já pagam mais benefícios do que recebem novos recursos. Se não houver a entrada significativa de participantes, os fundos de pensão vão encolher", aponta o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto. 
Numa estimativa simples, considerando uma expectativa de inflação oficial em torno de 7% para este ano, os fundos de pensão deverão desembolsar R$ 34 bilhões entre pagamentos de aposentadorias programadas, aposentadoria por invalidez e pensões aos participantes. 
De acordo com o último consolidado estatístico da Abrapp, no primeiro semestre de 2014, as fundações pagaram R$ 14,63 bilhões em benefícios para 661,1 mil assistidos, sendo R$ 12,22 bilhões em aposentadoria programada, R$ 570,38 milhões em aposentadoria por invalidez e o valor de R$ 1,844 bilhão em pensões. 
"Se considerarmos valor semelhante para o segundo semestre e o décimo terceiro, o valor passa de R$ 30 bilhões em 2014. Mas temos que incluir a correção da inflação. E a inflação alta preocupa muito  as entidades", indicou Pena Neto. Nessa projeção, o pagamento de benefícios no ano de 2014 pode ter fechado em torno de R$ 31,7 bilhões. 
Em 2013, as entidades haviam pago R$ 27,9 bilhões para 662,36 mil participantes assistidos, sendo R$ 23,343 bilhões em aposentadoria programada, R$ 1,1 bilhão em aposentadoria por invalidez e R$ 3,4 bilhões em pensões. 

Na prática, o ritmo de crescimento de dois dígitos nos pagamentos de benefícios ficou superior ao ritmo de evolução de patrimônio líquido dos fundos de pensão no biênio 2013 e 2014. "Pelas nossas estimativas posso dizer que o quarto trimestre de 2014 foi terrível para os fundos de pensão, o crescimento do patrimônio ficou próximo de zero [no trimestre]", diz Pena Neto. 
Depois da estagnação do patrimônio líquido em 2013, as entidades apresentaram crescimento de apenas 5,36% nos nove meses seguintes de 2014, de R$ 640 bilhões em dezembro de 2013 para R$ 674,7 bilhões em setembro de 2014. 

Como pagar essa conta? 
O presidente da associação aponta que sem incentivos, os planos terão que ficar mais "líquidos" (aplicados em ativos de curto prazo) daqui para frente. "Estamos fazendo um estudo e iremos mostrar ao governo. Nesse momento, não podemos contribuir com investimentos de longo prazo", disse Pena Neto, ao descartar algum interesse maior dos planos em investimentos em energia e infraestrutura como aeroportos, portos e rodovias. 
De fato, os números do último consolidado estatístico da Abrapp mostram que as entidades estão concentrando e aportando mais recursos em ativos e fundos renda fixa. 
No raio X do segmento, a participação percentual em títulos públicos evoluiu de 10,5% para 11,5%, e a participação em fundos de investimentos em renda fixa cresceu de 45,7% para 46,9%. 
"As NTN-Bs [Notas do Tesouro Nacional série-B] tem sido uma alternativa para os planos, pois ela [a NTN-B] é corrigida pela inflação e paga juros reais entre 5,5% e 6% ao ano. O volume em títulos de crédito privado, indexado ao IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] ainda é muito pequeno e não tem um mercado secundário de título privado, próximo do inexistente", justificou Pena Neto sobre a concentração em papéis públicos, a dívida do governo. Ao mesmo tempo, o patrimônio em renda variável (ações e fundos de ações) recuou de 29% em 2013 para  26,8% em setembro de 2014. 

"Infelizmente, a máxima de que a renda variável dá mais retorno no longo prazo não tem sido verdadeira no Brasil. Nos últimos 5 a 7 anos, a realidade tem sido muito difícil na Bolsa de Valores. Se em 2015 a renda variável der resultado vou ficar alegre e surpreso. A incerteza de curto prazo está incomodando muito", diz. 
Pena Neto também lembrou que os grandes planos patrocinados por estatais estão maduros. "A Previ, por exemplo, tem o desafio do desinvestimento." 

Fonte: DCI (25/02/2015)

Sistel: Na próxima sexta (27/fev) haverá reunião do Conselho Deliberativo da Sistel para decidir ou não proposta da Astel-SP sobre o PAMA


A proposta da Astel-SP para solucionar a muito provável insolvência em poucos anos do plano assistencial PAMA já foi devidamente divulgada por este Blog, através deste link
Em síntese, ela consiste em executar uma ação coletiva de 2001 e sentenciada em 2003, que pode estar prescrita, e solicita a transferência dos superavits do PBS-A de 2009 à 2011 para cobrir o buraco do Fundo Garantidor PAMA, sem nenhuma contrapartida por parte das patrocinadoras. Desta forma somente os assistidos cobririam o rombo do PAMA com seus superavits represados até hoje, por culpa exclusiva das patrocinadoras.

A outra solução existente ao PAMA é puramente jurídica, através da Ação Civil Pública ingressada pela FENAPAS e por algumas Associações de Aposentados.
Esta proposta também foi amplamente divulgada neste Blog, através do seguinte link.
Em síntese, consiste em cancelar os dois últimos aumentos do PCE, proibir cancelamentos por inadimplência no PAMA, volta do custeio pelas patrocinadoras e retorno dos inadimplentes ao plano, enfim, responsabilizar as patrocinadoras pelos prejuízos ocorridos no Fundo Garantidor do PAMA devido sua omissão em custear o plano durante estes últimos anos.

O que o Conselho Deliberativo da Sistel decidirá ninguém sabe ainda, mas a atitude controvertida do presidente da Astel-SP nos últimos dias, que também é conselheiro eleito da Sistel e o único dos quatro a defender sua proposta, alem de ser candidato a reeleição, de passar a defender não mais a sua proposta inicial, mas o ingresso dos assistidos em Juizados de Pequenas Causas para resolver o impasse do PAMA, é realmente muito estranha.
Primeiramente porque ele utilizou inicialmente sua campanha na defesa de sua proposta, até mesmo com a personalidade de salvador do PAMA, mesmo que sua proposta só contivesse o sacrifício dos assistidos e nenhum compromisso das patrocinadoras para solucionar o impasse, e depois, por passar a defender a transferência da responsabilidade de solução do PAMA para os assistidos, através do incentivo ao ingresso individual destes assistidos na Justiça de Pequenas Causas, dando a impressão de isentar-se, assim como sua Associação, de qualquer responsabilidade para solucionar o problema de todos assistidos.

Não é com soluções individuais que resolveremos o problema do PAMA. Necessitamos agir em conjunto e unidos, em nome de todos assistidos, conforme a FENAPAS já procedeu, para resolvermos definitivamente esta questão.

Por estes motivos, lembro que teremos uma ótima oportunidade de modificar esta situação, com o fim de soluções individuais, votando a partir do próximo dia 16 de março em candidatos alinhados e unidos com os assistidos e participantes de todos planos da Sistel.

Para lembrar-lhes quem são estes candidatos em cada região do Brasil, vote em um dos candidatos abaixo, todos apoiados pela FENAPAS e suas 14 Associações de Aposentados filiadas, pela APOS e pela FITRATELP (ex- SINTTEL).

No Estado de São Paulo, não vote em controvérsias e atitudes isoladas desagregadoras, vote nos candidatos coesos e com propostas definitivas em defesa dos cerca de 2.000 participantes e 24.000 assistidos da Sistel em todo Brasil, vote em 12 (Joseph) para o Conselho Deliberativo e 13 (Girão) para o Conselho Fiscal.

Sangue Novo na Sistel! 


Nas outras regiões, vote nos seguintes candidatos:
Fonte: Blog Aposentelecom (24/02/2015)




Fundos de Pensão: Assistido da PREVI (BB) dá sugestão de investimentos ao novo presidente da entidade


Vinte bilhões de Reais foi o lucro do Banco Itaú em 2014 

A origem deste tesouro não foi a bolsa de valores, nem as tarifas bancárias, tampouco a escravidão funcional tão combatida pelos estatizantes. Não! O grosso do lucro do Itaú veio de uma fonte muito surrada, a velha e certa rolagem da dívida interna.
A dívida interna brasileira tem crescido muito nos últimos anos, atingindo em outubro de 2014 a fantástica cifra de 2,18 trilhões de reais, que diariamente precisam ser "rolados", isto é, financiados por bancos ou por quem queira comprar títulos públicos, podendo até ser pessoas físicas. Compensa refinanciar a dívida pública no Brasil. Para se ter uma ideia, o BC chega a pagar juros acima de 26% em leilões de títulos pré-fixados de no mínimo um ano, acima da taxa Selic de 21% (a qual já é considerada elevada).

A nossa PREVI, para termos noção, necessita de rentabilidade mínima em seu plano de 5% a.a. + o INPC, hoje 12,00% ao ano, considerando INPC de 7%. Vejam que os leilões do Banco Central pagam mais que o dobro das nossas necessidades mínimas. Porém o grosso de nossas aplicações estão no arriscado e volátil mercado de ações da bolsa de valores. Grosso modo falando, se nós tivéssemos 100 bilhões em títulos públicos (o que temos aplicado em ações de renda variáveis), nossa receita anual seria de mais ou menos 25 bilhões!!! Teríamos superávit todo ano!!!
Yes, we can!!!
Se o caro nipônico que ora assume a PREVI, Sr. Gueitiro Genso, aceitar o nosso conselho, começamos agora a mudar o foco de nossas aplicações.

E já no final deste ano teremos o primeiro superávit. O Itaú não deixa de ter lucros bilionários a cada ano. Espero que o novo presidente não seja "reprodução fiel" dos que o antecederam no cargo. A PREVI não é (ou não deveria ser) uma fonte de alta remuneração para quem a dirige. Comece cortando os bônus da diretoria que todos os associados irão lhe aplaudir. Resta saber por quem o novato presidente (43 anos) quer ser aplaudido.

Fonte: Blog do Ari Zanella, Colaboração Houw Ho Ling (24/02/2015)

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

TIC: A partir de hoje, ligações de fixo para móvel mais barata


A redução de até 22% nas ligações de um fonte fixo para um celular foi aprovada no dia 5 de fevereiro pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Entraram em vigor hoje (24) as regras para  reduzir em até 22% as tarifas das ligações locais e interurbanas feitas de telefone fixo para móvel, nos planos básicos das concessionárias de telecomunicações. A redução foi aprovada no dia 5 de fevereiro pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

As mudanças afetam as concessionárias Oi, Telefônica, CTBC, Sercomtel e Embratel ( apenas na longa distância). As reduções variam de 12% (DDDs de números diferentes diferentes) a 22% quando forem ligações locais.

Os valores  mais baratos já foram publicados pela Anatel e estão expressos sem impostos. Eles variam porque dependem das tarifas de interconexão, que mudam entre as operadoras. A ligação mais barata no horário comercial será  de um telefone fixo da Oi de Pernambuco para o um celular da Vivo  (tarifa de R$ 0,27 o minuto, sem imposto) e a mais cara será a ligação local de um fonte fixo  da Oi para qualquer número da Nextel (tarifa de R$ 0,51 o minuto, sem imposto).

Fonte: TeleSíntese (24/02/2015)

Fundos de Pensão: Polícia Federal investiga fundos de pensão PETROS (Petrobrás)


A Polícia Federal (PF) abriu uma linha de investigação exclusiva para desvendar irregularidades na Petros, fundo de pensão da Petrobras. Com isso, os advogados da estatal pediram a inclusão da empresa como parte interessada no processo para acompanhar as investigações. Um auditoria internacional, contratada pela Petrobras, abriu uma investigação paralela para analisar as contas do fundo. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é suspeito de intermediar uma reunião entre representantes de um fundo de investimento comandado pelo doleiro Alberto Youssef e a Petros.

Em depoimento à PF em agosto, o advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, um dos principais auxiliares de Youssef, afirmou que entre 2005 e 2006 Vaccari frequentou regularmente a empresa do doleiro em São Paulo para tratar de negócios com fundos de pensão com um operador do doleiro. A CSA Project Finance - empresa que estava no nome do advogado, mas era controlada por Youssef – intermediou a venda de títulos de uma indústria de Barra Mansa, no interior do Rio, para a Petros.

Carlos Alberto afirmou em seu depoimento que o investimento foi de R$ 13 milhões – só de propina foi pago R$ 500 mil a ex-gerentes do fundo. Ele disse ainda que as negociações foram discutidas entre Claudio Mente, que seria sócio de Youssef na CSA, e João Vaccari Neto.

Indagado sobre os encontros quando o depoimento de Paulo Roberto Costa veio à tona, Vaccari Neto afirmou, em outubro, que era amigo pessoal de Mente e, por isso, esteve na sede da CSA. O tesoureiro do PT, no entanto, negou ter feito qualquer negócio com ele.

Ainda na primeira fase da operação Lava Jato, os policiais apreenderam em um dos escritórios do doleiro Alberto Youssef um computador com 12 arquivos de informações dos negócios operados por ele na Petros.

Posicionamento da Petros
Leia na íntegra o comunicado enviado à imprensa nesta terça-feira:

"A Petros informa que o investimento em IMV, citado nas supostas investigações, foi realizado em 2006, seguiu a legislação vigente e  passou por análise técnica: contou com rating "A" da Austin Rating, o que representava baixo risco de crédito, e oferecia retorno adequado aos padrões de mercado, pois era corrigido pela variação do IGP-M, acrescido de juros de 11,50% ao ano. O investimento seguiu as políticas de governança da Fundação na época,  tendo passado pelo Comitê de Investimentos, órgão técnico formado por gerentes executivos da Diretoria de Investimentos da Petros, para posterior deliberação da Diretoria Executiva.

A Petros informa ainda que não recebeu qualquer notificação da Polícia Federal sobre o assunto e, caso receba, prestará todos os esclarecimentos necessários sobre os investimentos em questão."

Fonte: O Tempo (24/02/2015)

Desaposentação é discutida no Supremo há 5 anos e aposentados de todo país aguardam esta decisão


Advogado recomenda atenção na hora de recalcular o benefício pelas regras atuais da aposentadoria 

Aposentados de todo o Brasil aguardam uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a desaposentação, ou seja, a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para o sistema de Previdência Social. 
O assunto é discutido no STF desde 2010, mas o julgamento tem sido adiado. Segundo o advogado previdenciário Wagner Testoni Steidle, a decisão terá repercussão geral, o que quer dizer que todas as instâncias inferiores deverão proferir suas decisões no mesmo sentido do que for decidido pelo STF. 
“Por se tratar de criação dos Tribunais, o INSS alega que não existe previsão legal para a desaposentação, porém o Judiciário vem firmando suas decisões no sentido de que a desaposentação é possível por se tratar de direito disponível do segurado com fundamento no instituto da Renúncia que já é prevista no Código Civil, tanto é que existe tramitação de processo junto ao STF”, explica o advogado. 

Todas as pessoas que se aposentaram e continuaram a trabalhar podem requerer a desaposentação. Primeiro, é preciso fazer um pedido junto ao INSS solicitando o recálculo do benefício com a inclusão das contribuições que foram pagas após a aposentadoria. 
“O INSS negará esse pedido por falta de previsão legal. Após isso, deverá ser distribuído um processo na Justiça para obter o pedido formulado”, diz Wagner. 

Cautela 
O advogado alerta para que o aposentado tenha cautela ao elaborar o recálculo do benefício com as regras atuais a fim de não correr o risco de ter seu benefício diminuído. “Será levada em consideração a data em que se aposentou e a regra de cálculo da época, lembrando que só valerá a pena um processo se o benefício for mais vantajoso”. 
A assessoria de imprensa do INSS afirmou que, como ainda não há uma decisão do STF, não irá se manifestar sobre o caso.

Fonte: A Cidade (24/02/2015)

Eleições Sistel: FENAPAS (Federação das Assoc. Aposentados em Telecom) emite novo comunicado de apoio a candidatos compromissados com assistidos e participantes da Sistel


Entre 16 e 25 de março, período de eleição da Sistel, dê preferência de seu voto aos candidatos compromissados com os interesses dos participantes ativos e assistidos de todos planos da Sistel, com as 14 Associações de Aposentados de todo Brasil filiadas a FENAPAS, alem da APOS, e dos sindicatos de trabalhadores filiados a FITRATELP (ex-FITTEL). 
Somente esta união de candidatos voltada a estes interesses poderá resgatar definitivamente nossa coesão junto aos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Sistel:


Fonte: FENAPAS (24/02/2015)

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

IR: Aposentados e pensionistas já podem consultar extrato do INSS para declaração de Imposto de Renda


Os segurados da Previdência Social já podem consultar o Demonstrativo de Impostos de Renda de Pessoa Física (DIRPF), ano base 2014. O extrato já está disponível na página da Previdência Social (neste link), necessitando somente do no. do benefício e CPF, e poderá ser acessado pelos 32 milhões de segurados, inclusive os isentos. O documento pode ser acessado também nos terminais de autoatendimento dos bancos.

Segundo o Ministério da Previdência Social, para consultar o extrato, o segurado deve acessar a Agência Eletrônica, informar o ano base no caso, 2014, o número do benefício, a data de nascimento, o nome do beneficiário e o CPF. Não é necessário o uso de senha. O documento também poderá ser retirado nas Agências de Previdência Social.

As instituições pagadoras de benefícios vão enviar 6,2 milhões de extratos para a residência dos segurados que serão obrigados a fazer a declaração de Imposto de Renda junto a Receita Federal.

Está obrigado a apresentar declaração quem recebeu, em 2014, rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 ou rendimentos isentos – não tributáveis ou tributados somente na fonte – cuja soma seja superior a R$ 40 mil. O prazo para a entrega das declarações começa no dia 2 de março e termina no dia 30 de abril.

Fonte: PrevTotal e Aposentelecom (23/02/2015)

INSS: Ministro quer mexer no "Fator" para retardar a aposentadoria


Depois de negociar as medidas de restrição em benefícios previdenciários, como pensões por morte e auxílio-doença no Congresso Nacional, o governo Dilma Rousseff vai iniciar uma discussão com os movimentos sindicais para acabar com o fator previdenciário. A informação é do ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que concedeu ao Estado sua primeira entrevista após assumir o cargo.

A ideia, diz ele, é substituir o fator, criado em 1999, por uma fórmula que retarde as aposentadorias no Brasil. “O fator previdenciário é ruim porque não cumpre o papel de retardar as aposentadorias. Agora nós precisamos pensar numa fórmula que faça isso e defendo o conceito do 85/95 como base de partida. As centrais concordam com isso”, defende. A fórmula 85/95 soma a idade com o tempo de serviço - 85 para mulheres e 95 para homens. 

Fonte: O Estado de S. Paulo (22/02/2015)