sábado, 10 de janeiro de 2015

PAMA: Problema sério de solvência do plano de um lado e falta de convergência entre associações de aposentados para solução do problema do outro lado, levam assistidos do PAMA a desorientação total


Tentando ser o mais isento possível e sem querer entrar no mérito de quem está correto ou não e de remexer decisões e apoios  no passado, este post tenta mostrar resumidamente aos assistidos dos planos PBSs da Sistel a situação atual deste plano assistencial (PAMA): 


  • É incontestável que o PAMA e seu aditivo PCE estão em colapso, apresentando sérios problemas de solvência projetados para os próximos 3 anos, caso não haja entrada urgente de novos recursos para sustentar o Fundo Garantidor PAMA, criado para este fim;
  • Os motivos principais para esta insolvência projetada são: despesas quase 4 vezes maiores que as receitas, falta de novos aportes, há anos, por parte das patrocinadoras ao Fundo Garantidor e grande redução de ganhos no retorno das aplicações deste fundo ocorrida nos últimos anos;
  • Com a forma atual de contabilização do plano realizada pela Sistel não é possível saber se o prejuízo é causado pelo uso do aditivo PCE ou pelo PAMA sem aditivo, pois o Fundo Garantidor é utilizado para cobrir despesas de ambos os lados;
  • No momento existem duas posições antagônicas em jogo visando uma possível solução, uma da Astel-SP, com aparente apoio da Sistel, e outra da Fenapas;
  • A proposta formalizada pela Astel prega, entre outros, o direito dos assistidos a utilizarem o PAMA conforme ele foi constituído em 1989 (sem pagamento de contribuições mensais e coparticipação, com a volta de todos que desistiram do plano) e a utilização dos superavits do plano PBS-A para cobrir o iminente déficit do Fundo Garantidor, observado que não distingue-se na proposta se esta cobertura será feita da parte dos assistidos ou das patrocinadoras, mas sim do total daquela reserva especial, que até hoje está represada e não foi destinada;
  • Por seu lado a Fenapas, juntamente com  suas Associações filiadas, defende também o uso do PAMA conforme constituído em 89, porem com a cobertura do Fundo Garantidor PAMA feita exclusivamente pelas patrocinadoras, conforme consta nos acordos legais assinados no passado, não cabendo aos assistidos custearem aquele fundo garantidor através dos superavits do PBS-A, superavits estes que também pertencem exclusivamente a estes assistidos (na verdade, discute-se este último direito há anos, sem qualquer solução);
  • A proposta da Astel implica no cumprimento pela Sistel de uma sentença judicial de 2003, resultado de uma Ação Civil Pública de 2001 movida pela Fenapas, mas que segundo a Fenapas pode trazer algumas perdas de direitos aos assistidos (inclusive o fim do aditivo PCE), razão pela qual é contrária a sua execução por parte da Sistel;
  • Até esta data, desconhece-se qual a proposta oficial da Sistel para a solução do problema, apenas foram realizadas algumas apresentações informais em algumas Associações, aparentemente apoiando a proposta da Astel. Falta a Sistel posicionar-se formalmente;
  • Enquanto isto, as mensalidades/ contribuições do aditivo PCE, pagas exclusivamente pelos assistidos optantes, que é a única fonte de custeio que a Sistel dispõem para tentar reduzir o déficit do plano, estão sendo reajustadas muito acima do mercado e da sustentabilidade dos assistidos, fato que pode torná-los inadimplentes e desistentes a qualquer momento deste aditivo do plano. Sendo esta a única fonte que a Sistel dispõem, já que não assume chamar as patrocinadoras a cumprirem com suas obrigações legais, e visto que a contabilidade do PAMA e seu aditivo não são separadas, as duas grandes dúvidas destes assistidos, que optaram pelo PCE e precisam posicionar-se para defender a melhor proposta, é saber se estes reajustes exagerados não estão sendo repassados ao PAMA e qual a metodologia empregada para calculá-los, visto que não há uma separação de contas entre ambos. Cabe então a Sistel esclarecer estes pontos imediatamente;
  • Visto a dificuldade de obter-se um acordo sobre a melhor proposta de solução, a Fenapas e algumas Associações filiadas, isoladamente, iniciaram um movimento de ingresso com ações judiciais solicitando a proteção dos direitos dos assistidos em não cobrirem o iminente déficit do Fundo Garantidor e tão pouco no pagamento de contribuições, taxas e coparticipações do plano, ação esta que já foi sinalizada pela Sistel como passível de represarias a estas Associações, atitude inconsequente que só servirá para azedar mais ainda qualquer negociação;
  • Outro ponto merecedor de destaque neste resumo é o fato do Conselho Deliberativo da Sistel, órgão máximo da entidade, não deliberar sobre os reajustes de contribuições do PCE tendo delegado no passado esta atribuição à Diretoria Executiva (DE) da Sistel. Sabendo-se dos problemas atuais é inconcebível e injusta a continuidade desta delegação nos dias de hoje, mesmo porque não existem representantes dos assistidos na DE, principalmente devido a atual política da Sistel de não cobrar nada das patrocinadoras, mas somente dos participantes;
Sabendo-se que tornou-se impossível chegar-se a um consenso entre as Associações de Aposentados e entre estas, Fenapas inclusive, e a Sistel, assim como entre nossos representantes nos Conselhos da Sistel, que, apesar de serem somente 4, estão cada dia mais desagregados, cabe então a cada assistido, que é o menos ouvido e mais prejudicado, verificar qual a melhor solução possível e revindicar esta solução junto a sua Associação de Aposentados.
Infelizmente, chegamos a uma situação de total desunião entre dirigentes representantes dos participantes (de um lado o representante Astel-SP e de outro os 3 representantes da Fenapas e suas filiadas), fato que somente nos enfraquece e prejudica.

Visto que a Sistel nunca preocupou-se em conhecer o que pensam seus assistidos do PAMA sobre este assunto e para que os assistidos não fiquem sem voz quanto a esta importante questão, este Blog tomou a inciativa de lançar uma nova enquete informal e anônima sobre a melhor solução para o PAMA junto a seus leitores. Por este motivo solicitamos que divulguem este post e esta enquete junto a seus colegas assistidos do PAMA para que tenhamos o maior universo de respostas possível, o que esperamos que venha a trazer uma luz a todos dirigentes de nosso sistema. 
A enquete será colocada no lado esquerdo deste Blog, na parte superior.
Desde já, agradeço a colaboração de todos assistidos dos planos PBSs e usuários do PAMA, informando que comentários a este post serão sempre bem vindos, mantido o respeito que todas parte merecem .

3 comentários:

  1. Ótima iniciativa Joseph já que não nos chegam informações nem da Sistel, nem de nossas associações. Só Astel-esp e Apas-rj tem se manifestado.

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  2. o papo é o seguinte:cumprir integralmente o acordado entre telebras,sistel e operadoras de telecomunicações por ocasião da privatização do sistema telebras. no mais,qualquer trato com a sistel;sempre e sempre via judicial.

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  3. caro Joseph. Antes de mais nada as patrocinadoras deveriam cumprir suas obrigações,mas elas estão protegidas pela maioria no numeros de seus conselheiros,enquanto isso a divisão entre os nossos representantes torna uma solução dificil em prejuizo de todos assistidos que seja o que foi acordado na época em que houve as privatizações com as operadoras e a Sistel.

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