Fundos de Pensão: Acordo para reajuste de benefícios passados em plano BD da Petros (Petrobras) pode custar R$ 2,4 bi. Quem pagará a conta?

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, propôs um acordo de reajuste de benefícios já concedidos para os participantes de seu maior plano de benefícios, que pode ter um impacto atuarial de R$ 2,4 bilhões, segundo cálculo da estatal. 
O acordo prevê um reajuste entre 11,5% e 12,5% retroativo a setembro de 2013 para os aposentados desse plano. 
Serão beneficiados os participantes do plano de benefício definido (BD) que optaram por manter o reajuste de seus benefícios atrelado ao dos funcionários da ativa, mas cujos reajustes não vinham sendo repassados pela fundação. Há ações judiciais iniciadas em 2004 reivindicando os aumentos, que acabaram sendo levadas da Justiça do Trabalho para a Justiça comum. 
No ano passado, no entanto, uma cláusula do acordo coletivo feito pela categoria estabeleceu que a Petrobras buscaria junto ao fundo de pensão o equacionamento da situação. 
O acordo proposto pela Petros é inferior ao montante questionado na Justiça, mas a expectativa é de ampla adesão, uma vez que a discussão na Justiça é lenta. 

"A proposta do acordo vai acarretar economia com ações judiciais e pagamentos de honorários advocatícios", informou a Petros. 
De acordo com a entidade, o impacto final da operação sobre o plano depende do número de participantes que aderir ao acordo, que só será conhecido após o fim do prazo de adesão, em abril. O custo do acordo será contabilizado no Plano Petros do Sistema Petrobras. 
Ainda não é possível saber, porém, se resultará em um déficit para o plano que precise ser repartido entre a Petrobras e os participantes, como determinam as regras do setor quando há déficits recorrentes. 
De acordo com uma fonte ouvida pelo Valor, na discussão sobre o assunto no âmbito do conselho deliberativo da Petros, os conselheiros eleitos pelos participantes defenderam que o custo fosse arcado integralmente pela patrocinadora. Isso porque o regulamento desse plano estabelece que qualquer impacto patrimonial decorrente da transferência de ganho real dos funcionários da ativa para os aposentados é da Petrobras. 
Contra essa posição ficaram os conselheiros indicados pela empresa e o ligado à Federação Única dos Petroleiros (FUP), que defenderam que o impacto recaísse sobre o plano.

Fonte: Valor (14/01/2015)