Fundos de Pensão: Advogado, agora réu, denuncia fraude na Petros e pagamento de propina a dois diretores do fundo de pensão

Carlos Alberto Pereira da Costa afirmou à PF que notas fiscais frias foram usadas para pagar propina na Petros
Segundo maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 66,1 bilhões, a Petros não se pronunciou

Em depoimento à Polícia Federal na Operação Lava Jato, um advogado revelou o funcionamento de um esquema de notas fiscais fajutas que permitiu, segundo ele, o pagamento de "propina na Petros", fundo de pensão dos funcionários da Petrobras.

Fundada em 1970 no Rio, a Petros é o segundo maior fundo de pensão do país, com patrimônio de R$ 66,1 bilhões e 158,5 mil participantes.
O advogado Carlos Alberto Pereira da Costa, que na semana passada também se tornou réu na Lava Jato, prestou depoimento "de forma voluntária" ao delegado da PF Eduardo Mauat da Silva.
O esquema, segundo ele, envolveu a compra, pela Petros, de uma cédula de crédito bancário emitida pela empresa IMV (Indústria Metais do Vale), de Barra Mansa (RJ), que permitiria alavancar recursos para construção de uma fábrica de ferro gusa.

Em nota à imprensa em meados de outubro, a Petros disse que o negócio foi feito em 2006, após análise de risco que autorizava o empreendimento, mas que depois daquele ano não houve mais aporte financeiro na empresa, "quando o investimento não se mostrou rentável".
Costa disse à PF que a Petros entrou no negócio em troca de propina a dois dirigentes do fundo de pensão. Ele informou que quatro notas fiscais de R$ 3 milhões, emitidas pela empresa Betumarco e apreendidas pela PF, serviram para gerar um caixa dois, do qual saíram os recursos revertidos para a propina.

"Nenhum dos serviços apostos nos referidos documentos [notas fiscais] foram realizados", declarou Costa.
A partir da entrada do dinheiro na Betumarco, explicou o advogado, houve vários saques de dinheiro das contas bancárias de diversas instituições.
"A parte referente à propina paga à Petros foi retirada desse montante citado anteriormente", disse Costa.

O advogado, porém, afirmou que a operação de pagamento coube a dois empresários ligados ao negócio da fábrica. Ele disse que os empresários poderiam esclarecer à PF o destino do dinheiro.
Localizado pela Folha por telefone, o advogado reiterou os termos do depoimento que prestou à polícia. Ele disse ter ouvido dos seus parceiros os nomes de dois funcionários da Petros que, segundo ele, receberam juntos um total de R$ 500 mil.

Outro lado
Em nota, a Petros afirmou que não foi notificada pela Polícia Federal a respeito desse caso. O fundo diz que não teve nenhum negócio com a Betumarco.
Segundo a nota, o negócio de 2006 foi feito "alinhado à política de investimentos da Petros na época e respeitando a legislação vigente".
"[A operação] Contou com garantias e rating A da Austin Rating, por representar baixo risco de crédito. Além disso, oferecia retorno adequado aos padrões de mercado, sendo corrigida pela variação do IGP-M mais juros de 11,5% ao ano. [...] A Fundação já exerceu as garantias no contrato do investimento em questão."

Fonte: Folha SP (21/12/2014)