Aposentadoria: Modelo previdenciário atual está em xeque devido a longevidade e é discutido no mundo todo

A longevidade põe em xeque o sistema previdenciário de muitos países. Mesmo no Chile, que evoluiu para um regime de contribuição definida gerido integralmente pela iniciativa privada com reservas acumuladas equivalentes a 60% do Produto Interno Bruto (PIB), o aumento da expectativa de vida da população começa a preocupar o governo.

Os 10% de contribuição básica já não são suficientes para atender as mulheres que chegam aos 60 anos e devem viver até os 83 e os homens que na mesma idade hoje podem ter uma sobrevida até os 80. O debate é sobre um aumento de mais 10% na alíquota. Na pioneira Alemanha, que tem um seguro obrigatório para proteger os trabalhadores nos casos de doença, acidentes de trabalho, invalidez e envelhecimento desde o fim do século 19, a conta da aposentadoria de cada cidadão que hoje é paga por quatro trabalhadores deve ser custeada por apenas dois daqui a trinta anos.

O problema da longevidade exige que se olhe para a previdência seriamente. Os governos sabem que o tema é importante, mas não o tratam como se fosse urgente. Isso equivale à diferença entre morte súbita e morte lenta, diz o chileno Luis Valdés, presidente da Principal International, acionista da Brasilprev.

A demografia não ajuda a previdência. O pacto entre gerações está sendo rompido. Em breve vamos ter uma pessoa pagando a aposentadoria de duas em alguns países, afirma o egípcio Andrea Levy, especialista em longevidade da Mongeral Aegon.

Países em que a população mais velha já supera a de jovens enfrentam problemas para fechar as contas da previdência mesmo com níveis de poupança inimagináveis para padrões brasileiros. As reservas para aposentadorias na Inglaterra chegam a 70% do PIB. Na Alemanha, a 80%. Na Holanda atingem 135%. Nos Estados Unidos, as reservas somam US$ 6,760 trilhões em planos de benefício definido, US$ 6,865 trilhões em fundos de contribuição definida e US$ 7,145 trilhões em planos individuais. Dá US$ 20,7 trilhões, nada menos de 121% do PIB. No Brasil, somando-se fundos de pensão e previdência aberta, não se chega a 25% do PIB. Na Alemanha prevalecem os planos fornecidos pelas próprias empresas. Os planos são de grupos instituídos, abertos ou fechados. Há a alternativa também de antecipação da aposentadoria depois de 38 anos de trabalho para 35 desde que a partir dos 32 o trabalhador faça horas extras sem remuneração. O sistema enfrenta problemas, mas a crise parece menor por causa do desempenho da economia do país. Na Inglaterra, a seguridade social se encaminha para um dilema. A indústria da previdência privada do Reino Unido é quase marginal. Há cerca de 20 anos, o país optou pela privatização para fazer frente à insuficiência pública, mas as regras impostas pela regulação anularam os resultados. Na França, a previdência pública cobre totalmente os gastos de saúde e lega valores elevados de aposentadoria complementadas por entidades de classe, fundos de pensão das empresas e pela previdência complementar. Mas a imigração afetou o sistema, que já não aguenta pagar todas as doenças.

Nos Estados Unidos, o primeiro pilar do sistema é o Estado. Mas em 2035 o social security vai ter déficit importante porque o americano vive mais e as baixas taxas de juros afetam a rentabilidade dos fundos de pensão. Até 1984, o sistema oficial cobria 50% da renda dos aposentados. Hoje, só cobre 20%. Na Ásia, Hong Kong instituiu um sistema de previdência privada, o MPF, parecido com o 401K. São planos em grupo, vendidos pelas empresas, com regime de contribuição definida. A China começa a gestar um plano-piloto empresarial de contribuição definida inspirado no 401K americano. Hoje, o governo recolhe tributos, mas a contrapartida é um sistema de previdência insuficiente. O desafio da longevidade elevada da população chinesa e a limitação de um filho por casal, que tem impacto na força de trabalho, demandam soluções urgentes.

Fonte: Segs (21/12/2014)

Nota da Redação: Parece que as seguradoras querem abocanhar o mercado de fundo de pensão tirando a responsabilidade de patrocinadoras, engolindo as EFPCs e tornando os planos puramente financeiros, com risco exclusivo dos participantes.