Fundos de Pensão: Meta variável agrada entidades de fundo de pensão

A mudança na meta de rentabilidade dos fundos de pensão, que será votada na semana que vem, como antecipou ontem o Valor, foi bem recebida pelos dirigentes das fundações, uma vez que trata de forma mais igualitária a mensuração do passivo e dos ativos das entidades.

"Há um avanço, porque a nova metodologia precifica o passivo e o ativo na mesma ordem", diz Carlos Fernando da Costa, presidente da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que apresentou déficit de R$ 2,3 bilhões no ano passado. "O que ocasionou o déficit foi uma conjuntura de mercado, não temos um problema de solvência", diz.

Cerca de 60% do patrimônio de quase R$ 700 bilhões das fundações está alocado em renda fixa, que sofreu perdas com a volatilidade no ano passado. A Abrapp, associação que reúne os fundos de pensão brasileiros, estima que a perda contábil da carteira de papéis federais do setor em 2013 tenha sido da ordem de R$ 60 bilhões. Os fundos, porém, não "realizaram a perda" vendendo os papéis.

"Não adianta a regra estabelecer que a meta é composta por um índice de inflação mais 4,5% se temos juros superiores a 10% no país", diz Carlos Alberto Caser, presidente da Funcef, fundação da Caixa Econômica Federal, que deve apresentar déficit pelo terceiro ano consecutivo. Além da desvalorização da carteira de títulos públicos, as grandes fundações, principalmente, foram impactadas pelo mau desempenho da bolsa. A Funcef, por exemplo, tem uma parcela importante de seu portfólio alocado em ações da Vale, posição que não pode mexer até 2017 por conta do acordo de acionistas da companhia.

Pela regra atual, de 2012, o teto da meta atual dos fundos de pensão era composta por um índice de inflação mais uma taxa real que cairia gradualmente até 4,5% em 2018. Essa medida havia sido adotada diante da perspectiva de continuidade de queda da taxa básica de juros, a Selic.

Há, porém, quem ainda tenha receio com relação a adotar uma taxa variável por conta da volatilidade que isso pode trazer para os números de uma indústria que tem visão de longo prazo. Os formuladores da proposta explicam que esse risco é minimizado uma vez que será usada uma taxa de juros "suavizada", justamente para evitar essa volatilidade. A taxa que será usada como parâmetro para a definição da meta dos planos, que será divulgada pela Previc periodicamente, será calculada pela média de preços das NTN-Bs dos últimos três anos.

Fonte: Valor (14/11/2014)

Nota da Redação: Confunde-se muito nas reportagens de periódicos econômicos dois conceitos ou parâmetros completamente distintos: a meta atuarial, que passará a ser variável em função do mercado de renda fixa, e a precificação de ativos e passivos em que os bens e dívidas dos fundos são cotados pelo seu valor do dia (marcação a mercado) e não considerando o dia do vencimento (marcação pela curva), que seria o mais correto para quem investe a longo prazo.
A resolução de déficits passa pela segunda medida, enquanto a redução da meta já era permitida legalmente e poucas entidades a aplicaram nestes dois últimos anos, com receio de acentuar déficits dos seus respectivos planos. A Sistel foi uma das poucas exceções neste sentido.