Fundos de Pensão: Com derrubada de liminar, 13 recursos de ex-dirigentes do Postalis serão julgados pelo CRPC ainda em 2014

A Câmara de Recursos da Previdência Complementar (CRPC) pretende julgar treze recursos que envolvem punições a ex-dirigentes do fundo de pensão dos Correios, o Postalis. O julgamento dos recursos estava impedido devido a uma liminar obtida na Justiça pelos acusados. Agora que a liminar foi derrubada, a CRPC pode avançar com o julgamento dos processos, que serão analisados em bloco. Ou seja, todos os recursos serão julgados de uma única vez, após avaliação de um único relator.

Os processos envolvem punições definidas pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) à Alexej Predtechensky, decorrentes de atos de sua gestão como presidente do Postalis entre 2006 e 2012, e membros de sua equipe. Em 2013, o ex-presidente do fundo de pensão e o diretor financeiro Adílson Florêncio da Costa já tinham sido condenados em processo da Previc, devido ao desenquadramento de aplicações da carteira da fundação.

Além dos processos de ex-dirigentes do Postalis, o órgão deve avaliar ainda três recursos que envolvem dirigentes do Metrus (metrô de São Paulo), Fundiágua (Companhia de Saneamento do Distrito Federal) e a Caixa da Usiminas. “Pretendemos zerar todos os processos que estavam aguardando julgamento antes do final do ano”, diz José Edson da Cunha Jr., secretário-adjunto da SPPC (Secretaria de Políticas de Previdência Complementar) e atual presidente da CRPC.

As próximas reuniões do CRPC estão previstas para 26 de novembro e 3 de dezembro. Os processos analisados pela Previc e pelo CRPC envolvem apenas os dirigentes enquanto pessoa física e não afetam o fundo de pensão diretamente. 

Fonte: Investidor Institucional (13/11/2014)