Fundos de Pensão: Adesão automática do empregado aos fundos pode ser um empurrão para a previdência complementar

Está em estudo no Brasil uma estratégia para aumentar a adesão aos planos de previdência das empresas: a aplicação automática em fundos de pensão. A solução, válida ou em fase de aplicação em países como Nova Zelândia, Inglaterra e Irlanda, é tão simples quanto polêmica. Em vez de tentar convencer o investidor a se inscrever no fundo de pensão, a entidade faz o cadastro de todos os novos funcionários sem perguntar se desejam ou não participar do plano. Quem não quiser ficar tem que pedir para sair.

No Brasil, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) discute o tema em uma comissão temática há um ano. A demanda foi feita pelos próprios fundos de pensão, por meio da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). A aprovação da regra, entretanto, esbarra até o momento na Constituição Federal, segundo a qual o regime de previdência privada é facultativo.

Para José Ribeiro Pena Neto, diretor-presidente da Abrapp, o texto constitucional não é um impeditivo. "O que temos defendido é que a inscrição automática não tira a possibilidade de a pessoa sair do plano", diz.

O argumento favorável ao modelo tem raízes nos estudos das finanças comportamentais. A ideia básica é que os investidores não são tão racionais quanto descreve a teoria econômica tradicional. Mesmo quando aplicar no plano da empresa é o mais eficiente para eles do ponto de vista de investimento, a falta de tempo, preguiça, inércia e uma inclinação natural a procrastinar impedem a adesão. Vale lembrar que é comum as empresas contribuírem para os planos dos fundos de pensão e esses oferecerem taxas de administração e carregamento inferiores às da previdência aberta.

Fonte: Valor (13/11/2014)