O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a autarquia da Previdência Social, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) e a Caixa Econômica Federal realizarão, em 2015, um curso específico para treinar servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e de cartórios de registro civil a evitar fraudes à Previdência Social. Para o treinamento, serão usados documentos falsos. As informações são do CNJ.
A ideia é prevenir golpes em que registros civis falsos – certidões de nascimento ou de óbito – são utilizados para sacar benefícios previdenciários indevidamente, como aposentadorias e pensões. Nos últimos anos, os golpistas aproveitaram a capilaridade nacional da rede de agências do INSS para causar um prejuízo estimado pelo Instituto em R$ 4,8 bilhões.
Segundo a conselheira Luiza Frischeisen, que representa o CNJ na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), a capacitação também será importante para os servidores dos cartórios, pois muitas vezes os documentos de identidade usados nas fraudes são obtidos a partir do registro tardio de certidões de nascimento, por exemplo.
Durante o treinamento, a equipe da Gerência de Prevenção à Fraude Documental da Caixa vai compartilhar a experiência que tem na área, uma vez que o banco é responsável por pagar a milhões de brasileiros benefícios sociais como o seguro-desemprego, o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e o Bolsa Família. “O INSS precisa ter um conjunto de ações semelhantes ao modelo de prevenção a fraudes da Caixa”, afirmou a conselheira.
Além das atividades de capacitação presenciais, o treinamento incluirá um curso de ensino a distância no portal da universidade corporativa da empresa, um blog com videoaulas, cartilhas para estagiários e menores aprendizes, além de material acessível na intranet do banco.
A realização do curso terá o apoio do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD) do Ministério da Justiça. Embora o local e a data da atividade ainda não estejam definidas, a previsão é de que o curso ocorra no Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2015.
Fonte: PrevTotal (30/09/2014)
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