- precificação de ativos e passivo e solvência,
- certificação de dirigentes,
- terceirização do risco de longevidade e
- nova regra para reger os resgates em planos instituídos.
Na verdade, acredita Jaime Mariz, falando ao Diário, esses deverão ser os temas do CNPC ao longo de todo esse segundo semestre. Os assuntos que não tiverem o seu exame amadurecido o suficiente para propiciar uma deliberação a seu respeito nessa próxima reunião, poderão ser abordados na seguinte em dezembro ou alguma outra de caráter extraordinário que for convocada antes do final do ano.
No entender de Jaime Mariz, aliás, tão ou mais importante do que o conteúdo do debate é a forma democrática com que se está debatendo. Reside nisso, na sua opinião, o grande avanço que o CNPC logrou operar nos últimos anos, quando se propiciou uma discussão crescentemente técnica, inclusive com a criação de quatro comissões temáticas para aprofundar-se nos temas, ao mesmo tempo em que se tornou usual a busca de soluções por consenso. “Algumas questões demoraram três a quatro reuniões para serem equacionadas, tendo o Conselho aguardado o tempo necessário para o amadurecimento dos debates”, resume Jaime.
Uma dessas questões é a que implica na ocorrência de eventuais déficit ou superávit, onde a Abrapp defende que para se chegar a um ou a outro é preciso antes uma visão que coloque em sintonia a precificação de ativos e passivo, olhando-se ao mesmo tempo a solvência dos planos. No melhor espírito que o Conselho nutre de sempre que possível construir-se convergências, as posições amadureceram em mais uma reunião da Comissão Temática 4 realizada há dois dias, sendo que uma nova será realizada antes do CNPC reunir-se.
No que tange ao risco da longevidade, Jaime olha com simpatia a tese de os fundos de pensão virem a ser autorizados a, se assim desejarem, transferir para seguradoras o risco que hoje é seu. “O mundo mostra que a tendência na maioria dos países avançados é a da transferência para companhias de seguros”, até mesmo por uma questão de especialização. O ramo segurador é naturalmente especializado nisso, enquanto as entidades fechadas não.
“As entidades decidirão, então, administrar o risco de longevidade interna ou externamente, de acordo com as suas realidades, sua cultura e estratégias”, resume Jaime. O mais importante é estarem convencidas da importância de administrá-lo, uma vez que as pessoas vivem mais e as brasileiras saíram de 6 filhos por mulher no pós-guerra para abaixo de 2 hoje.
Por um lado, indicam os números do IBGE que a expectativa de vida deverá passar a 80 anos, em 2041, e a 81,2 anos, em 2060. Por outro lado, verifica-se que nos 25 anos decorridos entre 1981 e 2006, o número médio de filhos por mulher passou de quatro para dois. Adicione-se a isso o fato de a expectativa de vida ao nascer ter aumentado nada menos que 10 anos.
Jaime analisa com simpatia também a possibilidade reclamada pelos fundos instituídos de se permitir o resgate parcial das reservas, de modo a que o participante não seja levado a sacar tudo, mesmo que apenas uma parte do que acumulou fosse suficiente para resolver o imprevisto financeiro. “É algo salutar”, diz Jaime.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (24/09/2014)
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