quinta-feira, 25 de setembro de 2014

Fundos de Pensão: O que rolou no primeiro dia do 3º seminário Integração dos Órgãos Estatutários na Governança, segundo a Abrapp

Todo foco na governança 

Tudo está sendo feito de acordo com a importância que hoje e cada vez mais se atribui à governança em nossas entidades, como condição para que melhores resultados sejam alcançados. Foi com essa observação que Paulo César dos Santos, Diretor da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) abriu o primeiro dia do 3º seminário A Integração dos Órgãos Estatutários na Governança, promovido pela SPPC com apoio da Abrapp em Porto Alegre e que prossegue hoje. 
Ao seu lado na mesa que iniciou os trabalhos, o titular da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC),  Carlos de Paula, reconheceu no tema um dos maiores desafios atualmente enfrentados. Por sua vez, o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, sublinhou que por isso mesmo a temática constará sempre em lugar de destaque na agenda de nossa Associação. 
Detalhando um pouco mais o que está sendo feito para favorecer a melhor governança, Paulo César apontou o próprio evento que estava sendo naquele momento aberto. Afinal, o 3º seminário reunia naquele momento na capital gaúcha a experiência de quem atua nas entidades com a expertise dos especialistas, resultando em uma muito valiosa troca de ideias e vivências. Ele também destacou ferramentas como guias e manuais e a sua importância para ajudar a orientar no sentido das melhores práticas. 
Carlos de Paula, por sua vez, um pouco mais tarde, durante um dos painéis, chamou a atenção para a qualidade do debate e a possibilidade que cria de que soluções efetivas sejam de fato alcançadas. Em seguida, fez algumas colocações destinadas a mostrar o clima organizacional que se busca disseminar na PREVIC, onde os servidores são convidados a refletir sobre a natureza heterogênea de nosso sistema. “Entidades desiguais, a começar de seu porte, devem receber um tratamento diferente”, observou Carlos de Paula, destacando a sua visão segundo a qual “as EFPCs devem ser ajudadas a sobreviver”. Mesmo porque, acrescentou, patrocinar um plano é algo que a empresa faz porque quer, investindo para criá-lo e depois mantê-lo. 
Diante disso, continuou Carlos de Paula, cabe ao Estado fomentar o sistema para que este cresça em número de entidades e planos. E uma das primeiras atitudes fomentadoras do fiscal deve ser orientar antes de punir. Até porque, lembrou, os servidores são convidados a refletir sobre como seria a PREVIC avaliada se fosse ela própria submetida às métricas da Supervisão Baseada em Risco. 

No painel voltado para o tema “Os Riscos nas EFPCs”, o consultor Luiz Roberto Romero Gonçalves começou apresentando as conceituações do que é risco, para em seguida passar a uma exposição em que tocou em pontos como grau de incerteza, variedade dos riscos, a inexistência de fórmulas para quem se propõe a mediar interesses e o cuidados que se deve ter para nunca se perder o espaço para fazer a intermediação necessária. 
O equilíbrio é sempre instável, disse Luiz Romero, que também realçou a necessidade  de os mecanismos de governança estarem sempre sendo aprimorados, junto com a qualidade dos agentes nela envolvidos. Notou ainda que “o maior risco é cair na esquizofrenia organizacional, ou seja, dizer sim e não fazer”. 

Aparecida Pagliarini,  sócia do Escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados,  abordou o comportamento dos gestores, os meios através dos quais são avaliados, e o fato de a Supervisão Baseada em Risco tanto inspirar confiança quanto estar sujeita a observar o que está previsto na lei. “A SBR não pode só focar o risco, porque vivemos submetidos às normas”, comentou. 
Observou ainda que os guias publicados pela PREVIC trazem apenas recomendações e não podem ser entendidos como normas  capazes de justificar autos de infração.

O segundo painel voltou-se para o tema “A Mitigação de Riscos nas EFPCs” e nele Antônio Carlos Bastos d’Almeida, da Comissão Técnica Nacional de Governança da ABRAPP, notou que o ambiente propício para gestão de riscos é composto de seis pontos: disseminar a cultura de riscos, estabelecer política corporativa, obter compromisso da alta administração, salientar as responsabilidades das equipes, prover a infraestrutura necessária e documentar o processo como forma de evidenciar o ato de gestão. 
Rui Miguel Gonçalves Cabral , gerente sênior de Risco da EY (antiga Ernst Young)  - apresentou modelo de mitigação de risco, traçando um quadro das principais práticas na Europa com vistas à classificação de riscos. Ele ainda colocou foco na solvência dos planos e forneceu várias informações sobre matriz de risco. Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (24/09/2014)

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