Tanto os Correios quanto os funcionários já fazem aportes adicionais ao plano de benefício definido (BD), o maior da fundação, desde o ano passado para cobrir o resultado negativo de R$ 985 milhões de 2012 e 2011.
"Já consideramos que vamos ter que fazer mais aportes no plano", diz Maria Inês Capelli, presidente da Associação dos Profissionais dos Correios (Adcap). O Postalis e os Correios informaram, via assessoria de imprensa, que o equacionamento do déficit está sendo avaliado pela diretoria da fundação e os estudos atuariais estão sendo realizados. "Segundo as regras do setor, o Postalis tem prazo até o fim do ano para apresentar um plano de equacionamento", afirmou os Correios em nota.
Este será o quarto ano consecutivo em que a administração do fundo não vai conseguir alcançar as metas de rentabilidade dos investimentos. Ao longo desse período, o sistema não bateu a meta em 2011 e 2013.
Até junho deste ano, o retorno acumulado no plano BD do Postalis estava negativo em 10%, enquanto os fundos de pensão conseguiram entregar, em média, resultado positivo de 7% no período, alcançando suas metas. Esse desempenho pode piorar, considerando-se que ainda não incorpora as perdas recentes que o fundo teve com a dívida argentina, em torno de R$ 200 milhões.
Em junho, o plano do Postalis tinha R$ 5,4 bilhões em recursos garantidores, ante um compromisso de R$ 7,6 bilhões em pagamentos de benefícios futuros. Daí o déficit de R$ 2,2 bilhões. Pelas regras dos fundos de pensão, resultados deficitários devem ser equacionados de forma paritária entre empresas patrocinadoras e participantes dos planos.
Diante da situação, associações de empregados dos Correios têm pressionado órgãos de regulação para que tomem providências. Há duas semanas, a Adcap, a Federação dos Empregados dos Correios (Findect) e a Associação dos Participantes do Postalis (Anapost) submeteram à Previc, órgão regulador dos fundos de pensão, uma notificação extrajudicial solicitando a intervenção do Postalis. "Existem indícios de equívocos nas atividades do Postalis, o que gerou prejuízos inviáveis de serem suportados novamente pela ECT, tampouco pelos ecetistas", afirmam.
A Adcap já havia, desde o ano passado, enviado correspondência com pedido de providências à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Procuradoria Geral da República (PGR), aos ministérios da Previdência Social e do Planejamento, à Câmara e à própria Previc. "Nossa ideia é criar fatos. Por mais que tentemos dialogar com a empresa e com o Postalis, não há eco", diz Maria Inês.
O Valor apurou que a Previc tem se reunido desde a semana passada com casos "complicados" do setor, entre eles o Postalis. Procurada, a Previc informou por meio de sua assessoria de imprensa que "não trata publicamente de situações específicas, em face da necessária preservação de fatos e dados".
O nome dos Postalis já figurou em escândalos políticos (mensalão e CPI dos Correios) e voltou ano passado às páginas dos jornais por conta de punições aplicadas pela Previc a então diretores e ex-dirigentes do fundo, além de perdas com aplicações em ações de empresas de Eike Batista e em bancos que foram liquidados. Mais recentemente, reportagem do jornal "O Globo" apontou envolvimento do doleiro Alberto Youssef, preso na operação Lava Jato da Polícia Federal, em aplicações supostamente fraudulentas do Postalis.
Tanto a direção da fundação quanto os Correios costumam atribuir o retorno das aplicações abaixo da meta ao cenário macroeconômico. Mas uma breve análise dos investimentos do Postalis mostram aplicações pouco comuns para fundos de pensão, como um grande volume de papéis privados e investimentos estruturados, em uma proporção bastante diferente da média do setor.
Maria Inês, da Adcap, diz que o novo diretor financeiro do Postalis, André Luís Carvalho da Motta e Silva, pelo menos "fechou as porteiras" para investimentos suspeitos e tem aplicado os recursos das novas contribuições em títulos públicos - parcela de investimentos que tem entregado resultados compatíveis com a meta do fundo.
Ela cita também ações que têm sido tomadas contra o BNY Mellon, que administra parcela significativa do patrimônio da fundação. No documento recentemente enviado à Previc, as associações de participantes informam que o conselho fiscal do Postalis já pediu a substituição do gestor, a quem atribuem "boa parte dos prejuízos sofridos pelo Postalis", mas que ainda não houve substituição.
Fonte: PrevTotal (05/09/2014)
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