Fundos de Pensão: Como a recessão na economia brasileira afeta os fundos de pensão

Com a divulgação do PIB do segundo trimestre de 2014, que variou negativamente em 0,6%, o Brasil entrou em recessão técnica. No primeiro trimestre do ano, o PIB fechou em menos 0,2%, de forma que o segundo trimestre consecutivo de involução na economia do país caracterizou o cenário de recessão, que havia ocorrido pela última vez há mais de cinco anos, no início de 2009, quando o Brasil, assim como o resto do mundo, estava abalado pela crise do subprime americano.

A produção industrial em queda, a escassez de energia elétrica, os baixos níveis de investimento e a inflação batendo no teto da meta fazem com que o Brasil enfrente uma situação delicada. Pela 14ª semana consecutiva, a projeção para o crescimento do PIB em 2014 foi revisada para baixo e, segundo o boletim Focus, espera-se que país cresça apenas 0,52% neste ano. Se confirmado este cenário, será o menor crescimento desde 2009.

Mesmo se comparado a países desenvolvidos, muitos deles em crise, o Brasil, que pela sua situação de país emergente deveria, em tese, apresentar níveis de crescimento maiores, tem ficado em posição bastante desconfortável. Já quando a comparação é feita com outros países em desenvolvimento, a discrepância mostra-se bastante acentuada. Essas informações podem ser confirmadas através do gráfico a seguir.

Fonte primária: escritórios oficiais de estatísticas dos países. Gráfico adaptado do Blog Achados Econômicos, em artigo escrito por Sílvio Guedes Crespo, em 29/08/2014.

Mas como essa situação afeta os fundos de pensão? 
Para começar a tentar responder a essa pergunta, primeiramente, vamos analisar o impacto deste cenário de recessão nos títulos públicos, onde quase a metade dos investimentos dos fundos de pensão está aplicada.

É certo que diversas são as variáveis que podem influenciar na valorização ou desvalorização dos títulos públicos. Dentre essas variáveis, destaca-se, neste momento, o cenário político, mas, em um exercício teórico, abstraindo tais circunstâncias, a constatação da recessão técnica, aliada a uma inflação que, pelo menos no mês de julho, trouxe um alívio ao governo, pode fazer com que o Comitê de Política Monetária venha a baixar a taxa básica da economia. Isso, provavelmente, não acontecerá na próxima reunião do Copom, nem tampouco é consenso dentre os especialistas, que projetam, segundo o boletim Focus, uma Selic de 11,75% em 2015. Porém, coeteris paribus, o cenário de recessão implica tentativas de impulsionar a economia e um dos remédios para isso é a redução da taxa básica da economia.

Se concretizada a redução da taxa Selic, haverá dois principais efeitos para os fundos de pensão. Primeiro, os títulos públicos já comprados pelas EFPC e marcados a mercado terão uma valorização, pressionando para cima a rentabilidade dos planos. Esse efeito que, à primeira vista, é positivo, deve, porém, ser avaliado com cautela. Deve-se ter em conta que esses títulos públicos, se levados até o vencimento – o que é bastante comum de acontecer, face à natureza de longo prazo dos investimentos de fundos de pensão – terão anulados esse efeito de valorização escritural, causado pela redução da taxa Selic.

Por outro lado, o valor dos novos títulos a serem adquiridos tenderá a ser menor, seguindo a eventual tendência de queda da taxa básica da economia. Neste ponto, o efeito é claramente desfavorável aos fundos de pensão, prejudicando o cumprimento da meta atuarial pelas EFPC. Vale lembrar que a redução da taxa Selic dependerá, substancialmente, do controle da inflação, que continua a ser a prioridade dentro do regime de metas adotado pelo Brasil. O Copom tem demonstrado que, no momento em que a inflação ameaçar sair da meta, lançará mão de aumento da taxa Selic para tentar conter o aumento de preços.

Avaliando-se pelo lado das ações das empresas nas quais os fundos de pensão mantêm boa parte de seus recursos, o cenário de crescimento próximo de zero em 2014, seguido por um baixo crescimento em 2015, aponta um panorama pouco otimista. Mais uma vez, devemos fazer todas as ressalvas que dizem respeito à volatilidade do cenário político e, neste caso, também considerar a instabilidade da economia mundial, mas, isolando-se essas variáveis, a tendência é que uma economia em recessão gere, também no mercado de capitais, menores rentabilidades aos fundos de pensão. Isso porque as empresas tendem a perder valor e isso reflete em suas ações.

A conclusão é que a recessão na economia afeta negativamente os fundos de pensão. O cenário para este ano de 2014 mostra-se tão desafiador quanto o que se observou em 2013, embora com nuances bastante diferentes. O contexto macroeconômico interno, as crises internacionais e o cenário político incerto fazem com que o papel dos gestores das EFPC, especialmente seus conselheiros e dirigentes, seja central na proteção do patrimônio dos participantes e assistidos.
Fonte: Gama CA (02/09/2014)