Fundos de Pensão: Apresentação sobre o novo plano de modalidade Ambição Definida no IV EGPC

O convidado internacional do evento este ano, com mais de 30 anos de experiência no mercado de previdência complementar no Reino Unido, foi Andrew Vaughan, presidente do Defined Ambition Industry Working Group, criado pelo UK Department of Work & Pensions em 2012 para revisar e fazer recomendações sobre previdência corporativa/empresarial no Reino Unido, que resultou em um projeto de lei apresentado em junho deste ano.

Andrew apresentou primeiramente o cenário econômico e político do Reino Unido e o Grupo de Trabalho criado para estudo da modelagem de Ambição Definida. Tal grupo foi criado pelo Ministro da Previdência do Reino unido em 2012 e contou com participação de representantes de fundos de pensão e de participantes e assistidos. O relatório inicial do trabalho foi apresentado em novembro de 2012 e em junho de 2014 surgiu o projeto de lei sobre o assunto.

O palestrante demonstrou que os Planos BD do Reino Unido apresentam um déficit de £708 bilhões, em face de um total de ativos de £1.119 bilhões, sendo que 86% estão fechados a novas adesões. Nesse cenário observou-se uma redução de mais de 15% nos planos nesta modalidade. Por outro lado, os Planos  CD, atualmente os que mais apresentam adesões, também passaram a demonstrar dificuldades: os rendimentos caíram 60% de 1990 pra cá, a alta volatilidade dos preços de mercado e da taxa de juros, o alto custo administrativo de manutenção destes planos e o desconhecimento dos participantes quanto aos tipos de investimentos. Somado aos cenários dos planos nessas duas modalidades tem se observado no Reino Unido que as pessoas não estão poupando o suficiente para suas aposentadorias.

Diante deste contexto o estudo sobre a modalidade de Ambição Definida teve por objetivo buscar oferecer uma alternativa às atuais modelagens de planos existentes no Reino Unido, no qual os riscos possam ser compartilhados entre Patrocinadores e Participantes e os primeiros tenham maior certeza quanto ao benefício a ser recebido na aposentadoria. Para que um Plano de Ambição Definida seja atrativo, ele deve ter um custo razoável no longo prazo, ser mais justo entre os atuais e futuros Assistidos e ter transparência das informações, decisões e riscos. Além disso, a regulamentação destes Planos deve oferecer maior inovação na busca do melhor atendimento das expectativas.

Andrew, portanto, demonstrou que, diferentemente das demais modalidades, a Ambição Definida não oferece apenas uma única estrutura, sendo dadas alternativas dentro da mesma modalidade. Com base nisto, apresentou três alternativas aos atuais Planos de Benefício Definido: i) pagamento de benefícios extras e flutuantes; ii) conversão automática para modalidade CD quando da cessação do vínculo empregatício, reduzindo o risco da longevidade; e iii) planos com previsão de ajuste da idade de aposentadoria a depender da variação da expectativa de vida. Na mesma linha, foram apresentados quatro alternativas para os atuais Planos de Contribuição Definida: i) garantia de reembolso de pelo menos o valor nominal das contribuições vertidas ao Plano; ii) garantia de retorno do capital e dos investimentos pelos administradores; iii) contratação de seguro para cobertura do benefício de aposentadoria; iv) parcela das contribuições dos participantes seria usada para comprar uma anuidade nominal diferida, a ser paga a partir de sua idade de aposentadoria, e, o restante das contribuições, seria investido coletivamente em ativos de risco.

Por fim, Andrew enfatizou que os Planos de Ambição Definida não significarão uma mudança abrupta no segmento, já que sua estrutura permite adequações quando das alterações normativas. Ao mesmo tempo tais planos serão alternativas para os problemas observados na modalidade de Contribuição Definida, uma vez que os planos de Benefício Definido apresentam poucas perspectivas de sobrevivência. Assim, os estudos relacionados à Ambição Definida podem significar uma reformulação completa do panorama previdenciário do Reino Unido.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (19/09/2014)