Plano PAMA: A situação crítica do plano assistencial PAMA da Sistel sempre esteve visível a qualquer assistido do plano

Uma simples consulta ao site da Sistel, na respectiva Área Restrita -> Acompanhe seu Plano -> Política e Gestão de Investimento -> Relatório de Desempenho do PAMA, sempre permitiu a qualquer assistido do PAMA sem qualquer experiência em finanças, visualizar e concluir a triste situação em que encontra-se o plano PAMA. Se não vejamos os números de abril 2014:

• O Fundo Assistencial (que aparece na rubrica Patrimônio Social), que é a única fonte para as despesas do plano, tem o saldo de R$ 360,8 milhões em abril de 2014, enquanto tinha R$ 435,3 milhões em dezembro de 2013 e R$ 605,4 em dezembro de 2012. Conclui-se que em um ano e quatro meses o fundo reduziu-se em 40%, ou seja R$ 245 milhões, em parte devido ao retorno negativo dos investimentos em 2013, das elevações do custo das despesas médicas hospitalares, da maior utilização do plano pelos assistidos devido ao envelhecimento destes usuários e dos novos exames disponibilizados pelo plano, cada vez mais onerosos. Alem disso, perdas originadas de gastos efetuados por assistidos que faleceram e prescrição de cobranças, contribuíram com quase R$ 38 milhões para aumentar o rombo do Fundo Assistencial somente em abril de 2014;
• Enquanto as receitas do plano, que partem somente das contribuições dos assistidos, somou R$ 21,1 milhões nos quatro primeiros meses deste ano, as despesas neste mesmo período somaram R$ 113,2 milhões, fato que originou um déficit de R$ 92,1 milhões somente entre janeiro e abril de 2014, ou seja um déficit médio mensal de R$ 23 milhões entre receitas e despesas;
• É justamente devido ao déficit acima que a Sistel justificou, em seu último Informativo às Associações, que o reajuste das contribuições definido em dezembro de 2013 é insuficiente para suprir os compromissos do PAMA-PCE;
• Finalmente, se o plano possui apenas R$ 360 milhões de reservas e considerar-se um déficit médio mensal de R$ 23 milhões, antes do reajuste das contribuições, pode-se facilmente calcular quando as reservas do plano assistencial esgotar-se-ão, caso as contribuições não sejam elevadas em grandes proporções.

Dada a situação crítica do PAMA-PCE e a dificuldade que os assistidos certamente enfrentarão para bancarem sozinhos tamanho déficit, conforme a Sistel sugere em seu Informativo, é imperativo aos participantes e seus respectivos dirigentes representantes agirem rapidamente e encontrarem uma saída a este impasse, principalmente porque não existe garantia clara das patrocinadoras bancarem este déficit que, na situação atual, não é do PBS-A.
Há mais de um ano que este déficit mensal do PAMA vem ocorrendo e até o momento somente uma proposta de solução foi feita, por intermédio da ASTEL-SP, mas que não encontrou eco junto aos demais representantes dos assistidos e destes. A proposta lançada, e que a princípio conta com o apoio da Sistel e das patrocinadoras, consiste na reconsideração do PAMA-PCE não mais como um plano assistencial agregado, mas como um benefício adicional oriundo do PBS-A, fato este que pretensamente aliviaria os assistidos de arcarem com maiores contribuições futuras, enquanto o fundo assistencial da PAMA seria alimentado com os superavits do plano PBS-A, estes que estão tardando muito para ser destinados. 
O fato das patrocinadoras supostamente concordarem com a utilização de 100% dos superavits para cobrir o PAMA poderia até representar uma espécie de vitória dos assistidos e seus representantes, que sempre lutaram por este objetivo, porem há uma desconfiança de grande parte dos assistidos que julgam que as patrocinadoras têm obrigação da cobertura de déficits do PAMA, tanto segundo  Ofício 410 da SPC (atual Previc) de 27/2/2008, como dos Regulamentos do plano PBS de 1991 e 1999 e do PBS-A de 2008 e 2009, válido até hoje, onde explicita-se que o PAMA é um plano assistencial custeado pelas patrocinadoras, apesar deste fato não estar ocorrendo há muitos anos.
Na falta de outra proposta saneadora do PAMA até a data de hoje ou da assunção deste futuro déficit pelas patrocinadoras e devido ao iminente dispêndio de altos valores de contribuição pelos assistidos, já propagado pela Sistel, é chegada a hora de um compromisso de consenso por parte de nossos dirigentes para a resolução deste impasse, que caso não resolvido nos próximos meses, só onerará mais ainda os assistidos a partir de 2015.