quinta-feira, 15 de maio de 2014

Fundos de Pensão: Abrapp contesta matéria de jornal que apontou fundos de pensão no vermelho e em situação periclitante

A Abrapp enviou correspondência ao jornal “O Estado de S. Paulo”, assinada por seu Presidente, José Ribeiro Pena Neto, por conta do editorial publicado na terça-feira  sob o título “Fundos no vermelho” e também aqui reproduzido no seguinte link, cujo teor rechaça: 


No editorial publicado hoje sob o título “Fundos no vermelho”, o seu jornal, sempre praticante de um padrão de jornalismo que aprendemos a admirar, traz interpretações que não ajudam o leitor a ter uma visão correta dos fatos. Pelo contrário, induzem a erros, que em nome do sistema que representamos desejamos corrigir fornecendo em seguida informações tecnicamente corretas. 
O editorial não separa aspectos conjunturais dos estruturais. Isso é importante dizer por que o déficit registrado no ano passado é fruto apenas de uma conjuntura adversa da economia brasileira, nada tendo de estrutural, algo que fica muito claro quando se consulta a série histórica dos resultados obtidos pelos fundos de pensão nas últimas décadas. Os números não deixam margem à dúvida: Entre os anos de 1995 e 2013, isto é, em um longo período de quase 20 anos, as nossas associadas conseguiram uma rentabilidade de 2.036%, muito superior, portanto, às suas obrigações atuarialmente definidas no passivo, como demonstrado no anexo. Mesmo em 2008, quando os fundos previdenciários dos países que integram a OCDE amargaram uma rentabilidade negativa de 20%, por aqui o retorno foi negativo em apenas 1,6%. 

Nesse ponto cabe repetir uma verdade que continua inteiramente atual: os fundos de pensão, pela natureza de seu passivo, devem ter os seus resultados avaliados no longo prazo, porque é em um horizonte de tempo dilatado que as suas obrigações vencem.  Resultados de um ano ou outro devem ser considerados nas análises, é claro, mas não se pode a partir deles se disseminar o medo. 
É fundamental também conhecimento técnico para se colocar os fatos em sua devida proporção. Por exemplo, o déficit do ano passado representa não mais de 3% das reservas que garantem o pagamento dos benefícios previdenciários. Além disso, é preciso lembrar que a renda fixa, cujos números foram especialmente desfavoráveis em 2013, está no caso das carteiras dos fundos de pensão lastreada em títulos públicos que na maioria dos casos serão levados até o vencimento. 
E levar até o vencimento faz toda a diferença, porque ao não venderem antes os fundos de pensão não sofrem o impacto da variação dos juros ao longo do tempo e garantem para si integralmente a rentabilidade contratada no início quando adquiriram os títulos. Em resumo, se os fundos não negociam os papéis, as alegadas “perdas” se restringem ao contábil e a remuneração obtida ao final permanece integra e suficiente para fazer frente aos compromissos do passivo. 
Ou seja, o que se verificou foi um déficit contábil, motivado pela precificação de títulos a preços de mercado hoje. Retomada a curva descendente de juros, a situação será completamente diferente. 
A aludida redução da taxa de 6% para 4,5% não se refere à rentabilidade, como o Jornal equivocadamente coloca. Trata-se, na verdade, da redução da taxa de desconto utilizada para os cálculos atuariais, adotada em 2012, e justamente originada pelo cenário à época de juros decrescentes. Tal procedimento veio exatamente para dar mais segurança aos planos, levando os administradores a racionalização de custos e busca de melhores performances. 
Temos com certeza um sistema consolidado, com arcabouço legal e práticas de governança exemplares. A imagem levada aos leitores, não condiz com a importante missão que os fundos de pensão cumprem nas esferas social e econômica.  Apontar o nosso sistema como vivendo uma situação “periclitante” é um grave equívoco, que esperamos seja reparado, sabedores da qualidade do jornalismo praticado pelo Jornal O Estado de São Paulo”.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (15/05/2014)

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