Sistel: Desunião entre representantes dos participantes marcou a reunião do Conselho Deliberativo da Sistel na última sexta feira

A ASTEL-SP, através de seu presidente e conselheiro eleito da Sistel, acaba de divulgar seu relato sobre a reunião do Conselho Deliberativo da Sistel realizado no último dia 04/abr em Brasília. Vide abaixo.
Pelo que podemos observar no relato, os conselheiros eleitos pelos Participantes desuniram-se totalmente e estão apresentando propostas ao Conselho sem nenhum consenso entre eles, propostas que nem ao menos foram divulgadas anteriormente aos participantes que os elegeram. Nas épocas boas, os Conselheiros eleitos reuniam-se com antecedência e somente posições e propostas de consenso eram levadas adiante, fato que bem demonstrava a união entre os eleitos e a força, mesmo que desproporcional, dos participantes para negociar.
Os entreveros atuais entre os Conselheiros eleitos em plena reunião do Conselho só nos leva a enfraquecer nossas posições perante as patrocinadoras e a Sistel e desta forma dificilmente poderemos ter nossas posições bem defendidas naquele pleno. Pior é que a coisa só tende a se agravar nos próximos anos, quando o novo regulamento eleitoral estiver em vigor, quando os Conselheiros não serão mais escolhidos por chapa, mas isoladamente em quatro regiões do Brasil. Esta mudança, já aprovada sem a concordância dos participantes, só nos enfraquecerá mais ainda nos Conselhos da Sistel.
Quanto a proposta de alteração do Estatuto da Sistel, no que tange a composição dos Conselheiros designados pelas pretensas patrocinadoras, este assunto, que afeta todos os planos e seus participantes ativos e assistidos, deveria ser preliminarmente discutido entre todas partes interessadas, incluindo sindicatos dos ativos e associações de aposentados filiadas ou não a Fenapas. Desconhecemos se a proposta foi levada pela Fenapas ou somente pela APAS-DF, mas pela desunião que estamos atravessando, nenhum Conselheiro ou Associação ou a própria Fenapas podem no momento falar em nome de todos Participantes da Sistel. 
Se for para reformular o Conselho (o que já deveríamos estar fazendo há muito tempo), seria imperativo propor a paridade entre participantes e patrocinadoras e para que a representação das patrocinadoras nos Conselhos seja totalmente reformulada segundo o entendimento intrínseco da palavra e da Lei: patrocinadora é quem patrocina o plano. Desta forma não haveria sentido algum em manter as duas atuais big teles como patrocinadoras majoritárias, enquanto a Telebras só deveria ter acento proporcional a sua participação atual, tanto de ativos como de assistidos. E a Fundação CPqD, que tem a maior participação no contingente de ativos e a que mais contribui atualmente nos planos da Sistel?
Um outro aspecto a ser observado e estranhado no relato da reunião, é o não atendimento pela Sistel no tocante aos cálculos atuariais do plano PAMA, prometido para ser apresentado nesta reunião. A expectativa dos assistidos era grande em saber-se se há ou não um rombo no plano assistencial da Sistel e nada foi mencionado a este respeito.
Estamos em plena crise entre nossos representantes no Conselho Deliberativo da Sistel e isto precisa ser resolvido imediatamente, caso contrário, não conquistaremos mais nada em nossa defesa e só seguiremos fragilizados e apanhando de todos os lados. Cabe a todos nós, cada um a sua forma, buscar a reconciliação, passando a ouvir e relatar mais as ações que são tomadas em nosso nome, afinal este é o papel dos nossos representantes nos Conselhos, que inclusive são remunerados para isso.
Não existem isentos nesta crise, mesmo os que se calam e calaram, e todos são culpados pela desagregação.
No momento, seria muito oportuno conhecermos também o outro lado da moeda e aguardarmos outros relatos de Conselheiros eleitos e da própria Sistel, caso ela se digne a nos informar sobre nossa situação e nossa representatividade.
Mesmo assim e independentemente do que for dito, o recado deste Blog fica dado.

                                                                                                                                                     

 "Conforme prometemos, estamos informando sobre o que ocorreu na REDEL de 04/04/2014.

Itens Constantes da Pauta

1.1— Auditoria Interna.
— Andamento dos Trabalhos.
— Aprovação das Metas para a Auditoria.

1.2— Assuntos de Natureza Deliberativa.
— Aprovação da Ata da 159ª REDEL, de 25/02/2014.
— Viabilidade Econômica dos Projetos Portal e ECM.

1.3— Assuntos de Natureza Informativa.
— Comitê de Investimentos: relatório.
— Financiamento da Coparticipação no PAMA.
— Relatório de desempenho da SISTEL.
— Superávit do PBS-A — Posicionamento da TELEBRÁS.



# O responsável interino pela Auditoria Interna, uma vez que a titular encontra-se em licença maternidade, apresentou os trabalhos realizados desde o início de 2014 e a proposta de trabalhos a realizar até o final de 2014, o que foi aprovado.·.

# Quanto ao item 1.2, tanto a Ata da REDEL anterior quanto à viabilidade dos projetos Portal e ECM foram aprovados.

# Quanto ao item 1.3 cabe destacar três pontos:
1) A Diretora de Saúde, Sra. Adriana, apresentou o desempenho do PAMA/PAMA-PCE e a ação da nova Diretoria para a correção de erros de contabilização, resultando em evitar-se onerar o PBS-A na sua parte de assistência à saúde em R$ 30 milhões. Além disso, foi feita uma varredura de cadastro, verificando-se que em sete casos havia quatro com cobranças erradas, que poderiam levar assistidos a inadimplência.
Esses dados mostram o acerto em criar-se um órgão específico para cuidar exclusivamente das prestações do PBS-A relativas à assistência à saúde, pois o custo de R$ 1,2 milhões do novo órgão já resultou numa recuperação de mais de R$ 30 milhões. Assim, como avaliávamos, uma organização interna apropriada e competente traz benefícios para a SISTEL e para seus destinatários. Isso mostra que posições simplistas, baseadas em chavões, ou superficiais dos que foram contra a nova organização, inclusive com os controles dela decorrente, apenas indicam estar os opositores a serviço de outros interesses, que não os interesses dos destinatários da Fundação SISTEL
Cabe aqui os nossos elogios à nossa nova Diretora de Saúde, Sra. Adriana, pelo seu trabalho, maior responsável pela dinamização da área da SISTEL de prestações de assistência à saúde.

2) Ao Conselheiro Italo Greggio colocar as posições em defesa da integridade do PAMA/PAMA-PCE, verificou-se que o Presidente da Diretoria Executiva da SISTEL, Sr. Wilson Delfino, não deu cumprimento ao deliberado pelo Conselho Deliberativo, em 25/10/2013, quanto à realização de análise econômico-atuarial sobre a situação do PAMA/PAMA-PCE, cujos resultados são esperados com grande expectativa pelos assistidos. Tendo sido, então, determinado que o trabalho fosse realizado e apresentado o mais rápido possível.

3) Por fim, o Conselheiro Ezequias Ferreira, referindo-se a correspondência por ele enviada ao Presidente do Conselho Deliberativo da SISTEL, defendeu a sua proposta para a participação da TELEBRÁS de forma permanente no Conselho Deliberativo da SISTEL. O Conselheiro Gilmar Camurra, encaminhando contra a proposta, ressaltou que a TELEBRÁS no contrato de adesão, assinado em 1999, abriu mão de tal participação permanente, dada a sua baixa participação em número de assistidos na SISTEL. O Conselheiro Ezequias argumentou (sem citar artigos ou parágrafos) que a LC 109 mudara o procedimento. O Conselheiro Italo Greggio arguiu o Conselheiro Ezequias sobre qual seria a motivação para a sua proposta e qual seria o benefício que ela traria para os assistidos com essa participação permanente da TELEBRÁS no Conselho Deliberativo, justamente ela que, indevidamente, passou a exigir 68% de todo o superávit do PBS-A, sem nem tomar conhecimento da situação crítica do PAMA/PAMA-PCE. O Conselheiro Ezequias não soube se explicar. O Conselheiro Italo observou que a Associação ASTEL-ESP sempre defendeu o preceito jurídico, consagrado universalmente, a bem da segurança jurídica, que uma nova lei não pode retroagir para modificar atos jurídicos praticados sob a vigência de lei anterior. Assim sendo, ficara patente que a proposta defendida pelo Sr. Ezequias Ferreira feriria duas teses defendidas pela ASTEL-ESP, as do respeito intransigente:

— Ao Ato Jurídico Perfeito;
— Ao Direito Adquirido.
Se, como disse, defendemos estes mandamentos constitucionais para nós, não seria ético ou mesmo moral negá-los para outrem."
Fonte: site da Astel-SP (05/04/2014)