O maior plano de previdência do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) apresentou déficit de R$ 2,4 bilhões no exercício de 2013, ante um superávit acumulado de R$ 3 bilhões um ano antes. A informação consta no parecer do conselho fiscal da fundação sobre as demonstrações contábeis do ano passado, que ainda não foram publicadas.
Isso quer dizer que o patrimônio do plano hoje é menor que o seu passivo - o valor presente das obrigações futuras com o pagamento de aposentadorias.
Os dois conselheiros eleitos pelos participantes do plano destacam no documento que o plano teve um resultado deficitário de R$ 5,4 bilhões no ano - consumiu todo o superávit de R$ 3 bilhões e ainda ficou devendo R$ 2,4 bilhões. O conselho fiscal é formado por dois membros eleitos pela empresa patrocinadora e dois membros eleitos pelos participantes.
Chamado de "Plano Sistema Petrobras", ele tem um patrimônio de R$ 52 bilhões e pouco mais de 79 mil participantes, segundo dados de setembro de 2013 da Abrapp, órgão que reúne os fundos de pensão brasileiros.
O conselho fiscal recomendou ao conselho deliberativo da Petros que ele não aprove as demonstrações contábeis do plano por uma série de motivos, entre eles os gastos com o custeio administrativo da fundação. Como a Petros administra vários planos, os custos administrativos devem ser divididos entre eles de acordo com critérios que levam em conta o tamanho do patrimônio do plano, como definem as regras do setor.
Segundo o parecer, alguns planos não estão arcando com esses custos, gerando um déficit que está sendo coberto por recursos dos fundos administrativos dos dois planos de benefícios patrocinados pela Petrobras. Estima-se que cerca de R$ 200 milhões foram retirados desses fundos da Petrobras para cobrir os déficits de outros planos, o que corrigido a valores atuais atinge a cifra de R$ 500 milhões, segundo o documento.
Outro ponto levantando é uma autuação que a Petros recebeu pelo não recolhimento de PIS e Cofins no valor de R$ 22 milhões. Segundo o conselho fiscal, a entidade deveria ter promovido o rateio desses custos entre todos os planos administrados, e não alocá-lo exclusivamente nos dois planos dos funcionários da Petrobras.
A Petros administra vários planos de benefícios - a maioria patrocinado por empresas que não são do grupo da Petrobras -, cujos ativos sob gestão totalizam R$ 64 bilhões. Isso faz dela o segundo maior fundo de pensão do país. Procurada, a Petros não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento desta edição.
Os conselheiros eleitos pelos participantes também chamam a atenção para o aumento das provisões para perdas com investimentos, que atingiu saldo de R$ 523 milhões em 2013. "As constantes perdas com investimentos na Petros demonstram a falta de acuidade prudencial na avaliação dos riscos inerentes às operações e os emissores dos títulos", afirmam.
O mau desempenho do mercado financeiro em 2013 fez com que diversos fundos de pensão registrassem déficit. O saldo negativo do sistema subiu de R$ 12 bilhões em 2012 para R$ 24 bilhões em setembro de 2013, segundo a Previc, órgão fiscalizador do setor.
Fonte: AATERN e Valor Online (26/03/2014)
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